Marques Zanchett Mozetic Sociedade de Advogados

Marques Zanchett Mozetic Sociedade de Advogados Escritório de advocacia full service que visa atender seus clientes de forma personalizada e especializada, com comprometimento e êxito.

O Dia Mundial da Síndrome de Williams é uma oportunidade de promover informação, empatia e inclusão.Essa condição genéti...
20/05/2026

O Dia Mundial da Síndrome de Williams é uma oportunidade de promover informação, empatia e inclusão.

Essa condição genética rara envolve características próprias e diferentes formas de desenvolvimento — cada pessoa é única e merece respeito às suas necessidades e potencialidades.

📌 Além da conscientização, é importante lembrar que pessoas com deficiência têm direitos assegurados por lei, incluindo acesso à saúde, educação inclusiva e, em alguns casos, benefícios assistenciais.

A inclusão começa pelo conhecimento e pelo respeito às diferenças.

💙 Informar é acolher.

15/05/2026

💰 Você pode ter dinheiro disponível e nem sabe disso.

O abono salarial (PIS/PASEP) é um benefício pago anualmente para trabalhadores que atuaram com carteira assinada e se enquadram nos requisitos do programa.

📌 Quem pode ter direito?✔ Trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base✔ Recebeu até 2 salários mínimos por mês, em média✔ Está inscrito no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos✔ Possui os dados informados corretamente pelo empregador

O valor varia conforme os meses trabalhados e pode chegar a até 1 salário mínimo.

📲 A consulta pode ser feita pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br.

Vale a pena conferir se você tem direito ao benefício.

✨ Siga nosso perfil para mais conteúdos sobre direitos trabalhistas e previdenciários.

Muitas pessoas acreditam que, ao não conseguir retornar à sua função original, o auxílio-doença automaticamente se trans...
12/05/2026

Muitas pessoas acreditam que, ao não conseguir retornar à sua função original, o auxílio-doença automaticamente se transforma em aposentadoria. Mas isso não é verdade.

O benefício só pode ser convertido em aposentadoria por incapacidade permanente quando a perícia médica do INSS conclui que o trabalhador está total e definitivamente incapacitado para qualquer atividade, sem possibilidade de reabilitação.

Ou seja:
👉 Não basta não conseguir voltar ao mesmo trabalho
👉 É preciso não conseguir exercer nenhuma outra função

Inclusive, o próprio INSS reforça que, sempre que houver possibilidade de adaptação para outra atividade, o segurado deve passar por reabilitação profissional, e não aposentadoria.

📌 Em uma perícia, podem acontecer três cenários:

Alta e retorno ao trabalho

Manutenção do auxílio-doença

Conversão em aposentadoria (casos mais graves)

Cada caso depende da análise médica e da documentação apresentada.

⚠️ Por isso, é fundamental ter laudos completos e buscar orientação jurídica para garantir seus direitos.

O Dia das Mães é uma oportunidade de reconhecer a importância de quem cuida, orienta e está presente nos momentos mais i...
10/05/2026

O Dia das Mães é uma oportunidade de reconhecer a importância de quem cuida, orienta e está presente nos momentos mais importantes da vida.
Cada história de maternidade é única, marcada por amor, dedicação e, muitas vezes, por desafios que exigem coragem e resiliência.
Que este dia seja de carinho, reconhecimento e valorização de todas as mães e figuras maternas.
✨ A equipe da MZM Sociedade de Advogados deseja um feliz e especial Dia das Mães.

O Dia do Trabalho é mais do que uma data comemorativa, é um momento de reconhecer a importância de condições justas, dig...
01/05/2026

O Dia do Trabalho é mais do que uma data comemorativa, é um momento de reconhecer a importância de condições justas, dignas e seguras para todos os trabalhadores.
Ao longo dos anos, direitos trabalhistas foram conquistados para garantir equilíbrio nas relações de trabalho, proteção ao trabalhador e respeito à sua dignidade.
📌 Jornada adequada, salário justo, descanso e segurança não são benefícios, são direitos garantidos por lei.
Que esta data sirva como reflexão sobre a importância de conhecer, respeitar e fazer valer esses direitos.
⚖️ Um trabalho digno é a base de uma sociedade mais justa.

A utilização de tornozeleira eletrônica em agressores é uma ferramenta importante dentro das medidas protetivas, especia...
29/04/2026

A utilização de tornozeleira eletrônica em agressores é uma ferramenta importante dentro das medidas protetivas, especialmente em casos de violência doméstica.

Ela permite o monitoramento em tempo real e ajuda a garantir que o agressor mantenha distância da vítima — o que pode ser decisivo para evitar novas ocorrências.

No entanto, sua eficácia depende da fiscalização e do cumprimento rigoroso das determinações judiciais.

⚠️ Em caso de descumprimento, as consequências são sérias e podem levar à prisão.

📲 Se você ou alguém que você conhece precisa de orientação, busque apoio jurídico.

Uma mudança importante na legislação previdenciária ampliou o acesso à pensão por morte.Com a nova regra, menores sob tu...
24/04/2026

Uma mudança importante na legislação previdenciária ampliou o acesso à pensão por morte.

Com a nova regra, menores sob tutela ou guarda judicial como enteados, netos e até sobrinhos podem ser equiparados a filhos para fins de benefícios do INSS.

Mas atenção: esse direito não é automático.

Para que seja reconhecido, é necessário:
✔️ Declaração expressa do segurado
✔️ Comprovação de dependência econômica

Essa atualização fortalece a proteção de quem realmente dependia do segurado, reconhecendo vínculos que vão além do laço biológico.

📲 Ficou com dúvida sobre esse direito? Procure orientação jurídica.

O Dia de Tiradentes marca a memória de um dos principais nomes da luta por liberdade no Brasil.Joaquim José da Silva Xav...
21/04/2026

O Dia de Tiradentes marca a memória de um dos principais nomes da luta por liberdade no Brasil.

Joaquim José da Silva Xavier tornou-se símbolo da busca por justiça e da resistência contra injustiças valores que seguem atuais até hoje.

Mais do que um feriado, é um momento de reflexão sobre direitos, cidadania e o papel de cada um na construção de uma sociedade mais justa.

⚖️ Justiça se constrói todos os dias.

16/04/2026

O estágio é uma oportunidade de aprendizado — não uma forma de substituir mão de obra.
Quando o estagiário passa a exercer funções que não condizem com o contrato ou assume responsabilidades típicas de um funcionário, pode haver descaracterização do estágio.
📌 E o que isso significa?
Pode gerar o reconhecimento de vínculo empregatício, com todos os direitos trabalhistas envolvidos.
A legislação estabelece limites claros para proteger tanto o estudante quanto a finalidade educativa do estágio.
⚠️ Exigir atividades incompatíveis, jornada irregular ou responsabilidades excessivas pode ser considerado abuso.
Informação é essencial para evitar irregularidades — tanto para empresas quanto para estagiários.
📲 Em caso de dúvida, busque orientação jurídica.

O Senado analisa um projeto de lei que pode trazer mais segurança para pacientes em tratamento contra o câncer.A propost...
14/04/2026

O Senado analisa um projeto de lei que pode trazer mais segurança para pacientes em tratamento contra o câncer.

A proposta busca impedir que operadoras de planos de saúde cancelem contratos de forma unilateral durante o tratamento, algo que hoje ainda gera muitas discussões na Justiça.

Segundo o texto, essa prática pode ser considerada abusiva, especialmente quando coloca em risco a continuidade do cuidado médico.

Apesar disso, é importante destacar: o projeto ainda não é lei. Ele precisa passar pelas comissões e demais etapas até uma possível aprovação.

📲 Ficou com dúvida sobre seus direitos? Busque orientação jurídica.

Em um processo judicial, agir com honestidade não é apenas uma questão moral, é uma exigência legal.Informações falsas, ...
09/04/2026

Em um processo judicial, agir com honestidade não é apenas uma questão moral, é uma exigência legal.

Informações falsas, omissões ou contradições podem comprometer toda a análise do caso e trazer consequências que vão além do próprio processo.

Além do risco de responsabilização, a falta de veracidade pode influenciar diretamente na decisão do juiz.

Por isso, o mais importante é sempre contar com orientação jurídica e agir com transparência em todas as etapas.

📲 Em caso de dúvidas, procure um advogado de confiança.

Endereço

Rua 7 De Setembro, 290/sala 16
Xanxerê, SC
89820000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:30 - 18:00
Terça-feira 08:30 - 18:00
Quarta-feira 08:30 - 18:00
Quinta-feira 08:30 - 18:00
Sexta-feira 08:30 - 18:00

Telefone

+554934300841

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Marques Zanchett Mozetic Sociedade de Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Marques Zanchett Mozetic Sociedade de Advogados:

Compartilhar