Associação Moçambicana de Juízes - AMJ

26/05/2026

Actividades realizadas na Semana do Juiz na Província de Inhambane

Durante a semana do Juiz, a AMJ - Delegação Provincial de Inhambane realizou algumas actividades, destacando-se as seguintes:

1. Visita ao Estabelecimento Penitenciário Provincial de Inhambane. Na referida visita, foram anotadas as inquietações dos reclusos, a maior parte referentes a processos em recurso. As questões que estavam ao alcance dos .magistrados foram respondidas no local. As que cabiam a outras instâncias foram registadas para o devido tratamento.

2. Palestra sobre Tráfico e Consumo de Estupefaciente, Corrupção e Assédio sexual. Local: Escola Secundária de Muelé.

3. Palestra sobre Tráfico e Consumo de Estupefaciente, Corrupção e Assédio sexual. Local: Escola Secundária 3 de Fevereiro.

4. Debate entre os juízes sobre os desafios da Magistratura Judicial.

Com as actividades realizadas, a AMJ, em Inhambane, reforça a sua responsabilidade e sentido de missão na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

22/05/2026

ECOS DAS CELEBRAÇÕES DO DIA DO JUIZ MOCAMBICANO, 8 DE MAIO, NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

19/05/2026

JORNADAS JUDICIÁRIAS ORGANIZADAS PELO TRIBUNAL JUDICIAL DA CIDADE DE MAPUTO E PARCEIROS

19/05/2026

AMJ PARTICIPA DO LANÇAMENTO DA COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO SOBRE DIREITO PENAL INTERNACIONAL

A Associação Moçambicana de Juízes - AMJ participou da cerimónia de lançamento da Colectânea de Legislação sobre Direito Penal Internacional, da autoria do Centro de Formação Jurídica e Judiciária - CFJJ e parceiros.

A AMJ felicita os autores da obra, na expectativa de que a sistematização da legislação feita venha facilitar o trabalho de interpretação e aplicação da lei aos casos concretos, em especial no julgamento da criminalidade organizada e transnacional.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

16/05/2026

15/05/2026

15/05/2026

PRESIDENTE DA AMJ PROFERE PALESTRA PARA FEDERAÇÃO AFRICANA DOS ESTUDANTES DE DIREITO (FALAS - MOÇAMBIQUE)

O Presidente da Associação Moçambicana de Juízes - AMJ, Esmeraldo Matavele, proferiu, há dias, uma palestra para a Federação Africana dos Estudantes de Direito (FALAS - MOÇAMBIQUE), subordinada ao tema "Carreiras Jurídicas: Oportunidades e Desafios".

Na sua intervenção, Esmeraldo Matavele destacou a integridade, a competência técnica e humanismo como algumas das ferramentas imprescindíveis para quem pretenda, no futuro, seguir a magistratura judicial.

Pedro Cossa, Presidente do FALAS Moçambique, garantiu, na ocasião, que os futuros juízes estão começando, já, a ajustar a sua formação técnica e humana com vista a fazer face às exigências da profissão.

Para além da AMJ, a Associação Moçambicana dos Conservadores e Notários (ACN) também se fez presente no evento, através da respectiva Presidente, Esperança Nhangumbe, que também apontou os desafios e oportunidades para o exercício da função de Conservador e Notário em Moçambique.

Por uma Magistratura Digna e Respeitada

08/05/2026

CONFERÊNCIA ALUSIVA ÀS CELEBRAÇÕES DO DIA DO JUIZ MOCAMBICANO

Maputo

Independência ou Autonomia Financeira do Judiciário: que modelo melhor assegura o funcionamento do sistema, a tutela efectiva dos direitos fundamentais dos cidadãos e a dignidade dos magistrados?