03/08/2026
JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL JUDICIAL DA PROVÍNCIA DE NAMPULA REFORÇA ACOMPANHAMENTO AOS TRIBUNAIS DE MURRUPULA E ANGOCHE
Nampula, 03 de Agosto de 2026 (JudInfo) – O Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda, efectua de 03 a 04 de Agosto do ano corrente, uma visita de monitoria aos Tribunais Judiciais dos Distritos de Murrupula e Angoche, acompanhado por uma equipa técnica da instituição, no âmbito das acções de acompanhamento e fortalecimento da administração da justiça na província.
A deslocação teve como objectivo avaliar o nível de desempenho dos tribunais, verificar as condições de trabalho dos magistrados e funcionários, inspecionar o estado de conservação das infra-estruturas, incluindo os edifícios dos tribunais e as residências dos magistrados, bem como identificar os principais desafios relacionados com recursos humanos, meios patrimoniais, equipamentos e outras necessidades essenciais ao funcionamento das instituições judiciais.
Em Murrupula, o programa iniciou com um encontro de cortesia entre o Juiz Presidente e o Administrador do Distrito, durante o qual ambas as instituições manifestaram a disponibilidade de reforçar a cooperação institucional, promover maior coordenação e consolidar mecanismos de apoio mútuo, em benefício da administração da justiça e do interesse público.
Na ocasião, foi apresentado ao Governo Distrital o pedido de disponibilização de um edifício adequado para o funcionamento do Tribunal Judicial do Distrito de Murrupula. Em resposta, o Administrador assegurou que o Governo irá reunir-se para analisar e identificar um imóvel que possa ser posteriormente disponibilizado ao Tribunal, reconhecendo a urgência da necessidade.
No decurso da visita, o Juiz Presidente reuniu-se igualmente com a Magistrada Judicial e os funcionários do Tribunal, tendo ouvido as suas preocupações e analisado os principais constrangimentos enfrentados no exercício das suas funções.
Como resultado do encontro, foram definidas medidas de resposta imediata para melhorar as condições de trabalho, destacando-se o compromisso de afectação urgente de uma motorizada, um computador e uma impressora, bem como a realização de obras de reabilitação parcial das actuais instalações.
Entre as preocupações apresentadas, destacou-se ainda a necessidade de identificação de um novo edifício para acolher o Tribunal, uma vez que as actuais instalações já não oferecem espaço suficiente para acomodar os profissionais e o respectivo cartório. A limitação torna-se ainda mais evidente face à perspectiva de afectação de mais um magistrado judicial para reforçar a capacidade de resposta da instituição, acrescendo o estado de degradação progressiva do edifício actualmente ocupado.
A visita de monitoria irá estender-se igualmente ao Tribunal Judicial do Distrito de Angoche, onde o Juiz Presidente irá avaliar o funcionamento da instituição, as condições de trabalho e os desafios enfrentados localmente, reafirmando o compromisso da liderança provincial em acompanhar de forma permanente a realidade dos tribunais distritais e promover soluções que contribuam para uma justiça mais eficiente, célere e acessível aos cidadãos.
Com esta iniciativa, o Tribunal Judicial da Província de Nampula reforça a sua política de gestão de proximidade, baseada na monitoria permanente, no diálogo institucional e na melhoria contínua das condições de funcionamento dos tribunais, factores considerados fundamentais para elevar a qualidade dos serviços judiciais prestados à sociedade e fortalecer a confiança dos cidadãos na administração da justiça.
