Mariana Dezan Advocacia

05/04/2023

Você pode ser impulsiva, mas cuidado!

Às vezes, não tem volta.

Porém nesse caso sim, você pode reconsiderar e pedir para que o empregado retome as atividades, mas, ele tem o direito de escolher se sim ou não.

Dado o aviso prévio, a rescisão torna-se efetiva depois de expirado o respectivo prazo, mas, se a parte notificante reconsiderar o ato, antes de seu termo, à outra parte é facultado aceitar ou não a reconsideração.

Artigo 489, CLT.

Exatamente por isso, todas as ações devem ser bem pensadas.

Comente abaixo se você reconsideraria uma demissão!

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Até a próxima!

30/03/2023

Cinco perguntas clássicas.

Dentro do universo trabalhista, existem situações que conseguimos prevenir.

Desde que, haja o conhecimento específico.

Aqui estão as perguntas mais frequentes.

Salve essa postagem para ler depois.

Não esqueça de me seguir .marianadezan

24/03/2023

Faz duas horas q eu to tentando concentrar, e o cansaço só faz eu pensar em Wish You Were Here do Pink Floyd..

Mas pera lá…

Essa postagem é para dizer que seja quem você for, permita-se saber mais sobre você.

Essa busca pelo eu, te torna independe, segura e viva.

Ótimo final de semana a todos.

🙏🏽

24/03/2023

O trabalho e a rotina consomem, mas vontade de chegar lá, me motiva.


marianadezan

24/03/2023

Seu descuido, gera custo!

Acredita?

(Então, já salva essa postagem para enviar mais tarde aos amigos do trabalho.)

Muitas vezes, o tropeço ocorre por puro desconhecimento da lei, sem más intenções.

Quase todas as regras valem tanto para uma multinacional quanto para uma loja de bairro.

Por isso, separamos algumas dicas a respeito das principais Leis Trabalhistas e Direitos Trabalhistas.

Segue o carrossel feito especialmente para você.

Não esqueça de me seguir: .marianadezan

Salve esse post agora mesmo.

⚖️

15/03/2023

15/03/2023

É o fim das folgas?

Não, não é bem assim.

Mas existem motivos para esperar por mudanças na lei trabalhista nos próximos anos, sejam para alterações diretas na CLT ou para apresentação de novos textos complementares. (Fonte: Tangerino, blog.)

Assim, desde já, sua empresa pode se informar e começar a se preparar para eventuais novidades que possam alterar regras nas relações de trabalho e demandar atenção especial de contratantes, do jurídico e do departamento pessoal.

Um dos principais temas de discussão é a ideia de fazer com que as empresas e empregadores não precisem negociar a autorização do trabalho aos domingos, como acontece atualmente.

Vale relembrar:

A legislação trabalhista não proíbe o trabalho aos domingos, mas uma vez que o dia é reservado ao descanso, apenas alguns setores ― como o da Saúde ― têm autorização para estipular o trabalho nesse dia sem precisar buscar um acordo com o sindicato.

Uma eventual mudança na lei trabalhista pode facilitar o processo para que mais atividades sejam autorizadas a ocorrer aos domingos, sem que se enquadrem em quadros de exceção.

O que pode mudar para a sua empresa?

Essa possível mudança na lei trabalhista pode alterar a dinâmica de trabalho das empresas que porventura recebam autorização direta para operar aos domingos.

É preciso aguardar para saber quais atividades receberam esse aval e, então, avaliar se isso faz sentido para a empresa considerando eventuais demandas como a criação de escalas e a análise do custo-benefício.

Outro cuidado a ser tomado é que o Art. 386 da CLT diz que o empregado pode trabalhar no máximo dois domingos seguidos.

Ou seja, no mês ele precisa ter ao menos 1 domingo de folga.

⚖️ Quero te ajudar a entender e organizar suas dúvidas quanto as mudanças e riscos que você empresário corre, quando não tem tempo de se atualizar.

Então, clica no link da BIO e tire sua dúvida.

13/03/2023

O contato que te salva e você não salvou na sua agenda.

O número da advogada!

Mas para que? O que ela faz?

Vou te explicar...

De maneira geral, uma advogada é uma profissional responsável por defender os interesses das pessoas, seja em pessoa física ou jurídica, em questões legais.

Quando especialista em direito trabalhista, atua em questões legais que envolvam os direitos dos trabalhadores e também dos empregadores.

Ou seja, ele também pode ser contratado por empresas.
Entre as principais funções desse profissional estão a abertura de processos, que podem ser a favor da empresa ou do funcionário e consultorias.

Em seu cotidiano, participar de audiências judiciais e até mesmo interferir nos casos em que ela percebe o não cumprimento dos direitos previstos em lei.

A atuação nos seguintes segmentos:
- Assessoria;
- Planejamento;
- Consultoria jurídica para expansão;
- Reestruturações societárias;
- Aquisições e fusões de empresas;
- Assessoria especializada para negociação coletiva;
-Auditorias na área fiscal/trabalhista;
- Desenvolvimento e treinamento de equipes;
- Processos em geral.

Qualquer situação, duvida ou questionamento quanto a essas áreas, uma advogada é a pessoa mais indicada para se obter conhecimento e encontrar uma solução que mais se adequa aos direitos garantidos.

Um tabu existente é quanto aos valores que, uma advogada cobraria por uma consulta.

Muitas pessoas acreditam que o valor é aleatório e conforme o desespero do cliente, mas não é.
Existe uma tabela mínima já estipulada pela OAB, exatamente para que não sejam cobrados números absurdos e abusivos.

Você já consultou essa semana uma advogada?

11/03/2023

Danos morais custa caro!

Cinco sinais de que o empresário corre risco de sofrer um processo e pagar por isso.

Existem situações presente nas empresas, que colocam em risco a reputação e muitas vezes a condição financeira da empresa.

Apesar de haver uma relação de hierarquia entre empregador e empregado, esse relacionamento não pode se distanciar de regras básicas de respeito ao próximo.

E é um problema comum, que, muitas vezes, se encerra no Tribunal.

Se você por conta do estresse adquiriu hábitos como:
- Insultos;
- Gritos;
- Ameaças constantes de demissão;
- Limitação do uso de pausas para banheiro;
- Exposição indevida do funcionário.

Cuidado, pois, esse são apenas alguns exemplos de situações que podem ensejar o direito de receber uma compensação por danos morais.

A solução é sempre buscar orientação jurídica quanto aos limites entre essa relação empregado/empregador. Isso é tão importante quanto a cultura organizacional que deve ser pautada na ética e na dignidade do ser humano.

Então, em reuniões periódicas toda a equipe deve conversar sobre isso, principalmente os líderes e figuras com posição de comando. Deixando sempre os objetos e limites bem claros para o grupo.