Ordem dos Advogados de Moçambique

08/08/2026

OAM e TS reforçam compromisso de cooperação para o fortalecimento da justiça
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), representada pela Bastonária, Thera Tobias Dai, efectuou, na manhã desta sexta-feira, uma visita de cortesia ao Tribunal Supremo, onde foi recebida pelo Venerando Juiz-Presidente deste órgão de soberania, Adelino Manuel Muchanga. Trata-se da primeira visita institucional realizada pela Bastonária ao Tribunal Supremo desde a sua eleição para o cargo.
Na ocasião, Thera Tobias Dai fez-se acompanhar pelo Vice-Presidente do Conselho Nacional, Arlindo Guilamba, pelos Conselheiros Dimétrio Manjate, Ibraimo Kanté e Carlos Serra, bem como pela Vice-Presidente do Conselho Jurisdicional, Lara dos Mucudos.
Durante o encontro, as partes passaram em revista diversos aspectos da administração da justiça em Moçambique, com especial destaque para a necessidade de reforçar os laços de cooperação institucional entre a Ordem dos Advogados de Moçambique e o Tribunal Supremo.
Outro tema central da reunião foi a necessidade da criação de grupos de trabalho com vista à implementação dos pontos estruturantes constantes do Pacto pela Justiça e Estado de Direito Democrático, instrumento considerado fundamental para o fortalecimento do sistema de justiça nacional.
A Ordem dos Advogados de Moçambique defendeu a criação de uma matriz de articulação permanente entre as duas instituições, bem como mecanismos que tornem essa cooperação mais célere e eficaz.
Na ocasião, foram ainda debatidos temas como a observância das prerrogativas dos advogados, o combate à corrupção no sector da justiça, o combate à procuradoria ilícita, a formação contínua dos advogados e dos demais operadores da justiça — incluindo magistrados judiciais e do Ministério Público, bem como a tramitação electrónica dos processos judiciais.
A Bastonária manifestou satisfação pelos avanços registados no cumprimento dos horários de funcionamento dos tribunais e das audiências por parte dos magistrados judiciais em várias regiões do país, considerando que tais progressos contribuem para o reforço da confiança dos cidadãos na administração da justiça.
Por seu turno, o Venerando Juiz-Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, acolheu favoravelmente as preocupações e propostas apresentadas pela Ordem dos Advogados de Moçambique e assumiu o compromisso de aprofundar a cooperação institucional em prol da contínua melhoria e fortalecimento do sistema de justiça.
"Estamos abertos para um diálogo permanente com a Ordem dos Advogados. Queremos estabelecer uma plataforma de articulação não apenas formal, mas também informal. Há aspectos que podem ser resolvidos com uma simples chamada telefónica", afirmou Adelino Muchanga.
Relativamente à formação contínua, o Juiz-Presidente sublinhou que esta não constitui apenas uma preocupação da Ordem dos Advogados, mas também do Tribunal Supremo, defendendo o reforço permanente da capacitação dos magistrados.
Durante a reunião, Adelino Muchanga apresentou igualmente os principais desafios enfrentados pelo Tribunal Supremo, destacando o acesso à justiça, a independência financeira, a modernização da instituição, a integridade, a celeridade processual, a qualidade das decisões judiciais, o combate à corrupção e a necessidade de prosseguir com as reformas legais em curso.
No que respeita ao combate à corrupção, o Venerando Juiz-Presidente felicitou a Ordem dos Advogados de Moçambique e o seu Conselho Jurisdicional pela coragem demonstrada na recente decisão adoptada, considerando tratar-se de um importante contributo para a credibilização da profissão e do sistema de justiça.
Apesar dos desafios existentes, Adelino Muchanga assegurou que o Tribunal Supremo continua empenhado em garantir o acesso à justiça a todos os cidadãos. Neste âmbito, referiu que existem tribunais em funcionamento em praticamente todos os distritos do país, com excepção de Macomia, Quissanga e Ibo, devido à situação de instabilidade que afecta aquelas regiões.
Refira-se que o Venerando Juiz-Presidente fez-se acompanhar pelos seus assessores, pelo Presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Esmeraldo Matavele, e pela Presidente da Associação Moçambicana de Juízas, Sílvia Comissário.

07/08/2026

Ilustre Advogado(a) e Advogado(a) Estagiário(a),
Convidamo-lo(a) a ler e a partilhar o Boletim Informativo da Ordem dos Advogados de Moçambique, Edição de Julho de 2026.
Nesta edição, encontrará os principais acontecimentos, actividades e iniciativas desenvolvidas pela Ordem dos Advogados de Moçambique, no mês de Julho, reafirmando o compromisso institucional com a advocacia, a justiça e o Estado de Direito.
Boa leitura!

Aceda à edição completa através do link:https://drive.google.com/file/d/1lYiIyTfKPWpXrA7lDcq_qrFVmllDFYt9/view

06/08/2026

CP de Gaza reforça cooperação institucional em visitas de cortesia ao Secretário de Estado e às instituições da Administração da Justiça

O Conselho Provincial (CP) de Gaza da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) foi recebido, recentemente, pelo Secretário de Estado na Província de Gaza, Jaime Neto, no âmbito da apresentação oficial dos novos Órgãos Sociais do Conselho Provincial.
Durante o encontro, a delegação do (CP) procedeu à entrega de um exemplar do Manual de Ética e Deontologia Profissional do Advogado, obra que reúne os princípios éticos, os deveres profissionais e os valores que orientam o exercício da advocacia em Moçambique. O gesto simboliza o compromisso da Ordem dos Advogados com a promoção da ética, da integridade, da responsabilidade e da excelência profissional.
No prosseguimento do programa de visitas de cortesia, o Conselho Provincial de Gaza efectuou igualmente encontros institucionais com diversas entidades da administração da justiça e da governação local, designadamente a Procuradoria Provincial de Gaza, o Tribunal Judicial da Província de Gaza, o Tribunal Administrativo, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), o Comando Provincial de Gaza, o Estabelecimento Penitenciário Provincial de Gaza e o Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai.
A delegação da OAM foi chefiada pelo Presidente do Conselho Provincial de Gaza, Deonildo Rodrigues Nhantumbo, e pela Vice-Presidente, Gigélia Forisa Armando Muchanga, acompanhados pelos Conselheiros Provinciais Manuel Francisco e Simão Simbine.
Para além da apresentação formal dos novos Órgãos Sociais, os encontros tiveram como principal objectivo fortalecer os laços de cooperação institucional e consolidar parcerias estratégicas com as instituições que integram o sistema de administração da justiça. As reuniões permitiram igualmente reafirmar o compromisso da Ordem dos Advogados de Moçambique com a promoção do Estado de Direito Democrático, a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como a valorização da advocacia enquanto pilar fundamental da justiça.
As instituições visitadas manifestaram abertura para o aprofundamento da cooperação institucional, destacando a importância do diálogo permanente e da conjugação de esforços entre os diferentes actores do sector da justiça, com vista à melhoria da prestação dos serviços de justiça aos cidadãos.
O Conselho Provincial de Gaza agradeceu a forma cordial como foi recebido por todas as entidades visitadas e reiterou a sua total disponibilidade para continuar a desenvolver iniciativas conjuntas que contribuam para o fortalecimento do sistema de administração da justiça, para a consolidação do Estado de Direito e para uma advocacia cada vez mais próxima dos cidadãos.

06/08/2026

CP e Governo Provincial de Inhambane fortalecem cooperação em prol do acesso à justiça
O Conselho Provincial (CP) de Inhambane da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) efectuou uma visita de cortesia ao Governador da Província de Inhambane, Francisco Pagula, com o objectivo de reforçar as relações institucionais e aprofundar a cooperação entre as partes.
A delegação do CP foi representada pelo Presidente do Conselho Provincial, Dércio Ezequiel Nhabinde e pelo Vice-Presidente, Abdul Back.
Durante o encontro, o Governador da Província desafiou o Conselho Provincial a intensificar mais iniciativas de assistência jurídica gratuita em benefício das comunidades carenciadas, contribuindo para a expansão do acesso à justiça e ao direito.
Francisco Pagula incentivou, igualmente, o CP a desenvolver acções de sensibilização dirigidas aos jovens, com enfoque na prevenção e combate ao consumo de dr**as e de bebidas alcoólicas, promovendo uma cultura de cidadania responsável e de prevenção de comportamentos de risco.
Por sua vez, o Presidente do Conselho Provincial de Inhambane agradeceu a abertura e a receptividade demonstradas pelo Governo Provincial, reiterando o compromisso da Ordem dos Advogados de Moçambique em continuar a fortalecer a cooperação institucional e a desenvolver iniciativas que contribuam para a promoção da justiça, da cidadania e da defesa dos direitos dos cidadãos.
Refira-se que, para além do Governador da Província e dos dirigentes do Conselho Provincial de Inhambane, o encontro contou igualmente com a participação do Assessor Jurídico do Governador, David Maunze.

05/08/2026

OAM participa na IV Conferência sobre Mulheres na Economia
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) participou, na manhã desta quarta-feira, 05 de Agosto, em Maputo, na IV Conferência sobre Mulheres na Economia, organizada pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), fazendo-se representar pela Bastonária, Thera Tobias Dai.
Sob o lema “Formação, Liderança e Conteúdo Local: Potenciar as Mulheres para Aceder, Competir e Liderar nos Sectores Estratégicos da Economia”, o encontro reuniu representantes do sector público, empresarial, financeiro, jurídico e diplomático, para reflectir sobre os factores que condicionam e potenciam a participação das mulheres na economia.
A sessão de abertura contou, entre outros participantes, com a presença da Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, do Administrador-Delegado da FDC, Diogo Milagre, e de representantes de instituições parceiras. A conferência abordou a importância da formação, da liderança, da inclusão financeira, da inovação e do conteúdo local para a expansão das oportunidades económicas das mulheres.
Para a OAM, a participação neste espaço de diálogo reafirma o seu compromisso institucional com a igualdade de género, o acesso efectivo das mulheres às oportunidades profissionais e económicas e a defesa dos princípios da igualdade e da não discriminação.
O empoderamento económico das mulheres constitui um elemento relevante para o desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades e o fortalecimento do Estado de direito democrático. A OAM continuará a apoiar iniciativas que contribuam para uma participação mais activa e qualificada das mulheres na vida económica, social e política do País.

05/08/2026

03/08/2026

CP do Niassa desafiado a reforçar o seu compromisso com a defesa do Estado de Direito Democrático
O Secretário de Estado na Província do Niassa desafiou o Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) no Niassa a reforçar o seu compromisso com a defesa do Estado de Direito Democrático, da justiça social e da proteção dos direitos e liberdades dos cidadãos.
Silva Livone falava durante a audiência concedida ao Conselho Provincial, realizada com o objetivo de apresentar a nova direção da Ordem dos Advogados de Moçambique na Província do Niassa. Na ocasião, destacou o papel determinante da advocacia na consolidação das instituições democráticas, na garantia do acesso à justiça e na promoção de uma sociedade mais justa, inclusiva e equitativa.
Na mesma ocasião, Silva Livone reafirmou que o Governo continuará a manter uma relação de cooperação institucional com a Ordem dos Advogados de Moçambique, reconhecendo-a como um parceiro estratégico na promoção da legalidade, da boa governação e da defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.
No âmbito da apresentação da nova direção, o Conselho Provincial do Niassa realizou igualmente visitas de cortesia ao Governo Províncial do Niassa, ao Tribunal Judicial da Província, ao Tribunal Administrativo, à Procuradoria Provincial, ao Estabelecimento Penitenciário Provincial e ao Comando Provincial da Polícia.
Refira-se que a delegação do Conselho Provincial do Niassa foi chefiada pelo respetivo Presidente, Sarmento Bacelar, e integrou o Vice-Presidente, Milton Siculeque, membros do Conselho Provincial, um Assistente do Instituto de Acesso à Justiça (IAJ) e a Assistente Administrativa.
Por uma Ordem Forte, Para uma Advocacia Digna e Respeitada, ao Serviço do Advogado e da Sociedade.

03/08/2026

CP de Sofala realiza visita de cortesia ao Venerando Juiz-Presidente do Tribunal Provincial de Sofala
O Conselho Provincial de Sofala da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) efectuou uma visita de cortesia ao Venerando Juiz-Presidente do Tribunal Provincial de Sofala, no âmbito da apresentação do novo elenco dirigente do Conselho Provincial.
Durante o encontro, foram abordadas matérias de interesse comum, com destaque para o reforço da articulação institucional e da cooperação entre as duas instituições, tendo ambas as partes reafirmado o compromisso de continuar a trabalhar de forma coordenada em prol da boa administração da justiça e da promoção do Estado de Direito.
O Conselho Provincial de Sofala fez-se representar pelo seu Presidente, Orlando Zimpinga, acompanhado pelo Vice-Presidente, Tomás Graciel, e pelo Assistente Administrativo, José Cundiza.
Por uma Ordem Forte, Para uma Advocacia Digna e Respeitada, ao Serviço do Advogado e da Sociedade .

03/08/2026

CP de Sofala visita escritórios de advogados na Cidade da Beira
O Conselho Provincial de Sofala da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) efectuou visitas de cortesia a escritórios de advogados sediados na cidade da Beira. As visitas abrangeram os escritórios Gilberto Correia Advogado & Consultores, Lda. e Anastásio Miguel Ndapassoa Advogados – Sociedade Unipessoal, Lda.
A delegação da OAM foi chefiada pelo Presidente do Conselho Provincial de Sofala, Orlando Zimpinga, acompanhado pelo Vice-Presidente, Tomás Graciel. Participaram igualmente na iniciativa representantes do Gabinete de Formação Profissional (GFP) da OAM, nomeadamente o seu Coordenador, Faizal de Abreu, e o Assistente, Albino Júnior.
Os encontros tiveram como principais objectivos apresentar o novo elenco do Conselho Provincial de Sofala e abordar matérias relacionadas com o estágio profissional na OAM, com destaque para o Regulamento do Programa de Estágio e Avaliação (REPAE) e para o Plano de Formação Contínua.
Como resultado das visitas, o advogado Gilberto Correia manifestou a sua disponibilidade para integrar o processo de formação da OAM na qualidade de formador, reforçando o compromisso com a capacitação contínua dos advogados e advogados estagiários e contribuindo para o fortalecimento da formação profissional na instituição.
Por uma Ordem Forte, Para uma Advocacia Digna e Respeitada, ao Serviço do Advogado e da Sociedade .

31/07/2026

OAM participa nas comemorações do Dia da Mulher Pan-Africana
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) participou, na manhã desta sexta-feira, nas comemorações do Dia da Mulher Pan-Africana, assinalado sob o lema: "Acções das Mulheres para um Saneamento Seguro, Comunidades Pacíficas e Melhores Meios de Subsistência".
No evento, a Ordem dos Advogados de Moçambique fez-se representar pela sua Comissão de Género, através das comissárias Nócita Seia, Vánia Namburete, Virgínia Mangana, Joyce Mondlane e Creisa.
A cerimónia foi organizada pelo Ministério do Trabalho, Género e Acção Social e reuniu representantes do Governo, do Corpo Diplomático acreditado em Moçambique, da União Africana, de diversas instituições públicas e privadas, bem como parceiros de cooperação.
A participação da Comissão de Género revestiu-se de elevada relevância institucional, por ter proporcionado um espaço de intercâmbio e partilha de experiências com instituições nacionais e internacionais. Durante o encontro, foram debatidas questões relacionadas com a igualdade de género, a promoção da paz, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do papel da mulher africana na construção de sociedades mais inclusivas e resilientes.
Com a sua participação, a Ordem dos Advogados de Moçambique reafirma o seu compromisso com a promoção da igualdade de género, a defesa dos direitos humanos e o fortalecimento de iniciativas que contribuam para o desenvolvimento social e a valorização da mulher moçambicana e africana.