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02/05/2023

Explanação da Cidadania italiana jus sanguínis

No Dia do Trabalho, gostaria de prestar homenagem a todos aqueles que se esforçam diariamente para construir um mundo me...
02/05/2023

No Dia do Trabalho, gostaria de prestar homenagem a todos aqueles que se esforçam diariamente para construir um mundo melhor por meio do seu trabalho. É graças ao esforço e dedicação dos trabalhadores que a sociedade avança e prospera.

Mas, ao mesmo tempo, não podemos esquecer que ainda há muitas lutas a serem travadas em prol dos direitos trabalhistas. Ainda existem condições precárias de trabalho, salários injustos e falta de reconhecimento para muitos profissionais.

Por isso, é importante lembrar a todos os trabalhadores que não estão sozinhos em suas lutas. Devemos continuar lutando por melhores condições de trabalho, salários justos e reconhecimento adequado para todos os profissionais.

Parabéns a todos os trabalhadores neste Dia do Trabalho e continuemos juntos na luta por um futuro melhor!

A internet se converteu em um elemento indispensável para a comunicação. Por essa razão oferecemos nossos serviços de co...
15/09/2022

A internet se converteu em um elemento indispensável para a comunicação. Por essa razão oferecemos nossos serviços de consultoria jurídica de forma on-line.

O compilado de documentos e suas respectivas traduções juramentadas é o que chamamos de pasta familiar ou pasta da famíl...
05/09/2022

O compilado de documentos e suas respectivas traduções juramentadas é o que chamamos de pasta familiar ou pasta da família. A pasta pertence ao requerente e seu processo de cidadania italiana, mas pode, eventualmente, ser utilizada para compor processos de outros familiares descendentes de um mesmo antenato.

A partir de 26 de Julho de 2021 a Itália disponibiza vacinação a todas as pessoas que estão na Itália, independentemente...
29/07/2021

A partir de 26 de Julho de 2021 a Itália disponibiza vacinação a todas as pessoas que estão na Itália, independentemente, se são residentes ou estão temporariamente.

Para as pessoas que estão na região da Lombardia, disponibilizo o contato para o agendamento.

Participando do último evento de 2018 do departamento de cultura da OABSP @ Salão Nobre - Oab
17/12/2018

Participando do último evento de 2018 do departamento de cultura da OABSP @ Salão Nobre - Oab

F**a assegurado o direito de abono de falta ao trabalho de até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames ...
14/12/2018

F**a assegurado o direito de abono de falta ao trabalho de até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira; e por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica.

Referência: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13257.htm

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo...
13/12/2018

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.
Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
Fonte: INSS

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Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados document...
24/11/2018

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de 2018.
Fonte: Senado Federal

O câncer de próstata afastou 6.149 trabalhadores do trabalho em decorrência da doença em 2017, de acordo com o Ministéri...
22/11/2018

O câncer de próstata afastou 6.149 trabalhadores do trabalho em decorrência da doença em 2017, de acordo com o Ministério do Trabalho.

Durante o tratamento, o trabalhador tem direito a alguns benefícios para amenizar os custos do tratamento, como o saque integral do FGTS.

Para ter acesso, o paciente precisa ser segurado da Previdência Social e passar por perícia médica do INSS para comprovar a incapacidade de trabalho.

Fonte: CNJ

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