Ricardo Lobo

23/04/2024

O Freestyle Libre é um sistema revolucionário de monitoramento de glicose. Ele permite a leitura dos níveis de glicose por meio de um sensor colocado no braço, oferecendo aos diabéticos um método menos doloroso para monitorar seus níveis de açúcar no sangue. No entanto, seu custo pode ser um obstáculo. Felizmente, as jurisprudências dos tribunais brasileiros têm sido favoráveis aos pacientes, garantindo-lhes o acesso ao Freestyle Libre pelo SUS, obrigando solidariamente o Município e Estado a custearem o equipamento.

18/11/2020

A advocacia (ou assessoria) preventiva nada mais é do que a contratação de um profissional do direito para a prestação de serviços extrajudiciais, seja na realização de consultorias, elaboração de pareceres, estudos de caso, contratos, e até suporte mensal, auxiliando tanto a pessoa física quanto jurídica na tomada de decisões, tudo com o objetivo de minimizar os riscos e os custos, além de trazer maior segurança na concretização do negócio.

16/10/2020

10/09/2020

https://m.migalhas.com.br/quentes/333195/tj-sp-afasta-pensao-para-ex-esposa-que-nao-demonstrou-tentativa-de-buscar-trabalho

Para colegiado, "alimentos não podem se tornar fonte de renda eterna".

13/07/2020

https://m.migalhas.com.br/quentes/330581/e-possivel-realizar-acordo-para-liberar-devedor-de-alimentos-de-parcelas-vencidas-decide-stj

Para a 3ª turma do STJ, tal acordo não viola o caráter irrenunciável do direito aos alimentos.

22/06/2020

Duas estudantes de arquitetura e urbanismo procuraram a Justiça para reequilibrar os contratos celebrados com a universidade Positivo, de Curitiba: as alunas pediram a redução de 50% do valor das mensalidades. Elas alegaram que, diante do atual cenário de pandemia, são incapazes de arcar com os