Comissão Nacional Dos Direitos Humanos - Moçambique

06/04/2026

Formação e apresentação do Desk de Protecção aos Defensores de Direitos Humanos

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e a RMDDH-Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) lançaram, no dia 2 de Abril de 2026, o Desk de Defensores de Direitos Humanos (DDH’s) na província da Zambézia.

O encontro reuniu mais de 40 participantes, incluindo representantes do Governo, jornalistas, defensores de direitos humanos, activistas e organizações da sociedade civil.

O evento teve como principal objectivo apresentar o mecanismo e discutir a sua utilidade no contexto local, dando início ao processo de operacionalização do Desk.

O destaque do encontro foi o painel que abordou o papel da Procuradoria e do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) na protecção e articulação com os defensores de direitos humanos, tratando de boas práticas, desafios e perspectivas de cooperação. O painel evidenciou, de forma clara, as limitações dos mecanismos actuais e a persistente distância entre o enquadramento legal e a sua aplicação prática. Ficou evidente que os principais constrangimentos não decorrem da ausência de enquadramento legal, mas sim da forma como os mecanismos são operacionalizados. A fragmentação na gestão de casos, a inconsistência nos fluxos de comunicação e a ausência de procedimentos padronizados de encaminhamento continuam a comprometer a eficácia das respostas.

A criação deste Desk surge da constatação de que, apesar da existência de instituições com mandato na área dos direitos humanos, a resposta a situações envolvendo defensores continua, muitas vezes, descoordenada, lenta e dependente de iniciativas pontuais.

Assim, o Desk de DDH’s permitirá alinhar intervenções, acelerar a circulação de informação e reforçar a articulação entre os níveis local e nacional, introduzindo um instrumento orientado para corrigir as falhas identificadas no sistema de protecção dos defensores de direitos humanos, oferecendo uma resposta mais estruturada e funcional.

Esta actividade é realizada no âmbito do Projecto Pró-Cívico e Direitos Humanos, com financiamento da Embaixada da Finlândia Maputo - Suomen suurlähetystö Maputo

Crédito: RMDDH

02/04/2026

Formação e apresentação do Desk de Protecção aos Defensores de Direitos Humano

A Comissão Nacional Dos Direitos Humanos e a RMDDH-Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos estão a levara a cabo, na Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, o processo de implementação do Desk de Protecção aos Defensores de Direitos Humanos (Desk DDH’s), orientada para o reforço dos mecanismos de protecção, monitoria e coordenação em prol dos defensores de direitos humanos.

Este primeiro acto na província, centrou-se na realização de encontros com actores-chave do sector de administração de justiça e organizações locais da sociedade civil, com o proposito de apresentar o enquadramento, o modelo de funcionamento e os instrumentos operacionais do Desk, bem como colher sensibilidades institucionais, identificar constrangimentos práticos e mapear expectativas quanto ao seu funcionamento no contexto provincial em articulação ao contexto nacional.

Espera-se que o Desk se estabeleça como um mecanismo operativo sólido na província, capaz de articular de forma efectiva os diferentes actores, agilizar a circulação de informação e garantir respostas céleres e consistentes às situações de risco enfrentadas pelos defensores de direitos humanos.

Esta actividade é realizada no âmbito do Projecto Pró-Cívico e Direitos Humanos, com financiamento da Embaixada da Finlândia Maputo - Suomen suurlähetystö Maputo





Créditos:

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02/04/2026

CNDH preocupada com pobreza em Moçambique

A posição de Moçambique como segundo país mais pobre do mundo está a gerar preocupação na Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), visto que o país é rico em recursos naturais. O Presidente da Comissão defende mudanças urgentes na forma como o país organiza as suas respostas à po...

01/04/2026

Comissão Nacional Dos Direitos Humanos intensifica monitoria dos Direitos Humanos nos centros de acolhimento e nas comunidades afectadas pelas cheias e inundações.

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), está a levar acabo desde o dia 30 de Março, na Província de Maputo, actividades de promoção e monitoria de Direitos Humanos nos centros de acolhimento e comunidades afectadas pelas cheias e inundações.

As actividades nos centros e nas comunidades visam contribuir para a melhoria das condições de vida das populações afectadas pelas enxurradas, com enfoque na protecção dos grupos vulneráveis (crianças, idosos, mulheres grávidas e pessoas com deficiência)

As actividades que vão até dia 03 de Abril incluem :
* Encontros com entidades públicas e privadas, líderes comunitários, pessoas vítimas das cheias e inundações e, organizações envolvidas na resposta humanitária;
* Avaliação do Impacto das chuvas e inundações nas comunidades afectadas;
* Avaliação da garantia dos direitos básicos da população pelos atores chaves na assistência humanitária;
* Identificação de eventuais violações de direitos humanos decorrentes da situações de calamidade natural,
* Avaliação dos mecanismos de identificação, registo reunificação de crianças desacompanhadas;
* Realização de palestras de sensibilização e divulgação de instrumentos sobre direitos humanos em contextos de calamidades naturais.
* Divulgação, junto da população sobre os mecanismos de submissão de queixas para casos de violação de direitos humanos.

No fim das actividades a CNDH vai elaborar um relatório que permitirá formular recomendações às autoridades competentes, visando o reforço da protecção dos direitos da criança em situação de emergência e respostas institucionais para as alegadas violações dos direitos humanos ora identificados.

31/03/2026

Capacitação de líderes comunitários e religiosos em matérias de direitos humanos, mecanismo de submissão de queixas e gestão de conflitos.

"Enquanto não monitorarmos vamos continuar a ter os nossos direitos violados… precisamos de uma mudança de comportamento e nos envolvermos activamente na promoção dos direitos" - António Nunes - Líder Religioso

31/03/2026

Capacitação de líderes comunitários e religiosos em matérias de direitos humanos, mecanismo de submissão de queixas e gestão de conflitos.

O evento conta com a presença de líderes comunitários, religiosos, representantes do governo distrital e Sociedade Civil dos distritos de Macomia e Ancuabe.
A capacitação acontece no âmbito do Projecto de Estabilização Imediata e Recuperação de Cabo Delgado, levada acabo pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - UNDPMozambique (de Cabo Delgado) em parceria com a União Europeia em Moçambique.

30/03/2026

Nota de Repúdio

30/03/2026

Comissão Nacional Dos Direitos Humanos capacita lideres comunitários e religiosos em matérias de Direitos Humanos e Gestão de Conflitos

METORO, ANCUABE – Arrancou hoje (30/03) em Metoro, distrito de Ancuabe, a Capacitação de lideres comunitários e religiosos em matérias de direitos humanos, mecanismo de submissão de queixas e gestão de conflitos.

A capacitação visa aprimorar os conhecimentos básicos de direitos humanos, promover normas, atitudes e comportamentos sociais equitativos de direitos humanos, contribuindo assim para a consolidação da cultura de paz, justiça e coesão social.
A capacitação vai também permitir o fortalecimento e visibilidade da Delegação Provincial da CNDH de Cabo Delgado e contribuir para a promoção e protecção dos direitos humanos nas áreas afectadas pelo conflito armado.

Durante a sua intervenção o Delegado Provincial da CNDH em Cabo Delgado, Quito Schreiber, destacou que para o cumprimento efectivo do mandato da CNDH “é necessário que ás comunidades conheçam os seus direitos, saibam onde reclamar quando estes são violados, e participem activamente na sua defesa”.
Segundo Quito Schreiber “a promoção e defesa dos direitos humanos não é responsabilidade exclusiva de uma instituição, mas sim dever de todos. Cada um de nós tem um papel a desempenhar na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitadora da dignidade humana”.

Por sua vez Belmiro Casimiro, Administrador de Ancuabe, referiu que “o respeito pelos direitos humanos devem começar onde nós estamos, devem começar nas nossas confeções religiosas, devem começar nas nossas comunidades, mas também ao nível das nossas famílias”.
Belmiro Casimiro salientou que “mais do que chorarmos é preciso sabermos o que devemos fazer quando os nossos direitos humanos estão ameaçados… por isso está formação vai nos dar algumas ferramentas para que efectivamente quando os nossos direitos forem violados saibamos nos aproximar as autoridades certas para que aquele direito violado seja reparado”.

Em representação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Inocêncio Matola, disse que “para que os direitos humanos possam ser respeitados é importante que todos nós, cidadãos comuns, lideres religiosos, comunitários, autoridade tenhamos pleno conhecimento sobre os direitos humanos, como funcionam, quais sãos os dispositivos que asseguram os direitos humanos, como os cidadãos podem queixar em caso de violação dos seus direitos”.

Inocêncio Matola entende que “emponderando os lideres comunitários e religiosos que trabalham e vivem o seu dia a dia com as comunidades eles vão servir de ponte para comunicar as comunidades que aqui em Moçambique o estado ainda está representado, as instituições do estado ainda funcionam e diante de uma violação de direitos humanos o cidadão pode ir a policia, ao líder religioso ou comunitário, pode ir a CNDH para apresentar a sua queixa e lá serão orientados sobre como proceder.

O evento conta com a presença de lideres comunitários, religiosos, representantes do governo distrital e Sociedade Civil dos distritos de Macomia e Ancuabe.
A capacitação acontece no âmbito do Projecto de Estabilização Imediata e Recuperação de Cabo Delgado, levada acabo pelo UNDPMozambique (de Cabo Delgado) em parceria com a União Europeia em Moçambique

29/03/2026

Capacitação de lideres comunitários e religiosos em matérias de direitos humanos, mecanismo de submissão de queixas e gestão de conflitos.

A Delegação Provincial da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Cabo Delgado vai realizar nos dias 30 e 31 de Março, em Metoro, Distrito de Ancuabe, uma capacitação de lideres comunitários e religiosos em matéria de direitos humanos e mecanismos de submissão de queixas.

A capacitação visa aprimorar os conhecimentos básicos de direitos humanos, promover normas, atitudes e comportamentos sociais equitativos de direitos humanos, contribuindo assim para a consolidação da cultura de paz, justiça e coesão social.
A capacitação vai também permitir o fortalecimento e visibilidade da Delegação Provincial da CNDH de Cabo Delgado e contribuir para a promoção e protecção dos direitos humanos nas áreas afectadas pelo conflito armado.

O evento vai reunir lideres comunitários, religiosos, representantes do governo distrital e Sociedade Civil dos distritos de Macomia e Ancuabe.

A capacitação acontecerá no âmbito do Programa de Estabilização Imediata e Recuperação de Cabo Delgado, financiada pelo UNDPMozambique (de Cabo Delgado).

Capacitação de lideres comunitários e religiosos em matérias de direitos humanos, mecanismo de submissão de queixas e gestão de conflitos.

A Delegação Provincial da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Cabo Delgado vai realizar nos dias 30 e 31 de Março, em Metoro, Distrito de Ancuabe, uma capacitação de lideres comunitários e religiosos em matéria de direitos humanos e mecanismos de submissão de queixas.

A capacitação visa aprimorar os conhecimentos básicos de direitos humanos, promover normas, atitudes e comportamentos sociais equitativos de direitos humanos, contribuindo assim para a consolidação da cultura de paz, justiça e coesão social.
A capacitação vai também permitir o fortalecimento e visibilidade da Delegação Provincial da CNDH de Cabo Delgado e contribuir para a promoção e protecção dos direitos humanos nas áreas afectadas pelo conflito armado.

O evento vai reunir lideres comunitários, religiosos, representantes do governo distrital e Sociedade Civil dos distritos de Macomia e Ancuabe.

A capacitação acontecerá no âmbito do Programa de Estabilização Imediata e Recuperação de Cabo Delgado, financiada pelo UNDPMozambique (de Cabo Delgado).



Comissão Nacional Dos Direitos Humanos - Moçambique

28/03/2026

📍Formação e apresentação do Desk de Protecção aos Defensores de Direitos Humanos

A Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH), em parceria com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), realiza nos dias 01 e 02 de Abril de 2026, na província da Zambézia, a Formação e apresentação do Desk de Protecção aos Defensores de Direitos Humanos (Desk DDH’s), no seguimento do Memorando de Entendimento que formaliza a cooperação interinstitucional para a protecção, monitoria, documentação e defesa dos direitos dos defensores de direitos humanos.
A actividade tem como objectivo lançar o Desk na província e assegurar a sua operacionalização efectiva, dotando os participantes de conhecimentos técnicos, instrumentos práticos e orientações operacionais que lhes permitam utilizar, alimentar e activar o mecanismo de forma contínua e coordenada.

A formação incidirá sobre os mecanismos de protecção e resposta a incidentes, incluindo procedimentos de activação do Desk em situações de risco; as metodologias de monitorização e documentação de casos, com enfoque na recolha, verificação, sistematização e reporte de informação; os protocolos de actuação e fluxos de comunicação institucional, assegurando articulação entre defensores, organizações da sociedade civil e instituições públicas; e as estratégias de coordenação interinstitucional, orientadas para respostas céleres, consistentes e sustentáveis, contando com uma abordagem teórico e prática , incluindo análise de casos, partilha de experiências e simulação de procedimentos, permitindo que os participantes desenvolvam competências directamente aplicáveis no terreno.

📍Local: Cidade de Quelimane, Zambézia
🗓️Data: 01 e 02 de Abril de 2026.
⏰Hora: 08h30 às 17h30

Esta actividade é realizada no âmbito do Projecto Pró-Cívico e Direitos Humanos, com financiamento da Embaixada da Finlândia.

Para mais informações, queira por favor consultar os termos de referência e o programa

https://redemoz-defensoresdireitoshumanos.org/wp-content/uploads/2026/03/TDR___s-Formacao-e-Apresentacao-do-Desk-de-Proteccao-aos-Defensores-de-Direitos-Humanos-Desk-DDHs.-28.03.2026.pdf



Pro-Cívico e Direitos Humanos
Embaixada da Finlândia Maputo - Suomen suurlähetystö Maputo
Comissão Nacional Dos Direitos Humanos - Moçambique

Adriano Nuvunga

26/03/2026

Comissão Nacional Dos Direitos Humanos reunida em Conselho Consultivo

A Comissão Nacional Dos Direitos Humanos realizou hoje (26/03) o seu primeiro Conselho Consultivo do presente ano.

A sessão que foi dirigida pelo Presidente da CNDH, entre diversos pontos, analisou e aprovou o Plano Anual para 2026 tendo em conta os pilares estratégicos da instituição.
Foi também apresentada e aprovada a Conta Gerência 2025, que será submetida ao Tribunal Administrativo.

26/03/2026

Comissão Nacional Dos Direitos Humanos intensifica a monitoria nos Centros de Acomodação das Vítimas das Cheias e Inundações.

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), está a levar acabo desde o dia 23 de Março, na província de Gaza, actividades de promoção e monitoria de Direitos Humanos nos centros de acomodação das vítimas das cheias e inundações.

As actividades nos centros de acomodação visam contribuir para a melhoria das condições de vida das populações afectadas pelas enxurradas, com enfoque na protecção dos grupos vulneráveis.

Durante as actividades que as equipes da CNDH estão a realizar, destacam-se:
•Reuniões com entidades públicas e organizações envolvidas na resposta humanitária;
•Avaliação da garantia dos direitos básico da população;
•Identificação de eventuais violações de direitos humanos decorrentes da situação de calamidade natural, com especial atenção aos grupos vulneráveis (crianças, mulheres grávidas e pessoas com deficiência);
•Avaliação dos mecanismos de identificação, registo e reunificação de crianças desacompanhadas;
•Ministração de palestras de sensibilização e divulgação de instrumentos sobre direitos humanos em contextos de calamidades naturais.
•Divulgação, junto da população dos mecanismos de submissão de queixas para casos de violação de direitos humanos.

A actividade vai até dia 27 de Março, e no fim a CNDH vai elaborar um relatório que permitirá formular recomendações às autoridades competentes, visando o reforço da protecção dos direitos da criança em situação de emergência e respostas institucionais para as alegadas violações dos direitos humanos ora identificados.