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Tribunal de Trabalho da Província de Sofala

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Moçambique
Beira
Tribunal de Trabalho da Província de Sofala

Justiça Laboral

07/08/2026

𝐏𝐀𝐑𝐓𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐃𝐎 𝐉𝐔𝐈𝐙 𝐏𝐑𝐄𝐒𝐈𝐃𝐄𝐍𝐓𝐄 𝐍𝐀 𝐗𝐈𝐗 𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐃𝐎 𝐎𝐁𝐒𝐄𝐑𝐕𝐀𝐓𝐎́𝐑𝐈𝐎 𝐃𝐄 𝐃𝐄𝐒𝐄𝐍𝐕𝐎𝐋𝐕𝐈𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎 𝐃𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐕𝐈́𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐃𝐄 𝐒𝐎𝐅𝐀𝐋𝐀

Decorreu hoje Sexta-feira, a Sessão Plenária do Observatório de Desenvolvimento da Província de Sofala, onde o Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal de Trabalho da Província de Sofala, 𝐃𝐫. 𝐇𝐞́𝐥𝐢𝐨 𝐋𝐮𝐢́𝐬 𝐝𝐨 𝐑𝐨𝐬𝐚́𝐫𝐢𝐨 𝐂𝐨𝐥𝐚𝐜̧𝐨, testemunhou a cerimónia solene de abertura.

O encontro subordinado ao lema “Os Desafios da Governação e do Desenvolvimento Local”, contou com a presença de altos dirigentes da Província de Sofala dentre eles magistrados com destaque ao Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal de Trabalho da Província de Sofala, governantes, políticos, agentes económicos, religiosos entre outros intervenientes de diversas esferas da sociedade.

O convite formulado pelo Governador da Província de Sofala ao Meritíssimo Juiz Presidente do tribunal de Trabalho da Província de Sofala, e a sua participação, demostra o fortalecimento e coordenação institucional, fortificando laços de cooperação em pró da prossecução da busca de soluções para satisfação dos interesses da população desta província.

GCI

29/07/2026

𝐏𝐀𝐑𝐓𝐈𝐂𝐈𝐏𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐃𝐎 𝐉𝐔𝐈𝐙 𝐏𝐑𝐄𝐒𝐈𝐃𝐄𝐍𝐓𝐄 𝐍𝐀 𝐀𝐁𝐄𝐑𝐓𝐔𝐑𝐀 𝐃𝐀 𝐅𝐄𝐈𝐑𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐕𝐈𝐍𝐂𝐈𝐀𝐋 𝐃𝐄 𝐒𝐎𝐅𝐀𝐋𝐀

O Juiz Presidente do Tribunal de Trabalho da Província de Sofala, 𝐃𝐫. 𝐇𝐞́𝐥𝐢𝐨 𝐂𝐨𝐥𝐚𝐜̧𝐨, participou hoje dia 29 de Julho de 2026 na cerimónia de abertura da Feira Económica Provincial, organizado pelo Conselho Executivo da Província de Sofala.

A Feira tem como objectivo, exibir as potencialidades agroindustriais servindo em simultâneo como preparativos para a participação da Província de Sofala na Feira Internacional de Maputo - FACIM que será realizado no distrito de Maracuene na Província de Maputo.

A participação do Tribunal de Trabalho neste evento serviu para o fortalecimento das relações entre as instituições.

GCI

15/07/2026

𝗩𝗘𝗡𝗘𝗥𝗔𝗡𝗗𝗔 𝗩𝗜𝗖𝗘-𝗣𝗥𝗘𝗦𝗜𝗗𝗘𝗡𝗧𝗘 𝗗𝗢 𝗧𝗥𝗜𝗕𝗨𝗡𝗔𝗟 𝗦𝗨𝗣𝗥𝗘𝗠𝗢, 𝗩𝗜𝗦𝗜𝗧𝗔 𝗢 𝗧𝗥𝗜𝗕𝗨𝗡𝗔𝗟 𝗗𝗘 𝗧𝗥𝗔𝗕𝗔𝗟𝗛𝗢 𝗗𝗔 𝗣𝗥𝗢𝗩𝗜́𝗡𝗖𝗜𝗔 𝗗𝗘 𝗦𝗢𝗙𝗔𝗟𝗔

O Tribunal de Trabalho da Província de Sofala, recebeu no passado dia 07 de Julho de 2026, a Veneranda 𝗠𝗮𝘁𝗶𝗹𝗱𝗲 𝗔𝘂𝗴𝘂𝘀𝘁𝗼 𝗠𝗼𝗻𝗷𝗮𝗻𝗲 𝗠𝗮𝗹𝘁𝗲𝘇 𝗱𝗲 𝗔𝗹𝗺𝗲𝗶𝗱𝗮, Vice-Presidente do Tribunal Supremo, em visita de monitoria e avaliação do desempenho dos tribunais.

Tendo sido recebida pelo Juiz Presidente Dr. Hélio Do Rosário Colaço, reuniu-se com magistrados e funcionários, cujo apresentados os indicadores programados para execução em 2025, primeiro ano da sua existência, bem como o primeiro semestre de 2026, avaliou positivamente o seu desempenho.

O Tribunal de Trabalho da Província de Sofala, funciona neste momento com dois magistrados e duas secções.

GC: Hilário Lourenço Laquene

Tribunal Supremo de Moçambique

26/06/2026

𝐄𝐬𝐭𝐮𝐝𝐚𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐝𝐨 𝐂𝐮𝐫𝐬𝐨 𝐝𝐞 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐔𝐧𝐢𝐯𝐞𝐫𝐬𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐨𝐭𝐞́𝐜𝐧𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐞 𝐌𝐨𝐜̧𝐚𝐦𝐛𝐢𝐪𝐮𝐞 – 𝐔𝐧𝐢𝐒𝐨𝐌, 𝐕𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚𝐦 𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐓𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨 𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐯𝐢́𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐒𝐨𝐟𝐚𝐥𝐚

No âmbito do 𝐏𝐫𝐨𝐠𝐫𝐚𝐦𝐚 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐚𝐬 𝐀𝐛𝐞𝐫𝐭𝐚𝐬, iniciativa do Tribunal Supremo de Moçambique, o Dr. Hélio Do Rosário Colaço, Juiz Presidente do Tribunal de Trabalho da Província de Sofala, recebeu estudantes do Curso de Licenciatura em Direito da Universidade Sociotécnica de Moçambique - UniSoM.

Acompanhados pelo Juiz Presidente, durante a visita os estudantes percorreram por todos os sectores do tribunal desde os Cartórios e Administração onde atentamente interagiram com funcionários sobre o funcionamento das actividades do judiciário.

Já reunidos na sala de audiências, os estudantes, questionaram sobre organização e funcionamento de audiência, prazos dos actos processuais, percurso do processo até a decisão final, entre outas, onde as questões foram esclarecidas pelo Juiz Presidente deste tribunal. E também puderam expressar seus sonhos que vão desde serem magistrados, advogados entre outros.

O Programa 𝐏𝐫𝐨𝐠𝐫𝐚𝐦𝐚 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐚𝐬 𝐀𝐛𝐞𝐫𝐭𝐚𝐬 é iniciativa do Tribunal Supremo de Moçambique e implementado pelos tribunais subalternos que visa aproximar o tribunal da sociedade em particular a sociedade acadêmica.

GC - Hilário Lourenço Laquene

, Conselho dos Serviços de Representação do Estado de Sofala Conselho Municipal da Beira - CMB Conselho Executivo Provincial de Sofala

25/06/2026

𝐉𝐮𝐢𝐳 𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐓𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨 𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐯𝐢́𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐒𝐨𝐟𝐚𝐥𝐚 𝐏𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚 𝐧𝐚𝐬 𝐂𝐞𝐥𝐞𝐛𝐫𝐚𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐝𝐚 𝐈𝐧𝐝𝐞𝐩𝐞𝐧𝐝𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥

O Juiz Presidente do Tribunal de Trabalho da Província de Sofala, Dr. Hélio Do Rosário Colaço, participou nas cerimónias provincial do dia da independência nacional que se assinala hoje 25 de Junho. A cerimónia provincial teve seu início com a deposição da coroa de flores no monumento que sita no bairro da Chota.

Na ocasião os dirigentes da província de Sofala enalteceram o empenho, bravura e coragem da geração 25 de Setembro que concentrou seus esforços no combate contra o colonialismo em busca da independência, paz e soberania nacional. Também apelaram a geração actual para dedicar seus esforços no combate aos males que acfectam a sociedade sobre tudo a corrupção, crimes organizados, o terrorismo entre outros, em busca da independência económica.

Depois da deposição da coroa de flores, seguiu-se ao salão da Universidade Licungo onde decorreu a cerimónia de atribuição das insígnias à vários concidadãos que participaram em várias frentes no contributo de construção do país como homenagem aos seus esforços.

Nesta data o Meritíssimo Juiz Presidente endereça boas festas a todos moçambicanos, a comunidade jurídica e em particular aos funcionários do Tribunal de Trabalho da Província de Sofala.

GC - Hilário Lourenço Laquene

19/06/2026

𝐎 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐓𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨 𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐯𝐢́𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐒𝐨𝐟𝐚𝐥𝐚 𝐏𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚 𝐧𝐨 𝐅𝐨́𝐫𝐮𝐦 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐮𝐥𝐭𝐚 𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐜𝐞𝐫𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥

Em representação do Tribunal de Trabalho da Província de Sofala, a Meritíssima Juíza Iolanda Carmo Lobo, participa no Fórum de Consulta e Concertação Social (FOCCOS), que constitui um mecanismo privilegiado para aprimoramento de promoção do diálogo e concertação social, contribuindo para paz e estabilidade laboral, promovendo igualmente a cultura de trabalho incentivando ao aumento da produção e produtividade.

Na sua intervenção, a Meritíssima Juíza defendeu a importância do diálogo social como instrumento fundamental para a construção de relações laborais equilibradas, justas e duradouras. A aproximação entre as instituições públicas, o sector privado e os parceiros sociais fortalecem a confiança mútua e cria condições para a promoção da paz laboral, da produtividade e do desenvolvimento socioeconómico.

Não obstante, apelou para que o Fórum continue a ser um espaço privilegiado de escuta, partilha e concertação de vários pensamentos, em prol de um ambiente de trabalho mais harmonioso e de uma sociedade mais próspera.

O Fórum serviu para aproximação institucional Público e Privado, na prossecução dos interesses que promovem para paz e estabilidade socioeconómico.

GC: Hilário Lourenço Laquene

17/06/2026

𝐅𝐢𝐥𝐡𝐨𝐬 𝐝𝐨𝐬 𝐌𝐚𝐠𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐕𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚𝐦 𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐉𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐯𝐢́𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐒𝐨𝐟𝐚𝐥𝐚

Alusivo ao dia da Criança Africana, a Associação Moçambicana de Juízas AMJUI promove visita especial dos filhos dos magistrados às instalações do Tribunal Judicial da Província de Sofala.

A iniciativa promovida por essa agremiação, transformou o tribunal num espaço de aprendizagem e curiosidade. As crianças foram recebidas pelo Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Sofala, Dr. António Charles, que explicou, numa linguagem simples, os serviços prestados pelo tribunal e como funciona a justiça no dia a dia.

Na efeméride o Tribunal de Trabalho da Província de Sofala fez-se representar pela Drª. Iolanda Carmo Lobo, membro da AMJUIZA, que acompanhou a visita junto com demais integrantes da associação.

Mais do que um passeio, a atividade serviu para despertar a cidadania desde cedo e aproximar a Justiça das novas gerações. Ver os olhos curiosos das crianças a perceberem o papel dos tribunais foi a melhor forma de celebrar o 16 de Junho. Pois educar para a cidadania também é garantir um futuro mais justo.

GC - Hilário Lourenço Laquene

10/06/2026

𝐉𝐔𝐈𝐙 𝐏𝐑𝐄𝐒𝐈𝐃𝐄𝐍𝐓𝐄 𝐃𝐎 𝐓𝐑𝐈𝐁𝐔𝐍𝐀𝐋 𝐃𝐄 𝐓𝐑𝐀𝐁𝐀𝐋𝐇𝐎 𝐃𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐕𝐈́𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐃𝐄 𝐒𝐎𝐅𝐀𝐋𝐀 𝐄𝐅𝐄𝐂𝐓𝐔𝐎𝐔 𝐄𝐍𝐂𝐎𝐍𝐓𝐑𝐎 𝐃𝐄 𝐂𝐎𝐑𝐓𝐄𝐒𝐈𝐀 𝐀̀ 𝐄𝐌𝐎𝐒𝐄 𝐃𝐄𝐋𝐄𝐆𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐃𝐀 𝐁𝐄𝐈𝐑𝐀

O Juiz Presidente do Tribunal de Trabalho da Província de Sofala 𝐃𝐫. 𝐇𝐞́𝐥𝐢𝐨 𝐂𝐨𝐥𝐚𝐜̧𝐨, efectuou encontro de cortesia com à Empresa Moçambicana de Seguro – Delegação da Beira. Durante o encontro o Juiz Presidente se inteirou sobre os procedimentos na intervenção daquela empresa nos processos de acidente e doenças profissionais.

Na sua abordagem, o Dr. Santos Matambo, Delegando da EMOSE na Beira, explicou sobre os produtos que aquela empresa oferece e as estratégias de intervenção em processos de acidentes e doenças profissionais que contribuem na flexibilização na tramitação dos expedientes.

O encontro serviu para estreitar as relações entre as duas instituições que laboram no âmbito da justiça social.

27/05/2026

O Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal de Trabalho da Província de Sofala Dr. Hélio Luís do Rosário Colaço, participou hoje na sessão solene de tomada de posse dos novos juízes eleitos que prestarão os seus saberes para próximo quinquénio.

Na sessão dirigida pelo Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Sofala Dr. António Mário Romão Charles, referiu que os juízes eleitos formam quórum para julgamento de matéria de facto, contribuindo na tomada de decisões equilibradas e justas em resposta aos anseios da sociedade e meio cultural em que o tribunal se insere.

Por sua vez, dirigiu palavra de apreço aos recém empossados em reconhecimento da relevância da sua actividade que contribui ao acesso da justiça ao cidadão. Ainda apelou para que demostrem sensibilidade sobre diversos desafios que o pais enfrenta no combate aos crimes de terrorismo, branqueamento de capitais, tráfico de dr**as, corrupção, feminicídio entre outros tipos legais de crimes.

Fizeram parte dos empossados dois juízes eleitos nomeadamente Noé Domingos Machado e Catarina Tangune, em serviço no Tribunal de Trabalho da Província de Sofala.

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