Comissão Nacional de Direitos Humanos - Moçambique

18/10/2023

Já no Município de Maputo, a cerimônia prestes a iniciar.

30/08/2017

Membros da Sociedade Civil, eleitos para integrarem a CNDH, nomeadamente: Rosa White, Alda Salomao, Alice Mabota e Elias Massicame!

26/08/2016

A CNDH Visita os Campos de Refugiados Moçambicanos no Malawi

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos comunica que irá efectuar entre os dias 29 de Agosto e 2 de Setembro do presente ano, uma visita aos campos dos refugiados moçambicanos na República do Malawi, concretamente em Kapisse e Luwane.

A visita enquadra-se no âmbito da monitoria da Situação dos Direitos Humanos no contexto da crise político militar em que o país vive, com vista a complementar o trabalho de monitoria realizada no mesmo âmbito, nos distritos de Moatize e Tsangano, no passado mês de Março.

08/07/2016

A CNDH e o Conselho Municipal da Cidade de Maputo estiveram hoje a abordar as questões de Direitos Humanos dos cidadãos envolvidos nos reassentamentos no âmbito da construção da ponte Maputo KaTembe.

05/07/2016

O Provedor de Justiça: Dr José Abudo; o Presidente da CNDH: Custodio Duma; Membro da CNDH: Amílcar Andela e Gestor da CNDH: Miguel Mondlane.

21/06/2016

A CNDH visitou no dia 18 de Junho a Comissão dos Direitos Humanos e Boa Governação da Tanzânia, para troca de experiências na luta a favor dos direitos das pessoas com albinismo.
Na foto, sentados: Iddi Ramadhani Mapuri (Vice Presidente da CDHBG Tanzania, Custodio Duma (Presidente da CNDH de Moçambique), Bahame Tom Mukirya Nyanduga (Presidente da CDHBG Tanzania e Salma Ali Hassan (Membro da CDHBG Tanzania). Em pe podem ser vistos os Drs Amílcar Andela, Arnaldo Chalaua e Ernesto Lipapa (membros da CNDH de Moçambique) e William Tomas (Presidente da ALBIMOZ), entre outros membros da Comissão da Tanzânia, seu staff e Membros da Sociedade Civil Tanzânia.

16/06/2016

CNDH Pede uma PIC Independente.

O Jornal NOTÍCIAS é um jornal privado diário de carácter nacional cuja actividade se baseia no rigor e criatividade editorial, com orientação, independente de qualquer vinculação ideológica, política, económica ou religiosa. Foi fundado a 15 de Abril de 1926 e é publicado em Maputo, Capital da Repúb...

06/05/2016

http://opais.sapo.mz/index.php/sociedade/45-sociedade/40744-comissao-dos-direitos-humanos-considera-um-golpe-a-dignidade-humana-os-corpos-espalhados-em-manica.html

06/05/2016

Os temas que fazem a actualidade Moçambicana e Internacional em várias áreas de interesse. Os destaques do dia.

28/04/2016

28/04/2016

Comunicado Em Face das Manifestações Populares Anunciadas

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) tomou conhecimento através dos órgãos de comunicação social da realização de uma marcha popular a acontecer entre finais de Abril corrente e início de Maio deste ano, em protesto contra endividamento com garantia soberana não divulgada. Na mesma senda, acompanhou o pronunciamento da Polícia da República de Moçambique (PRM) que promete reprimir qualquer marcha ilegal e que ponha em causa a ordem pública.

Sabendo que a reunião e a manifestação são direitos fundamentais e que o seu exercício em Moçambique não depende de qualquer autorização nos termos da Lei, vem a CNDH apelar aos cidadãos organizadores da marcha a exercerem o seu direito fundamental considerando as restrições previstas na Lei 9/91 de 18 de Julho no sentido de se evitarem as situações violentas testemunhadas no passado. A CNDH também apela a PRM a respeitar o preceito legal que dispensa o requisito autorização para o caso de reuniões e manifestações, senão a obrigação de aviso e a observância dos requisitos previstos nos artigos 4 e 5 da Lei supra citada. A CNDH exorta ainda a PRM a não usar as armas de fogo para repreender os cidadãos.

Por fim, a CNDH apela a todos os cidadãos moçambicanos, em face da situação política e económica que o país vive, a conterem os ânimos e a confiarem nas instituições nacionais que em sede própria deverão tomar as medidas necessárias para que os cidadãos gozem plenamente da paz, da tranquilidade e do bem-estar social, a que têm direito.

Por mais direitos humanos e menos violações.

15/04/2016

Tomada de posse dos 3 Membros da CNDH, (dia 06 de Abril) eleitos pela Assembleia da Republica, em substituição dos que cessaram com o fim da legislatura passada.
Note-se, o Sheik Aminuddin renova o seu mandato.