11/04/2023
Nem tudo o que rege nossa sociedade precisa estar escrito… Como se debate desde o conceito de “contrato social”, algumas diretrizes estão em todo lugar, ao mesmo tempo, sem que precisemos pensar muito sobre elas.
Os costumes são uma fonte alternativa do Direito que funciona dessa forma. Ninguém senta e os ensina, mas existem da repetição de comportamentos e, muitas vezes, acabam, inclusive, guiando as decisões de juízes, desembargadores e ministros.
Vamos conhecer mais sobre eles hoje? 👁🥯