Passaporte Polonês

Passaporte Polonês Ajuda jurídica para pessoas interessadas em adquisição ou certificação da cidadania polonesa e passaporte polones. [email protected]

Realizamos um serviço completo de advocacia para nossos clientes, realizamos a busca de documentos poloneses dos ancestrais de nossos clientes nos arquivos poloneses, ucranianos e bielo-russos. Realizamos os procedimentos desde o início até a entrega da decisão dos orgãos poloneses sobre a certidão de posse de cidadania polonesa. A única coisa que você deve fazer é preparar os documentos exigidos

e enviar para o nosso escritório. O resto nos fazemos por aqui. Todas as formalidades são realizadas diretamente na Polônia nos orgãos competentes. Você pode entrar em contato conosco através desta página, e também por:

Skype – contato de skype: ck.and.partners.law.office

Telefone (office): 00 48 22 225 33 38
Telefone (office II) 00 48 22 225 33 39

pagina www: cklawoffice.eu
1 endereço de e-mail (sobre questões de confirmação da posse de cidadania polonesa) - [email protected]

2 endereço de e-mail (em caso de perguntas sobre outros tipos de serviços de advocacia – questões de divórcio, abrir firmas, recuperar bens) - [email protected]

Favor, a medida do possível, realizar a comunicação no idioma inglês.

A cidadania e o passaporte poloneses.Você tem os antepassados que emigraram da Polônia após o ano 1918?Se tem, você pode...
01/03/2016

A cidadania e o passaporte poloneses.

Você tem os antepassados que emigraram da Polônia após o ano 1918?

Se tem, você pode obter a cidadania polonesa e o passaporte polonês. O nosso escritório de advogados vai ajudar-lhe a atingir este objetivo.

Há mais do que 10 anos a Polônia tem sido um dos membros da União Europeia e, por isso, caso você tenha o passaporte polonês, ao mesmo tempo tem o “Passaporte Europeu”, o que significa que você pode viver, trabalhar, viajar e estudar nos países que também pertencem à União Europeia, tendo os mesmos direitos que os cidadãos da Alemanha, França, Espanha, etc.

Graças ao nosso escritório, os nossos clientes têm obtido as cidadanias há 7 anos. Temos um bom conhecimento de casos vínculados com a emigração para o Brasil. Ajudamos aos nossos requerentes por todo o tempo dando-lhes umas dicas como obter os documentos necessários que estão nas instituições brasileiras, para que o processo tenha o seu final positivo.

Antes de começarmos algum processo, temos de verificar o caso com detalhes para avaliarmos a probabilidade de obtenção da cidadania. É preciso lembrar-se de que mesmo que os antepassados tenham sido os cidadãos poloneses, puderam perder a cidadania polonesa por várias razões. Por isso, todos os pormenores de cada caso devem ser profundamente analisados.

A verificação dos casos é GRATUITA- não se tem de pagar nada. Todo o procedimento é feito conforme com os departamentos e os tribunais poloneses. Os nossos clientes não têm de chegar para Polônia, porque basta que mandem os documentos por correios.

A obtenção de cidadania polonesa não tem a ver nada com as obrigações como: serviço militar, tributação ou outras (as obrigações podem aparecer apenas se uma pessoa que obtenha a cidadania polonesa quer viver na Polônia). Para obter a cidadania polonesa não é preciso saber a língua polonesa.

Se uma pessoa que está interessada na obtenção de cidadania polonesa, mas não possue os documentos do seu antepassado (velhos passaportes poloneses/bilhetes de identidade), podemos procurá-los. Procuramos nos arquivos nacionais, arquivos regionais e nas outras instituições que dispõem de documentos deste tipo. Se os documentos do antepassado do cliente não foram destruidos durante a guerra ou não foram perdidos depois por arquivistas (lá pode-se encontrar os documentos não só do século XX, mas também do século XIX), vamos encontrá-los.

O nosso escritório trata só dos assuntos dos clientes, cujos antepassados emigraram depois do ano 1918. Em alguns casos exepcionais, tratamos também dos assuntos onde as pessoas emigraram depois de 1910, mas temos de sublinhar que não é muito provável que esses casos tenham o seu resultado positivo.

Como obter a cidadania polonesa - informaçõesA procura dos documentos poloneses dos antepassadosA especialização do noss...
26/01/2016

Como obter a cidadania polonesa - informações

A procura dos documentos poloneses dos antepassados

A especialização do nosso escritório dos advogados é a certificação da cidadania polonesa das pessoas, cujos antepassados emigraram da Polônia após o ano de 1918, especialmente para Israel e para os países da América Latina. Se as pessoas que têm os antepassados da origem polonesa estiverem interessadas em obter o passaporte e a certificação da cidadania poloneses, podem contactar conosco por essa página ou por correio electrónico.

É natural que todo o processo é diferente quando os requerentes já têm alguns documentos dos seus familiares emigrados, por exemplo: passaportes poloneses velhos, bilhetes de identidade ou cadernetas militares. A situação está mais complicada, quando os requerentes não têm nenhum documento em polonês e é preciso procurá-lo. Para fazermos essa pesquisa, é necessário que os requerentes deem o mínimo de informações indispensáveis, por exemplo: a data e o lugar do nascimento do antepassado, o seu nome, sobrenome, os nomes dos pais do antepassado e a data aproximada quando ele emigrou. É preciso sublinhar que o nosso escritório dos advogados não trata dos assuntos dos familiares das pessoas que emigraram da Polônia antes de 1918. Em baixo têm uma curta descrição de alguns problemas que podem aparecer durante a pesquisa.

A procura dos documentos indispensáveis para obter a cidadania polonesa é específica, porque tem muito a ver com a pesquisa genealógica, sendo que nós nos limitamos a conhecer as raízes familiares desde o fim do século XIX/o início do século XX até os anos 60 do século XX.

É frequente que os requerentes tenham informações incompletas ou tenham apenas alguns fragmentos das informações sobre os seus antepassados poloneses, o que torna o processo mais difícil.

Estas informações são, por exemplo: data aproximada do nascimento, residência fixa incompleta ou algum outro documento, emitido antes de 1939. É frequente que os requerentes entreguem os documentos com os sobrenomes modificados e que a diferença entre os sobrenomes dos requerentes e dos seus antepassados seja significativa. Quanto aos cidadãos israelenses, os seus nomes nos documentos são frequentemente escritos na forma usada no estrangeiro e não na forma original dos documentos poloneses, escritos em polonês ou em iídiche.

Para obter a ciadania, é preciso haver o maior número possível dos documentos para podermos confirmar a nacionalidade polonesa do seu antepassado. Nos arquivos poloneses há vários tipos de documentos que podem ser suficientes para dar um resultado positivo. Nos arquivos há centenas dos documentos que, em conjunto, podem ser uma base suficiente para comprovar que a pessoa, cujos documentos estão nos arquivos, era cidadão polonês. Infelizmente, a maioria dos documentos das pessoas judaicas foi destruída durante a Segunda Guerra Mundial.

O processo da concessão da cidadania polonesa pode ser ainda mais complicado, porque às vezes alguns documentos, que por causa da sua datação deveriam estar num arquivo ou numa repartição pública, estão nos arquivos nacionais distantes, sem razão concreta. Infelizmente, o acesso a uma parte dos documentos que estão nos arquivos nacionais é difícil. Frequentemente é preciso ter a autorização do diretor do arquivo ou da pessoa responsável pela mostra dos documentos.
Quando um requerente não sabe a data exata de nascimento do seu antepassado e sabe apenas a data aproximada, é difícil convencer um funcionário do registro civil para que procure os documentos lavrados nas datas apenas aproximadas à data inexata do nascimento.

Infelizmente, os funcionários do registro civil não conseguem ler informações escritas em russo. Além disso, há mais exigências: é preciso que um funcionário do registro civil verifique os documentos que confirmem a existência duma consanguinidade entre a pessoa que procura e as pessoas, cujos documentos são procurados.

A pesquisa dos documentos dos anos 50 e 60 do século XX é diferente do que a procura tradicional, de caráter mais genealógico. Este tipo de pesquisa baseia-se no estudo de um acontecimento, um lugar ou uma pessoa concretos. Neste caso não temos o acesso às informações ou a um conjunto de documentos. Portanto, a única coisa que podemos fazer é realizar a nossa própria investigação. Dirigimos perguntas às insituções nacionais, escrevemos os respetivos pedidos e apresentamos os documentos. De vez em quando, os arquivos deixam o nosso “researcher” a obter os documentos necessários ainda no mesmo dia, mas é raro. Normalmente para obter alguma resposta é preciso esperar umas semanas.

Mais um problema que pode complicar o processo de obtenção dos documentos necessários é o problema territorial. É difícil obtermos os documentos de pessoas que viviam nos terrenos que antigamente pertenciam à Polônia, porque hoje estes territórios pertencem, por exemplo, à Ucrania ou à Bielorrúsia. É complicado fazer uma pesquisa nos arquivos ucranianos ou bielorrussos, não só porque o acesso aos arquivos é limitado, mas também porque na Ucrânia e na Bielorrúsia poucos funcionários falam inglês.

Atenção - O escritório de advogados "CK Law Office" procura os documentos das pessoas que viviam na Polônia antes e após a Segunda Guerra Mundial. Procuramos também os documentos na Lituânia, na Ucrânia e na Bielorrússia. A pesquisa na Ucrânia ou na Bielorrússia é sempre feita pelo nosso genealogista competente.

Mapa da Polônia: 1918-1939.Mapa: Wikipedia.
09/09/2014

Mapa da Polônia: 1918-1939.

Mapa: Wikipedia.

Procura de documentos poloneses nos terrenos pertencentes atualmente à Ucrânia (Terrenos Fronteiriços- Kresy Wschodnie)O...
08/09/2014

Procura de documentos poloneses nos terrenos pertencentes atualmente à Ucrânia (Terrenos Fronteiriços- Kresy Wschodnie)

Os antigos cidadãos poloneses ou os seus descendentes que não perderam a nacionalidade polonesa podem solicitar a confirmação da nacionalidade polonesa e receber o passaporte polonês. Procurando os documentos dos antepassados vale a pena lembrar que na consequência da II guerra mundial as fronteiras da Polónia foram deslocadas para oeste, pelo que a a grande parte do território da Polónia antes da guerra encontrou-se nas fronteiras da atual Ucrânia, Bielorrússia ou Lituânia.

Aqui gostaríamos de nos concentrar nas questões relacionadas com os terrenos que antes da guerra pertenciam à Polónia, atualmente localizados na Ucrânia. Além da povoação da nacionalidade polonesa, estes terrenos foram também habitados pelos cidadãos poloneses de nacionalidade judaica – era em Lviv onde se concentrava a maior concentração de povoação judaica nestes terrenos. Nesta capital de Galiza moravam mais que 130 mil de judeus poloneses, tornando a cidade Lviv (depois de Varsóvia e Łodź) de ponto de vista de número de povoação judaica, terceira cidade na Polónia. As grandes concentrações de judeus existiam também em Równy (Rivine), Stanisławów (atualmente Iwano-Frankiwsk), Tarnopol, Łuck e Stryj. A história “judaica” dos terrenos fronteiriços poloneses já é passado. A maioria dos judeus poloneses que sobreviveram a II guerra mundial abandonou estes terrenos após o ano 1945 – uma parte sedeou-se nos terrenos de Polónia ocidental (perto de Silésia Baixa), o resto emigrou a Israel, Estados Unidos ou América do Sul. Poucos, que permaneceram, saíram na consequência de campanha antissemita na União Soviética nos anos 1948-1953.

Os habitantes destes terrenos – e os seus descendentes podem solicitar o passaporte polonês – já que emigraram da Polónia como cidadãos poloneses. O que é importante é que a falta de documentos poloneses dos antepassados não exclui a possibilidade de conseguir a nacionalidade polonesa, já que existe a possibilidade de encontrar os documentos nos arquivos ucranianos regionais e estaduais.

Os maiores problemas em achar os respetivos documentos têm os terrenos de Wołyń – nos arredores da cidade Łuck. Durante a guerra nesta região tiveram lugar as intensivas lutas alemã-soviéticas, e também as lutas dos grupos dos nacionalistas ucranianos OUN/UPA com o subterrâneo polonês e guerrilha soviética. Embora, até nestes terrenos guardou-se mais que 50% da documentação referente aos habitantes. Temos também boa situação na região de Równe, em Lviv e em Iwano-Frankiwsk, onde permaneceu quase completa documentação e cumprindo os rigorosos requisitos administrativos temos grandes chances de encontrar estes documentos.
Tanto as pessoas cujos antepassados emigraram destes terrenos nos anos 20 e 30 do século XX, como as que abandonaram estes terrenos depois do ano 1945 podem solicitar o passaporte polonês. O que é interessante é que no âmbito da ação de repatriação realizada nos anos 1955-1958 – também os últimos emigrantes judeus dos terrenos da Ucrânia dos anos 50, e às vezes até dos inícios dos anos 60, estão autorizados para receber o passaporte polonês.

Infelizmente as procuras de documentação imprescindível para a receção da nacionalidade polonesa são complicadas e formalizadas. Deve-se lembrar que segundo a lei sobre a nacionalidade polonesa do ano 1920, a certidão de nascimento polonesa ou certidão de casamento não é suficiente para provar que uma dada pessoa era cidadão polonês. O que é óbvio, os documentos que permitem provar a nacionalidade polonesa do antepassado são os antigos passaportes poloneses, livretes de exército ou documentos de identidade. Nos arquivos competentes podemos encontrar muitos outros documentos tais como registos de habitantes, listas de titulares de imóveis ou contribuintes, que quando juntados permitem provar a nacionalidade de uma dada pessoa – muitas vezes do avó, pai ou bisavó da pessoa que requisita a nacionalidade polonesa.

O nosso Cartório realiza pesquisas de documentação para os clientes tanto nos arquivos poloneses, com ucranianos, nomeadamente nas regiões de Lvov, Równe, Tarnopol , Iwano-Frankiwsk, Łuck.

Quanto mais informações sobre o antepassado tem o requerente, mas chance para encontrar os documentos. O que é óbvio, há casos quando se conhece o endereço completo da residência. Sem dúvida precisamos saber os nomes, sobrenomes, datas e locais de nascimento e local de residência dos antepassados. O local de nascimento ou residência é questão problemática. A família muitas vezes lembra o nome de uma cidade grande (por exemplo Lviv) como local de nascimento ou residência do antepassado. Entretanto as pesquisas dos documentos sempre referem-se aos habitantes de uma determinada localidade. Se o antepassado viveu numa vila pequena/aldeia localizada perto de uma determinada cidade (por exemplo Lviv), estes documentos podem não ser encontrados porque as pesquisas se referiam ao local errado. Mas mesmo assim existe a possibilidade e pode-se determinar onde nos arredores residiam as pessoas com um determinado sobrenome e verificar a documentação nesta região. Nem sempre é possível, por isso as informações precisas e corretas sobre o local da residência dos antepassados são muito importantes.

Foto: Arquivo Nacional, Junho de 2014, a Ucrânia, Luck

Polaco sucede ao belga Rompuy e sublinha o peso de Varsóvia na política europeia, não só na economia.O primeiro-ministro...
31/08/2014

Polaco sucede ao belga Rompuy e sublinha o peso de Varsóvia na política europeia, não só na economia.

O primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk, é o novo líder do Conselho Europeu, substituindo o belga Herman Van Rompuy. O Centro da Europa dá lugar ao Leste, um país fundador a um país do alargamento. Um polaco ocupa-o numa altura em que é importante dar provas de que a União Europeia será dura para com a Rússia de Vladimir Putin.

A Polónia já teve um presidente de Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, mas o seu peso crescente e envolvimento nos debates europeus pedia uma representação maior. Este peso polaco surgiu precisamente com a eleição de Tusk e do seu partido, a Plataforma Cívica, em 2007: a política europeia tornou-se um ponto central do ministério dos Negócios Estrangeiros, a relação com a Alemanha foi estreitada, até a relação com a Rússia melhorou (até este ano).

Fot: Wikipedia.

Na sexta-feira, dia 15 de Agosto em Varsóvia realizaram-se as comemorações relacionadas com o dia do Exército Polonês e ...
30/08/2014

Na sexta-feira, dia 15 de Agosto em Varsóvia realizaram-se as comemorações relacionadas com o dia do Exército Polonês e 94 aniversário da Batalha de Varsóvia. Terminada a parte oficial das comemorações, começou o desfile de exército no qual participaram cerca de 1200 dos soldados poloneses e cerca de 90 soldados dos Estados Unidos e Canadá.

No desfile participaram os soldados de todos os tipos de forças armadas. Foram apresentados os mais novos carros de combate Leopard compradas pela Polónia e caças F-16. Nos próximos anos (até o ano 2022) a Polónia planeja uma expansão completa das forças armadas, gastando cerca de 100 bilhões de PLN (cerca de 34 bilhões $).

O dia do Exército Polonês foi consituído no aniversário de Batalha de Varsóvia – no ano 1920 perto de Varsóvia as tropas polonesas venceram as tropas da União Soviética que pretendia ocupação da Polónia e ataque nos países de Europa Ocidental. A batalha é considerada como a 18 batalha mais importante na história do mundo. (fot. Adam Bereda)

Certificação da cidadania polonesa – procedimento e documentos necessáriosArgentina e Brasil são países onde continuam v...
29/08/2014

Certificação da cidadania polonesa – procedimento e documentos necessários

Argentina e Brasil são países onde continuam vivendo as maiores concentrações dos descendentes do cidadãos poloneses na América do Sul. Ao lado de Israel – no ano 2013 nestes países foi apresentado o maior número de pedidos de tão chamada “certificação da cidadania polonesa”. Para receber o passaporte polonês não basta recorrer apenas às raízes polonesas da família e declarar quando é que os antecedentes (ou o próprio requerente) saíram da Polónia. Não basta também apresentar “quaisquer documentos” – o procedimento inteiro de receção da certificação da cidadania polonesa é um procedimento muito formalizado e apenas as determinadas provas serão consideradas como suficientes para aceitar que o requerente – como emigrante da Polónia ou descendente dos emigrantes poloneses - pode ser considerado como cidadão de nacionalidade polonesa. Por exemplo – se uma determinada pessoa saiu da Polónia nos anos 1920-1939, os documentos apresentados devem ser suficientes para considerar a pessoa a qual os mesmos se referem como cidadão polonês em termos dos regulamentos da lei sobre nacionalidade do ano 1920.

Os documentos deverão ser anexos ao pedido. Os documentos que confirmam a nacionalidade polonesa do titular são: o antigo passaporte polonês, bilhete de identidade polonês ou livrete de exército polonês. São documentos que constituem provas diretas que o seu titular era cidadão polonês porque foram emitidos para os cidadãos poloneses e incluíam informações que o seu titular era cidadão da República da Polónia. No caso de falta destes documentos, podem usar outros: vários tipos de registos administrativos, registos de imóveis e dos seus titulares, documentos que confirmam a residência nos terrenos da República da Polónia, atestados de local e número do passaporte polonês emitido e muitos outros. Poucas vezes estes documentos estão em posse dos requerentes. Podem ser encontrados nos respetivos arquivos estaduais e em vários tipos de instituições que tratam de recolha de documentação relativa aos habitantes do estado polonês. Os arquivos estaduais muitas vezes dispõem de coletas de documentos não somente do século XX, mas também dos tempos anteriores. Mas é preciso saber onde procurar e o que procurar. Podemos discriminar os seguintes arquivos e entidades:

- conservatórias do registo civil – que arquivam registos civis tais como certidões de nascimento, certidões de casamento e certidões de óbito. Geralmente arquivam documentação não mais antiga que 100 anos, mas em muitos casos este limite não é rigorosamente respeitado e é onde pode encontrar também documentos mais velhos.

- arquivos estaduais – que recolhem vários tipos de registos e documentação administrativa e relativa à propriedade. Arquivam também os registos civis mais velhos que 100 anos.

- Instituto de Memória Nacional - Instytut Pamięci Narodowej – arquiva as coletas muito completas de documentos relativos a todos os habitantes da Polónia do período após guerra.

- Arquivos Centrais de Exército - Centralne Archiwum Wojskowe – recolhe os documentos das pessoas que servem nas forças armadas polonesas – para fazer uma pesquisa suficiente precisa de informações detalhadas sobre um dado soldado – tais como número de unidade ou local de estadia.

- Instituto Judaico Histórico - Żydowski Instytut Historyczny – dispõe de documentação relativa aos judeus poloneses. Em grande parte são documentos preenchidos com base nas declarações apresentadas pelas respetivas pessoas dos tempos da II guerra mundial, que apresentam um pequeno valor de ponto de vista de procedimento de certificação de nacionalidade polonesa, tendo em conta o seu pequeno valor de prova.

- arquivo zabużańskie – que arquiva uma parte das certidões métricas dos Terrenos Fronteiriços [Kresów Wschodnich], ou seja terrenos que antes da guerra pertenciam à Polónia e posteriormente foram juntados à União Soviética.

São apenas alguns dos lugares onde se pode procurar documentação referente às pessoas e famílias que emigraram da Polónia. É de destacar a importância de vários fatores adicionais – a procura dos documentos deverá ser realizada nos arquivos e instituições competentes de ponto de vista da residência – considerando também as modificações das fronteiras das unidades administrativas e fatores adicionais – também os documentos arquivados em arquivos centrais.

As pessoas interessadas em receção do passaporte polonês geralmente não percebem também muitos pormenores específicos. Por exemplo – uma simples certidão de nascimento não é documento suficiente para constatar que a pessoa referida no documento era cidadão da Polónia. A legislação polonesa é diferente da legislação vigente nos Estados Unidos, Canadá, Brasil ou Argentina – lugares onde o próprio fato de ter nascido no território de um dado país faz com que a criança receba a nacionalidade (regra do território). Na Polónia o próprio fato de ter nascido no território polonês – mesmo provado – não é suficiente para considerar uma dada pessoa como cidadão polonês. E por isso este procedimento de procura dos documentos tem de ser realizado adequadamente e com muito cuidado – a possibilidade de achar outros documentos que possam ser usados no procedimento de cerificação da nacionalidade – supondo uma pesquisa adequada e precisa – é muito grande.

Se a pessoa interessada em conseguir o passaporte polonês não conhece a língua polonesa ou não tem parentes residentes na Polónia – quaisquer pesquisa por conta própria parece ser um projeto difícil e complicado. Por isso nestes casos vale a pena aproveitar a ajuda de CL Law Office Kancelaria Adwokacka – Cartório dos Advogados – já que o nosso cartório se especializa em procedimentos de certificação da cidadania polonesa e na procura dos respetivos documentos. É de destacar que tais procuras – no caso de necessidade de obtenção de documentação necessária para este procedimento em concreto - devem ser realizadas de uma maneira muito detalhada – caso contrário o requerente poderá providenciar ao órgão administrativo que administra o procedimento documentos que serão desnecessários por falta do seu valor de prova no procedimento em questão. Por exemplo – alguém pode fazer uma pesquisa genealógica precisa e detalhada e juntar muitas informações relativas à história da sua família – mas nenhum destes documentos, de ponto de vista jurídico, será documento que certifique a nacionalidade polonesa dos antepassados diretos.

A procura dos documentos é uma das especializações do nosso cartório. Procuramos documentos não somente na Polónia, mas também nos arquivos dos países vizinhos. Devemos lembrar que uma grande parte dos terrenos que antigamente pertenciam à República da Polónia no dia de hoje já fazem parte de Bielorrússia, Lituânia e Ucrânia. As pessoas que ali nasceram – se emigraram ao estrangeiro como cidadãos poloneses, hoje podem pedir passaporte polonês.

Vale a pena sublinhar que o nosso cartório se especializa na procura dos documentos no terrenos da atual Ucrânia. Devemos lembrar que o maior grupo dos emigrantes dos terrenos que atualmente pertencem à Ucrânia morava na região de Lviv, Tamopol, Łuck, Równy e Iwano-Frankiwsk (anteriormente chamado Stanisławów). Tirando os terrenos de Wołyń (o local da mais intensivas lutas alemã-russas e polaco-ucranianas durante a chamada massacre de Wołyń), as chances para achar os documentos adequados são muito grandes. Mas nos terrenos de Wołyń guardaram-se poucos documentos. Para uma pesquisa adequada é muito importante ter as informações detalhadas sobre o local de nascimento e residência dos antepassados. Muitas famílias lembram o nome de uma grande cidade perto da qual morou a família, enquanto o próprio local da residência podia ter sido outra cidade por perto. Estas informações devem ser apresentadas de forma muito precisa – é delas que depende o resultado da pesquisa.

Resumindo – o cartório CK Law Office presta ajuda jurídica para as pessoas que querem solicitar o passaporte polonês, tanto pessoas que dispõem dos respetivos documentos, como pessoas cujas famílias vêm da Polónia e onde os documentos só vão ser encontrados. Não importa a quantidade de gerações entre o requerente e os antepassados poloneses – mas o nosso cartório não trata dos casos quando a emigração aconteceu antes do ano 1905. O que é importante – as pessoas que solicitam a cidadania polonesa não precisam dominar a língua polonesa, e recebendo o passaporte polonês são adquirem nenhumas obrigações – tributárias, militares ou quaisquer outras e o cidadão da Polónia no terreno da União Europeia é tratado tal como o cidadão da Alemanha, França, Grã-Bretanha ou qualquer outro país membro da União Europeia.

A avaliação inicial é totalmente gratuita – além de apresentação dos documentos que certificam a nacionalidade polonesa, é preciso ainda esclarecer se uma dada pessoa não perdeu a nacionalidade após a emigração – ou seja esclarecer uma série de detalhes relacionados com o trabalho exercido no estrangeiro, o eventual serviço militar dos antepassados e muitos outros. Durante o procedimento ajudamos também na recolha do resto da documentação tal como documentação de naturalização, militar e outra necessária para a solução rápida e positiva do caso.

Meus Ancestrais vieram da Polônia – mas eu não tenho documentos – que fazer?Alguns anos atrás, receber o certificado de ...
20/08/2014

Meus Ancestrais vieram da Polônia – mas eu não tenho documentos – que fazer?

Alguns anos atrás, receber o certificado de posse de cidadania polonesa era mais fácil do que hoje. As instituições e tribunais poloneses tratavam como prova até uma cópia comum de documentos que declaravam a cidadania polonesa dos requerentes. Além disso, durante o processo era possível requerer aos funcionários responsáveis pelo caso, para que verificassem se nos acervos de um determinado arquivo encontram-se documentos sobre tal pessoa.

O procedimento e maneira de condução do caso sofreram mudanças com o tempo – a maior das mudanças aconteceu no dia 15 de agosto de 2012 – dia em que entrou em vigor o novo decreto sobre cidadania polonesa. A partir desse momento o próprio requerente deve apresentar ao órgão provas concretas e indiscutíveis sobre o fato, de que ele ou o seu ancestral possuíam cidadania polonesa. E mais – atualmente o procedimento de verificação tornou-se bem mais exigente.

Tudo mudou após a entrada em vigor do novo decreto sobre cidadania polonesa. Segundo as regulamentações deste decreto, o próprio requerente deve apresentar ao órgão provas indiscutíveis sobre o fato, de que ele ou o seu ancestral possuíam cidadania polonesa. E mais – atualmente o procedimento de verificação tornou-se bem mais exigente.

Durante a condução dos casos de nossos clientes, percebi que a maioria deles acha que o documento principal para o caso é a certidão de nascimento do ancestral, que morou na Polônia.
Infelizmente, essa não é a verdade. Além disso, deve-se acrescentar que uma verificação excepcionalmente detalhada atinge as pessoas que deixaram a Polônia antes do ano de 1939. Demonstrar somente que tal pessoa nasceu na Polônia, não é uma prova suficiente para certificar que ela possuía a cidadania polonesa – ou seja, que os seus descendentes ou o requerente receberão o passaporte polonês.

Para receber uma decisão positiva deve-se encontrar a maior quantidade possível de documentos que confirmem – até mesmo de maneira indireta – a posse da cidadania polonesa por tal pessoa.
Nos arquivos poloneses salvaram-se muitos documentos que podem ser suficientes para resolver o caso de forma positiva. Entretanto, não existe a possibilidade de formar uma lista destes documentos – às vezes, podem ajudar documentos expedidos por comissões militares locais, em outros casos, documentos expeditos por cartórios locais. Ou seja – nos arquivos podem existir centenas de diferentes registros que – juntos reunidos – serão uma base suficiente para comprovar que tal pessoa era cidadã polonesa.
A busca por documentos não é uma questão fácil. Nesse jogo são importantes muitos elementos. Frequentemente as famílias não recordam bem aonde nasceu e morou o pai ou o avô. Às vezes, por causa de questões de mudanças administrativas, os documentos se encontram em outros arquivos – que receberam a documentação de arquivos liquidados ou transferidos. Geralmente, o conhecimento sobre o passado da família é incompleto. Em um dos casos em que eu trabalhei, o pai do requerente nasceu perto do ano de 1905 – e não deixou nenhum documento dos anos posteriores. O cliente tinha certeza de que o seu avô – ou seja, o pai do pai dele, morreu num conflito com tropas tchecas perto da fronteira em Zaolzie. A busca nos arquivos militares e no arquivo local de onde morava a família não apresentaram nenhum resultado. Somente durante a análise sobre mudanças de organização dos arquivos locais, descobriu-se que os acervos da pequena vila onde morava a família do requerente foram transferidos para outro arquivo, aonde finalmente foi possível encontrar a documentação completa da família. O mais interessante, e que o avô do requerente não morreu durante conflito com os tchecos mas somente foi ferido, e faleceu por causas naturais pouco antes da II guerra mundial. A descoberta da documentação militar do avô permitiu resolver o caso de forma positiva. Um problema pode ser a busca de documentos em grandes cidades – é um paradoxo - mas a documentação bem conservada de uma cidade pode dificultar a busca de registros sobre uma pessoa específica, pelo motivo da grande quantidade de acervo de documentos no arquivo. Principalmente – quando a família não tem certeza sobre a ortografia polonesa do nome ou sobrenome do ancestral.

Um outro problema importante é a aquisição de documentos de pessoas que moravam em territórios que um dia fizeram parte do país polonês – e atualmente fazem parte da Ucrânia ou Bielo-Rússia. A busca naqueles arquivos são excepcionalmente complicadas. É difícil, pois, ter qualquer certeza que os acervos foram examinados de maneira apropriada. Também existe a barreira do idioma, pois poucos funcionários na Ucrânia e Bielo-Rússia conhecem o idioma inglês.

Por esse motivo, buscamos a documentação relacionada com as famílias de nossos clientes tanto diretamente – como em situações excepcionalmente complicadas, através da ajuda de um „researcher”, experiente e qualificado especialista que conhece aqueles funcionários, pode visitar pessoalmente dado arquivo e verificar qualquer documento que exista nos acervos.
Enfim – em uma situação onde a pessoa que deseja receber o passaporte polonês, não possua a documentação necessária para iniciar o procedimento – não deve desistir. Os documentos – a não ser que tenham sido destruídos – continuam possíveis de serem encontrados nos arquivos locais. É claro que cada questão deve ser verificada individualmente – a busca de documentos em localidades pequenas que continuam a pertencer ao território da Polônia é feita de modo diferente do que a busca em cidades grandes, ou em regiões que se encontram atualmente nos territórios da Ucrânia, Lituânia e Bielo-Rússia. No território da Polônia, são nos arquivos de Varsóvia e Łódź onde existe maior dificuldade nas questões de busca de documentos.
A falta de documentos apropriados não são um obstáculo para tentar adquirir o passaporte polonês. O sucesso da busca depende, é claro, de quanto exatamente a pessoa que deseja o passaporte, conhece sobre a história de sua família – uma quantidade maior de detalhes relacionados com a família, sem dúvida é essencial para aumentar a chance de encontrar a documentação que permitirá comprovar ao órgão polonês que a pessoa interessada no passaporte é uma cidadã da Polônia.

Michał Wiśniewski

Informação – a cancelaria de advocacia CK Law Office realiza buscas de documentos de pessoas que moraram no território da Polônia tanto antes como depois da guerra. Realizamos também busca de documentos nos territórios da Lituânia, Bielo-Rússia e Ucrânia. As buscas nos terrenos da Ucrânia, Bielo-Rússia e Lituânia são sempre realizadas pessoalmente por um genealogista experiente.

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