Tribunal Judicial Da Província De Nampula

25/09/2026

22/09/2026

No âmbito do Programa "TRIBUNAIS DE PORTAS ABERTAS", o Tribunal Judicial da Província de Nampula recebeu estudantes da Universidade Católica de Moçambique (UCM) e da Universidade Rovuma (UNIROVUMA).

Os estudantes tiveram o privilégio de participar nos debates programados pela instituição, para além de assistir julgamentos simulados.

21/09/2026

TRIBUNAL JUDICIAL DA PROVÍNCIA DE NAMPULA LANÇA “TRIBUNAIS DE PORTAS ABERTAS”

Nampula, 21 de Setembro de 2026 (JudInfo) - O Tribunal Judicial da Província de Nampula lançou oficialmente, esta segunda-feira, 21 de Setembro de 2026, o programa “Tribunais de Portas Abertas”.

O acto foi dirigido pelo Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda, e contou com a participação de Magistrados Judiciais e estudantes de diversas universidades sediadas na Cidade de Nampula.

A iniciativa tem como objectivo aproximar os tribunais dos cidadãos, promover o conhecimento sobre o funcionamento da Justiça e fortalecer a cultura jurídica, especialmente entre os jovens.

Durante o lançamento, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer melhor o funcionamento do Tribunal e interagir directamente com os Magistrados Judiciais, num espaço de diálogo e partilha de conhecimentos.

O Programa "TRIBUNAIS DE PORTASABERTAS" Decorre de 21 a 24 de Setembro de 2026.

Tribunais de Portas Abertas — Justiça mais próxima do cidadão.

19/09/2026

NOVA BASTONÁRIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS VISITA O TRIBUNAL JUDICIAL DA PROVÍNCIA DE NAMPULA

Nampula, 18 de Setembro de 2026 (JudInfo)— A nova Bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique, Thera Tobias Dai, efectuou, ontem, 18 de Setembro de 2026, uma visita de cortesia ao Tribunal Judicial da Província de Nampula, onde foi recebida pelo Meritíssimo Juiz Presidente, Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda.

O encontro constituiu uma oportunidade para a troca de impressões sobre questões de interesse comum, com destaque para a importância da cooperação institucional entre os órgãos da administração da justiça, visando contribuir para o fortalecimento do acesso à justiça e para a melhoria da prestação jurisdicional.

Na ocasião, foi igualmente apresentado o novo Presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique em Nampula, Plínio Mabombo, que passa a assumir a liderança da representação provincial da classe dos advogados.

A visita enquadra-se no âmbito do reforço das relações institucionais entre o Tribunal Judicial da Província de Nampula e a Ordem dos Advogados de Moçambique, reafirmando o compromisso de ambas as instituições com a promoção da justiça, do Estado de Direito e da defesa dos direitos dos cidadãos.

18/09/2026

TRIBUNAL JUDICIAL DE NAMPULA LEVA A JUSTIÇA À RÁDIO MOÇAMBIQUE

Nampula, 17 de Setembro de 2026 — O Tribunal Judicial da Província de Nampula participou, na noite desta quinta-feira, num debate radiofónico na Rádio Moçambique – Delegação de Nampula, no âmbito do programa “Tribunais de Portas Abertas”.

A iniciativa proporcionou um espaço de diálogo directo com os cidadãos, permitindo abordar questões relacionadas com o funcionamento dos tribunais, o acesso à Justiça e o papel dos diferentes intervenientes na administração da Justiça.

O painel foi constituído pelos Magistrados Judiciais Victor Arnaldo Vilanculo, Juiz de Direito, e Maida Sulemane, Juíza de Direito, e pelo Magistrado do Ministério Público Aires Bone, Procurador.

A moderação esteve a cargo do locutor Júlio Moro, da Rádio Moçambique.

A participação do Tribunal neste espaço radiofónico enquadra-se no compromisso institucional de aproximar a Justiça dos cidadãos, promover a transparência e reforçar a divulgação de informação sobre os serviços judiciais.

Para os tribunais judiciais de Nampula, o Programa "TRIBUNAIS DE PORTAS ABERTAS", irá decorrer de 21 a 24 de Setembro de 2026.

Tribunais de Portas Abertas: aproximando a Justiça dos cidadãos.

17/09/2026

⚖️ INICIA JULGAMENTO EM IAPALA

Nampula, 17 de Setembro de 2026 (JudInfo) — Iniciou, hoje, no Posto Administrativo de Iapala, Distrito de Ribáuè, o julgamento de um processo envolvendo um agente económico daquela circunscrição territorial, acusado da prática de Outros actos se***is com menores de 16 anos e que foi condenado a 8 anos de prisão e 10 meses de multa e 40.000 de indemnização a favor da vítima.

A audiência decorreu no âmbito da aproximação da justiça às comunidades, facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços judiciais.

Por envolver menores, são salvaguardadas a sua identidade, dignidade e privacidade, em respeito à legislação aplicável.

⚖️ Justiça mais próxima do cidadão.

09/09/2026

Atenção, novas datas para o programa "TRIBUNAIS DE PORTAS ABERTAS".

09/09/2026

JUÍZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL JUDICIAL DA PROVÍNCIA DE NAMPULA RECEBE NOVO COMANDANTE PROVINCIAL DA PRM

O Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda, recebeu, no dia 8 de Setembro de 2026, pelas 10h00, no seu gabinete de trabalho, o novo Comandante Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, Miquichone Afonso, para um encontro de cortesia.

O encontro constituiu uma oportunidade para a apresentação formal do novo Comandante Provincial da PRM ao Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, bem como para o reforço das relações institucionais entre as duas instituições.

Durante a audiência, foram igualmente abordadas questões de interesse comum, com destaque para a importância da cooperação institucional entre os órgãos de administração da Justiça e a Polícia, tendo em vista o fortalecimento do Estado de Direito, a garantia da segurança e ordem públicas e a melhoria da prestação de serviços à sociedade.

O Juiz Presidente Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda reiterou a importância da manutenção de uma relação de proximidade e colaboração entre as instituições, sobretudo no âmbito das suas atribuições na promoção da justiça, segurança e proteção dos direitos dos cidadãos.

O encontro decorreu num ambiente de cordialidade e serviu para reafirmar o compromisso de ambas as instituições em fortalecer a cooperação institucional em benefício da população da Província de Nampula.

Tribunal Judicial da Província de Nampula, 9 de Setembro de 2026.

28/08/2026

NAMPULA ACOLHE WORKSHOP DE AUSCULTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS

Nampula, 28 de Agosto de 2026 (JudInfo) – Teve início, na quinta-feira, nas instalações do New Hotel, Cidade de Nampula, o Workshop de Auscultação para a Elaboração do Manual de Procedimentos de Planificação, Gestão Orçamental, Patrimonial e Contratação Pública nos Tribunais Judiciais, que decorre de 27 a 28 de Agosto de 2026.

O encontro reúne trinta (30) técnicos provenientes das Províncias de Nampula (20), Niassa (5) e Cabo Delgado (5), proporcionando um espaço de reflexão, partilha de experiências e recolha de contribuições para a elaboração de um instrumento que deverá orientar e uniformizar procedimentos de gestão nos Tribunais Judiciais.

A sessão de abertura foi dirigida pelo Venerando Juiz Desembargador Pascoal Francisco Jussa, Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, que destacou a importância do processo de auscultação para assegurar que o futuro Manual responda às necessidades concretas das instituições judiciais e contribua para o aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos.

Ao longo dos dois dias, os participantes debruçaram-se sobre matérias relacionadas com a planificação, gestão orçamental, gestão patrimonial e contratação pública, com particular atenção para os desafios encontrados no quotidiano dos tribunais e para a necessidade de harmonização dos procedimentos.

A elaboração do Manual de Procedimentos constitui uma oportunidade para reforçar a eficiência, transparência, responsabilização e prestação de contas na gestão dos recursos dos Tribunais Judiciais, estabelecendo orientações claras para os diferentes intervenientes nos processos administrativos e financeiros.

O workshop constituiu, igualmente, uma plataforma de partilha de experiências entre os técnicos das três províncias, permitindo identificar boas práticas e constrangimentos comuns, bem como formular propostas que possam ser incorporadas no documento final.

As contribuições resultantes desta auscultação serão posteriormente sistematizadas e integradas no processo de elaboração do Manual, com vista à criação de um instrumento de referência para a melhoria contínua dos processos de gestão nos Tribunais Judiciais.

O encontro terminou com a apresentação e discussão das principais contribuições resultantes dos trabalhos.

Tribunal Judicial da Província de Nampula
Pela Justiça, pela eficiência e pela boa gestão dos recursos públicos.

27/08/2026

Edital dos Autos de acção Declarativa de Condenação com Processo Ordinário número 06/2026, que correm seus trâmites legais na 12ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Nampula.