Centro de Direito do Ambiente, da Biodiversidade e da Qualidade de Vida

30/04/2026

16/04/2026

Ontem, dia 15 de Abril, a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) acolheu no seu Anfiteatro B a 2.ª sessão das Jornadas de Reflexão sobre a Revisão da Lei de Terras em Moçambique, um evento organizado pelo Centro de Direitos Humanos e pelo CEDAH que reuniu especialistas para uma análise técnica e jurídica sobre a reforma legislativa em curso. A sessão contou com a participação do Dr. José Manuel Caldeira, Advogado e Consultor, que apresentou o primeiro tema focado na análise do regime da transmissão do DUAT na proposta de revisão, discutindo as nuances e os desafios jurídicos desta figura. De seguida, a Mestre Leopoldina Gouveia, em representação da Natural Justice, abordou o segundo tema relativo às consultas comunitárias e participação das comunidades locais, avaliando a eficácia dos mecanismos de consentimento e a salvaguarda dos direitos pré-existentes no âmbito do Processo de Revisão da Lei de Terras (PRLT). Todo o debate foi conduzido sob a moderação da Dra. Janet Assulay, também Advogada e Consultora, que facilitou a interacção entre os oradores e a audiência, consolidando este espaço como um pilar fundamental para o debate académico e profissional sobre a segurança jurídica e os direitos fundamentais ligados à terra no país.

13/02/2026

I PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO À CIDADE – ANO LECTIVO 2026
A Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) anuncia a abertura de inscrições para a I Pós-Graduação em Direito à Cidade, um curso pioneiro em Moçambique, dedicado à reflexão crítica e à prática jurídica sobre os desafios urbanos e territoriais contemporâneos.
Esta pós-graduação propõe uma abordagem inovadora e interdisciplinar do Direito à Cidade, articulando direito, urbanismo, governação, participação comunitária e desenvolvimento sustentável.
📚 Informações gerais:
•⁠ ⁠Instituição: Faculdade de Direito – UEM (CEDAB)
•⁠ ⁠Duração: 10 meses
•⁠ ⁠Local: Departamento de Pós-Graduação
Av. Kenneth Kaunda, n.º 960, Maputo
🤝 Parcerias institucionais:
Arquitectura Sense Frontieres, ONU-Habitat, GIZ…..
📞 Contactos: 825678959 | 841457254

👉 Inscrições abertas. Faça parte da primeira turma!

Arquitectura Sem Fronteiras / Moçambique
UN-Habitat Moçambique

10/12/2025

𝐕𝐈𝐈𝐈 𝐂𝐮𝐫𝐬𝐨 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 à 𝐂𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞: 𝐃𝐢á𝐥𝐨𝐠𝐨 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞 𝐒𝐚𝐛𝐞𝐫𝐞𝐬 𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐟𝐢𝐬𝐬õ𝐞𝐬

Confira agora este vídeo emocionante sobre 𝐕𝐈𝐈𝐈 𝐂𝐮𝐫𝐬𝐨 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 à 𝐂𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞.

A VIII edição do Curso de Capacitação sobre o Direito à Cidade realizou-se com grande participação e envolvimento, reunindo cerca de 60 participantes de dive...

10/09/2025

Convite para participar do Seminário Público sobre Mobilidade Activa para Adolescentes em Maputo 📣

Detalhes do evento:
Data: Quinta-feira, 11 de setembro de 2025
Hora: 08:30 às 12:00
Local: Anfiteatro 2502, Complexo Pedagógico, Campus da UEM

Arquitectura Sem Fronteiras / Moçambique

21/08/2025

Decorre neste momento o workshop de desenho dos conteúdos programáticos da Pós-graduação em Direito à Cidade.

19/06/2025

✅ Registos da acção de limpeza realizada na praia da Costa do Sol alusivo ao mês do Ambiente 🌍

06/06/2025

📣 Chamada de Voluntários 🌍✅

08/04/2025

Ecos da assinatura do memorando de entendimento entre a Faculdade de Direito-CEDAB e a Arquitetura Arquitectura Sem Fronteiras / Moçambique.