𝗝𝗼𝗿𝗴𝗲 𝗢𝘂𝗮𝗻𝗮 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀

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𝗝𝗼𝗿𝗴𝗲 𝗢𝘂𝗮𝗻𝗮 𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀

𝘞𝘩𝘦𝘳𝘦 𝘱𝘢𝘴𝘴𝘪𝘰𝘯 𝘮𝘦𝘦𝘵𝘴 𝘵𝘩𝘦 𝘭𝘢𝘸 — 𝘢𝘯𝘥 𝘱𝘦𝘰𝘱𝘭𝘦 𝘤𝘰𝘮𝘦 𝘧𝘪𝘳𝘴𝘵.

24/06/2026

𝟐𝟓 𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐧𝐡𝐨 | O dia em que Moçambique escolheu a liberdade.

Cinquenta e um anos de soberania. Cinquenta e um anos de construção de um Estado de Direito.

A Jorge Ouana Advogados celebra esta data com o mesmo compromisso de sempre: 𝐝𝐞𝐟𝐞𝐧𝐝𝐞𝐫, 𝐜𝐨𝐦 𝐫𝐢𝐠𝐨𝐫 𝐞 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞, 𝐨𝐬 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐪𝐮𝐞𝐦 𝐧𝐨𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐢𝐚 𝐚 𝐬𝐮𝐚 𝐜𝐚𝐮𝐬𝐚.

Feliz Dia da Independência!

21/06/2026

Mᴇᴛᴀᴅᴇ ᴅᴏ ᴀɴᴏ ᴘᴇʀᴄᴏʀʀɪᴅᴀ: ᴏ ǫᴜᴇ ᴀ sᴜᴀ ᴇᴍᴘʀᴇsᴀ ᴀᴘʀᴇɴᴅᴇᴜ ᴇᴍ ᴛᴇʀᴍᴏs ᴅᴇ ᴄᴏᴍᴘʟɪᴀɴᴄᴇ?

O mês de Junho marca a meia-volta do calendário, e é o momento certo para fazer um balanço sério, não apenas dos números, mas da conformidade legal da sua empresa.

Em Moçambique, as áreas de Direito do Trabalho e Imigração continuam a exigir atenção redobrada das empresas, sobretudo as que empregam mão-de-obra estrangeira ou estão em fase de expansão.

Pergunte-se:

✅ Os Contratos de Trabalho estão actualizados e em conformidade com a Lei do Trabalho?
✅ Os processos de autorização de trabalho e vistos dos trabalhadores estrangeiros estão regularizados?
✅ As quotas de emprego de trabalhadores nacionais estão a ser respeitadas?
✅ As políticas internas reflectem as últimas alterações legislativas?
✅ Existem riscos pendentes de fiscalização laboral ou migratória?

O compliance não é um exercício pontual — é uma prática contínua que protege a empresa, os trabalhadores e a reputação institucional.

Se ainda não fez esta avaliação, o segundo semestre é a oportunidade ideal para corrigir o rumo. Garanta que a sua empresa esteja em conformidade com a legislação moçambicana de trabalho e imigração.

01/06/2026

Hoje, celebramos a alegria e o potencial de cada criança.

Na Jorge Ouana Advogados, acreditamos que assegurar que os mais novos cresçam num ambiente seguro e com os seus direitos respeitados, é o maior investimento que podemos fazer.

Proteger a infância, hoje, é garantir o nosso amanhã.

Um feliz e protegido Dia Internacional da Criança a todas as famílias de Moçambique!

25/05/2026

𝐎 𝐬𝐮𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐧𝐚̃𝐨 𝐚𝐜𝐨𝐧𝐭𝐞𝐜𝐞 𝐩𝐨𝐫 𝐚𝐜𝐚𝐬𝐨. 𝐄𝐥𝐞 𝐞́ 𝐝𝐞𝐬𝐞𝐧𝐡𝐚𝐝𝐨.

Quando olhamos para grandes empresas, vemos processos claros que funcionam como uma engrenagem perfeita, um crescimento sustentável a longo prazo e, acima de tudo, total conformidade legal.

Operar dentro da Lei e antecipar riscos jurídicos é o que diferencia os negócios amadores das corporações consolidadas. A segurança jurídica garante que o foco dos Gestores permaneça onde realmente importa: no crescimento do negócio.

Na Jorge Ouana Advogados, actuamos na área do Direito Corporativo e Laboral, apoiando o ecossistema empresarial na estruturação jurídica das suas operações em Moçambique.

22/05/2026

𝐄𝐬𝐭𝐚́ 𝐞𝐦 𝐩𝐞𝐫𝐢́𝐨𝐝𝐨 𝐩𝐫𝐨𝐛𝐚𝐭𝐨́𝐫𝐢𝐨? 𝐓𝐞𝐦 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬!

O período probatório não é uma zona sem lei. A Lei do Trabalho protege o trabalhador, desde o primeiro dia de Contrato de Trabalho.

𝐎𝐬 𝐬𝐞𝐮𝐬 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐮𝐫𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐞𝐬𝐬𝐞 𝐩𝐞𝐫𝐢́𝐨𝐝𝐨:

𝟭. 𝗣𝗿𝗼𝘁𝗲𝗰𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮 𝗱𝗲𝘀𝗽𝗲𝗱𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗮𝗿𝗯𝗶𝘁𝗿𝗮́𝗿𝗶𝗼
O despedimento sem justa causa, durante o período probatório, não elimina o direito à compensação.

𝟮. 𝗦𝗮𝗹𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗲 𝗰𝗼𝗻𝗱𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝘂𝗮𝗶𝘀 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗴𝗿𝗮𝗶𝘀
O trabalhador, em período probatório, tem direito ao salário acordado, subsídios e condições previstas no Contrato de Trabalho, sem excepções.

𝟯. 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗮𝗴𝗲𝗺 𝗱𝗼 𝘁𝗲𝗺𝗽𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗲𝗳𝗲𝗶𝘁𝗼𝘀 𝗹𝗲𝗴𝗮𝗶𝘀
O tempo de período probatório conta para a antiguidade e para efeitos de segurança social, desde que o Contrato de Tabalho seja efectivado.

𝟰. 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗮̀ 𝗰𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗿𝗲́𝘃𝗶𝗮
Qualquer cessação do Contrato de Trabalho deve ser comunicada com a devida antecedência. Rescisão imediata, sem aviso prévio, pode configurar ilegalidade.

Está a ser dispensado durante o período probatório? Não aceite condições sem, antes, conhecer os seus direitos.

01/05/2026

𝟏 𝐝𝐞 𝐌𝐚𝐢𝐨 | Dia Internacional do Trabalhador

Na Jorge Ouana Advogados, celebramos esta data com profunda admiração por todos aqueles que não desistem perante os desafios. Cada conquista, por maior que seja, começa com o esforço de quem acredita no valor do seu trabalho.

Aos nossos colaboradores, parceiros e clientes: o nosso mais sincero agradecimento pelo vosso empenho. Feliz Dia do Trabalhador!

07/04/2026

Neste 7 de Abril, celebramos a força indomável e a resiliência que definem a Mulher Moçambicana. Mais do que uma homenagem, reconhecemos o papel fundamental que cada mulher desempenha na construção da nossa sociedade e na defesa dos valores que nos unem.

A todas as mulheres que, com garra e sorriso no rosto, transformam desafios em conquistas: o nosso mais profundo respeito e admiração.

Feliz Dia da Mulher Moçambicana!

19/03/2026

Neste dia, a Jorge Ouana Advogados presta homenagem a todos os pais que, com integridade, dedicação e sentido de justiça, contribuem diariamente para a construção de famílias fortes e de uma sociedade mais justa.

Ser pai é também ser exemplo, proteção e guia para as próximas gerações.

Feliz Dia dos Pais!

08/03/2026

Neste 8 de Março, a equipe da Jorge Ouana Advogados presta uma homenagem especial a todas as mulheres que movem o mundo, com garra e determinação. Em cada papel que desempenham, elas demonstram que a verdadeira beleza reside na capacidade de superar obstáculos e liderar com sabedoria.

A todas as mulheres moçambicanas e do mundo, o nosso profundo respeito e admiração. Que o seu brilho continue a iluminar os caminhos da justiça e da igualdade.

Feliz Dia Internacional da Mulher!

Endereço

Avenida 24 De Julho, N. ° 678, R/C
Maputo

Website

http://www.joa.co.mz/

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