O. Rafael - Advogados, Sociedade Unipessoal Lda.

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Serviços:

Assessoria Juridica e Judiciaria nas areas de Direito Administrativo, Civil, Comercial, de Familia e Assuntos de Genero;

Elaboração, Revisão e Interpretação de leis;

Constituição de Empresas e Sociedades Comerciais nas áreas de exploração mineira, petróleo, gás, entre outras;

Assessoria para Aquisição do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT);

Elaboração de Acordos Extra

judiciais sobre Divisão de Bens adquiridos durante a União de Facto; sobre o Exercício do Poder Parental, entre outros;

Divórcios Litigiosos e Não Litigiosos;

Assessoria na aquisição de Pensão de Alimentos para crianças e cônjuge necessitado;

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Services:

Our Law Firm provides the following services: -Judicial and Legal advice in areas regarding Administrative Law, Civil Law, Commercial Law, Family Law and Gender Issues; - Incorporation and licensing of companies in the areas of oil, gas, gaming, trade, among others; - Assistance on Contracting and Registration of national and foreign workers; - Advising for the entitlement of Land use (DUAT) and others

We are proud of the success achieved thus far and we are convinced that our Law Firm is destined to play major role in the
Mozambican market for legal services.

Solidariedade precisa-se!A chuva não pára!As palavras já não bastam para apagar a dor de cada vida perdida, cada casa de...
16/01/2026

Solidariedade precisa-se!

A chuva não pára!

As palavras já não bastam para apagar a dor de cada vida perdida, cada casa destruída, cada família separada.

Neste momento difícil, só nos resta unirmos as nossas forças e apoiarmos a quem mais precisa.

Vamos priorizar a vida: procurar zonas seguras e seguir as orientações das autoridades e líderes comunitários.

Cuidar uns dos outros: especialmente crianças, idosos, pessoas doentes e grávidas.

Evitar zonas de risco: rios cheios, pontes danificadas e áreas alagadas.

A nossa segurança é mais importante do que qualquer bem material!🙏

A PROBLEMÁTICA DO LIXO NOS MUNICIPIOS MOÇAMBICANOS - UMA RESPONSABILIDADE PARTILHADA A problemática do lixo nos municípi...
10/01/2026

A PROBLEMÁTICA DO LIXO NOS MUNICIPIOS MOÇAMBICANOS - UMA RESPONSABILIDADE PARTILHADA

A problemática do lixo nos municípios moçambicanos é um dos principais desafios urbanos atuais.

Os Municípios têm o dever de organizar a recolha, disponibilizar infraestruturas adequadas, fiscalizar e promover educação ambiental. No entanto, enfrentam dificuldades como falta de meios financeiros, equipamentos insuficientes e fraca cobertura dos serviços, sobretudo nos bairros periféricos.

Os munícipes, por sua vez, devem depositar o lixo nos locais apropriados, respeitar horários de recolha e evitar práticas como o despejo em valas, ruas e terrenos baldios. O comportamento inadequado da população agrava problemas de saúde pública, inundações e degradação ambiental

Assim, a solução passa pela cooperação: serviços municipais eficientes, fiscalização justa e cidadãos conscientes e participativos.

Sem o envolvimento de todos, o problema do lixo nos municípios moçambicanos continuará a comprometer a qualidade de vida urbana.

Cidade limpa depende do trabalho dos Municípios e do bom comportamento dos cidadãos.

Se cada um fizer a sua parte, as cidades ficam mais limpas e saudáveis.

Vamos todos colaborar!







"CATADORES DE LIXO" COMO AGENTES AMBIENTAIS:A gestão inadequada dos resíduos sólidos urbanos constitui um dos principai...
06/01/2026

"CATADORES DE LIXO" COMO AGENTES AMBIENTAIS:

A gestão inadequada dos resíduos sólidos urbanos constitui um dos principais desafios ambientais, sociais e de saúde pública enfrentados pelos Municípios de Moçambique.

Esta realidade tem provocado impactos negativos significativos, tais como, a proliferação de doenças, obstrução de sistemas de drenagem, a degradação ambiental, entre outros.

Paralelamente, observa-se a presença de cidadãos que sobrevivem da recolha informal de materiais recicláveis, vulgarmente designados como “Catadores de Lixo”. Embora esta atividade contribua para a recuperação de materiais e geração de rendimento, a sua prática de forma desorganizada compromete a eficiência dos serviços municipais de limpeza urbana.

Com vista a minimizar este problema, sou de opinião que os " Catadores de Lixo" deveriam ser reconhecidos e organizados em associações, como Agentes Ambientais, proibindo a abertura de sacos de lixo em vias públicas fora dos centros de triagem.

Como exemplo, tenho em mente a então campanha para acabar com os ratos no Município de Quelimane: 1rato/1Mt.

E porque não: 1saco com lixo/1Mt?

Reconhecer os "catadores de lixo" quer dizer que o município:

- Considera os catadores como trabalhadores do serviço de reciclagem;

- Pode integrá-los à coleta seletiva;

- Pode pagar pelo serviço ambiental que eles prestam (triagem, reciclagem, redução de resíduos).

Os resultados a esperar deste reconhecimento são:

✔ Redução do lixo espalhado;
✔ Menos conflitos com “catadores de lixo”;
✔ Geração de empregos;
✔ Melhoria da saúde pública;
✔ Municípios mais limpos e organizados.













O que é intolerância política?A intolerância política constitui um dos principais entraves ao fortalecimento da democrac...
01/12/2025

O que é intolerância política?

A intolerância política constitui um dos principais entraves ao fortalecimento da democracia e à garantia plena dos direitos humanos.

Trata-se de um fenómeno caracterizado pela rejeição, discriminação ou violência dirigidas a indivíduos ou grupos em razão de suas posições, preferências ou atividades político-partidárias.

Para mitigar a intolerância política é necessário promover programas educativos e iniciativas de reconciliação comunitária.

Não transforme política em guerra!

Valorize o debate, não a briga!

Você não precisa pensar igual a ninguém, mas precisa aprender a conviver — porque democracia é isso: diferença com respeito. 🙏

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