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SITU Lighting

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23/02/2026

O cenário é clássico: saguão lotado, cansaço pós-carnaval e a companhia aérea oferecendo um “voucher de alimentação” ou algumas milhas como compensação pelo transtorno.

🛑Fica o nosso alerta: cuidado. Muitas vezes, ao aceitar essa “ajuda” imediata e assinar o recibo, o consumidor, vencido pelo cansaço, acaba assinando um termo de quitação total. Ou seja: você pode estar abrindo mão, sem saber, de buscar uma reparação justa na Justiça.

O que diz a Lei? Extravio de bagagem (especialmente no retorno para casa) e cancelamentos/atrasos superiores a 4 horas geram Danos Materiais e Morais. O Judiciário entende que isso ultrapassa, e muito, o “mero aborrecimento”.

Arrasta para o lado ➡️ e veja o Checklist de Provas obrigatórias que você precisa garantir antes de sair do aeroporto.

Teve problemas no retorno da viagem? Não feche acordo no balcão sem orientação. A defesa do consumidor deve ser estratégica.

19/02/2026

O adoecimento mental (Burnout, Ansiedade, Depressão) é uma realidade cruel no setor bancário devido à pressão abusiva de metas. Mas o problema pode piorar se o INSS conceder o benefício errado.

Existe uma “pegadinha” burocrática que custa caro:

❌ Código B31 (Auxílio-Doença Comum): o INSS não reconheceu o nexo com o trabalho. Consequência: você volta sem estabilidade e pode ser demitido no dia seguinte. Além disso, o banco não deposita seu FGTS durante o afastamento.
✅ Código B91 (Auxílio-Doença Acidentário): o INSS reconhece que o trabalho te adoeceu. Consequência: a empresa é obrigada a manter seu contrato por 12 meses após a alta (estabilidade provisória) e deve continuar depositando o FGTS mensalmente.

⚠️ “Recebi B31, mas a culpa foi do banco. E agora?” Não se desespere. É possível ingressar com uma ação judicial para converter o benefício de B31 para B91, provando o nexo causal e garantindo sua estabilidade e os atrasados do FGTS.

Não deixe um erro administrativo tirar sua segurança. Precisa de análise da carta de concessão? Conte com a nossa equipe.

12/02/2026

Pagar o IPTU sem questionar pode ser um erro.

Muitos contribuintes e gestores de patrimônio aceitam o valor estipulado pela Prefeitura como uma verdade absoluta. O resultado? Pagamento de tributo indevido que corrói a rentabilidade do seu imóvel ou do seu negócio.

A recém-publicada Portaria nº 101-SF (de 22/01/2026) trouxe as regras do jogo para este ano, e o prazo é curto.

💡 A Estratégia do Efeito Suspensivo: se você optou pelo parcelamento, temos uma janela de oportunidade até o dia 20 de março de 2026 (vencimento da 1ª parcela). Ao protocolar a Reclamação Contra o Lançamento dentro deste prazo, a exigibilidade do imposto f**a SUSPENSA.

Ou seja: você não pode continuar desembolsando caixa para pagar as parcelas seguintes enquanto a administração analisa o nosso pedido de revisão. Isso é fôlego financeiro e inteligência tributária.

“E se eu já paguei à vista?” O seu direito permanece. É possível impugnar o lançamento e, comprovado o erro, pleitear a restituição ou compensação dos valores pagos a maior.

Não deixe dinheiro na mesa por falta de revisão técnica. A análise do IPTU vai muito além do boleto: é gestão de ativos.

O prazo já está correndo. Precisa de uma análise técnica dos valores lançados? Entre em contato com nossa equipe.

09/02/2026

Por trás de cada compra, venda ou empreendimento, existe uma história, e o papel da assessoria jurídica é proteger essa história.

No MGV, o direito imobiliário não é visto apenas como um conjunto de leis, mas como uma ferramenta imprescindível para assegurar sonhos, investimentos e parcerias.

💡 É sobre confiança, prevenção e estratégia.

06/02/2026

Por trás de cada empreendimento imobiliário de sucesso existe algo que pouca gente vê: planejamento jurídico desde o início.

Não é raro vermos projetos travarem por ausência de due diligence, contratos mal elaborados, registros sem uma cautelosa análise, dentre outras formalidades imprescindíveis.

O problema, muitas vezes, não está no projeto, está na documentação.

No MGV, a gente atua antes do problema aparecer, analisando riscos, validando documentos e estruturando negócios sólidos.

Porque segurança jurídica não é custo: é o que garante que o seu investimento vire realidade.

04/02/2026

No setor bancário, pressão e metas fazem parte da rotina. O problema começa quando a cobrança deixa de ser gestão e passa a ser excesso.

Metas inalcançáveis, exposição do profissional, ameaças e desgaste constante não são estratégia de liderança, são risco jurídico.

Ambiente de alta performance não autoriza abuso, nem normaliza práticas que adoecem o trabalhador. A lei é clara: dignidade e saúde não são negociáveis.

Identif**ar os sinais cedo é o que evita prejuízos maiores, tanto pessoais quanto jurídicos.

Aqui MGV, acompanhamos de perto a realidade bancária e atuamos com estratégia, prevenção e responsabilidade. Se você está passando por uma situação parecida, ou conhece alguém que esteja passando, entre em contato.

03/02/2026

Os condomínios de lotes e casas também precisam de ser regularizados por incorporação imobiliária.

A assessoria jurídica durante a incorporação imobiliária é primordial para resguardar o empreendedor e possibilitar o sucesso do empre

No MGV, nossa equipe especializada acompanha todas as etapas, da due diligence, até a aquisição do terreno, aprovação do projeto e registro, conferindo segurança jurídica para o seu negócio prosperar.
SegurançaJurídica

28/01/2026

Os números chamam atenção, mas o impacto vai muito além da estatística.

Os afastamentos por esgotamento profissional cresceram de forma expressiva nos últimos anos. Hoje, a saúde mental já representa uma parcela signif**ativa dos auxílios-doença concedidos pelo INSS.

O que quase ninguém explica é o seguinte:
👉 o burnout tem relação direta com o ambiente de trabalho, e pode gerar direitos trabalhistas e previdenciários.

Em muitos casos, isso envolve:
•⁠ ⁠afastamento pelo INSS
•⁠ ⁠estabilidade provisória após o retorno
•⁠ ⁠proteção contra demissão injusta
•⁠ ⁠responsabilidade do empregador quando há pressão excessiva, metas abusivas ou gestão adoecedora

Ignorar o problema não o torna menor, só transfere o custo para o trabalhador.

Buscar informação e orientação jurídica não é fragilidade. É uma forma legítima de proteger a própria saúde, o trabalho e o futuro.

26/01/2026

A advocacia que acreditamos vai além do processo.

Ela começa quando alguém percebe que está sendo prejudicado, pressionado ou ignorado, e não sabe por onde começar. Quando o direito existe, mas não está sendo respeitado. Quando o problema já virou prejuízo, desgaste ou insegurança.

Aqui no nosso escritório, atuar juridicamente é sustentar direitos com responsabilidade, estratégia e coragem, mesmo quando o cenário não é simples, rápido ou confortável.

Não se trata apenas de ganhar causas, se trata de orientar, prevenir, proteger e, quando necessário, enfrentar.

Porque direito que não é sustentado, se perde, e é exatamente aí que o jurídico precisa estar presente.

23/01/2026

Você passou meses planejando sua viagem, a companhia aérea teve horas para organizar o voo e, no final, quem ficou no prejuízo foi você.

Bagagem extraviada, voo remarcado, fila, estresse, gastos que não estavam no plano. Muita gente volta para casa achando que “acabou por aí” mas, juridicamente, é aí que começa o seu direito.

A empresa aérea tem dever de:
✅ prestar assistência
✅ cobrir prejuízos
✅ e indenizar quando causa transtornos

Mesmo depois da viagem, você pode buscar reparação. Então se algo deu errado no seu voo, não normalize o prejuízo, não “deixe pra lá”.

👉 O MGV analisa seu caso e mostra se há direito à indenização. Fale com a gente!

21/01/2026

As regras de aposentadoria mudam aos poucos, mas o impacto delas é grande, principalmente para quem começou a contribuir antes da Reforma da Previdência.

O que muita gente não sabe é que poder se aposentar não signif**a que essa é a melhor escolha.

Dependendo da regra aplicada, esperar alguns meses ou anos pode:
👉🏻 aumentar o valor do benefício
👉🏻 evitar perdas financeiras ao longo do tempo
👉🏻 garantir uma aposentadoria mais vantajosa no futuro

Por isso, simular no Meu INSS é um bom começo, mas não substitui uma análise técnica. O simulador mostra se você pode se aposentar, mas não avalia qual regra é mais favorável para o seu caso.

A aposentadoria não é um pedido automático, ela é uma decisão que precisa ser planejada.

Antes de dar esse passo, informe-se com um advogado especialista na área, compare regras e entenda o impacto dessa escolha na sua renda futura.

Fonte: Jornal Nacional

19/01/2026

Entre os dias 28, 29 e 30 de janeiro, o INSS não realizará atendimentos presenciais nas agências em todo o país. Além disso, os sistemas digitais, como o Meu INSS e a Central 135, f**arão totalmente indisponíveis entre a noite do dia 27 e o dia 31 de janeiro.

Durante esse período, não será possível
👉🏼 protocolar novos pedidos
👉🏼 cumprir exigências
👉🏼 consultar benefícios
👉🏼 emitir extratos
👉🏼 realizar agendamentos

Segundo o próprio INSS, a paralisação ocorre para atualização e modernização dos sistemas.

É importante você saber disso pois muitos prazos administrativos f**am suspensos na prática, e quem deixa tudo para a última hora pode acabar atrasando pedidos importantes. Então, se você precisa resolver algo no INSS, o ideal é se organizar antes do dia 27 ou aguardar a normalização dos sistemas após o período informado.

Endereço

B1010, Niulanqian Building, Xinniu Community, Minzhi Subdistrict, Longhua District
Juiz De Fora, MG
518131

Telefone

+3232118084

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