Advocacia MSA

13/02/2026

Interessados enviar currículo com pretensão salarial para o e-mail milena@advocaciamsa

06/02/2026

🚨 Decisão importante sobre pensão alimentícia!

A Justiça reconheceu que o chamado “trabalho invisível” da mãe aquele cuidado diário com o filho, como levar à escola, acompanhar em consultas, organizar rotina, alimentação e educação tem valor econômico e deve ser considerado na fixação da pensão alimentícia.

Isso signif**a que não se analisa apenas a renda do pai ou da mãe, mas também a dedicação, o tempo e a sobrecarga de quem assume a maior parte dos cuidados.

📌 A pensão deve respeitar o binômio necessidade x possibilidade, mas também a realidade da dinâmica familiar.

Se você está enfrentando:
✔ Pedido de revisão de pensão
✔ Fixação de alimentos
✔ Dificuldade no pagamento ou valor desatualizado

Busque orientação jurídica adequada. Cada caso precisa ser analisado com responsabilidade e estratégia.

04/02/2026

28/01/2026

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08/01/2026

Você já ouviu falar em guarda compartilhada com lares alternados?
Nesse modelo, a criança passa períodos iguais de tempo em cada casa, com responsabilidades divididas entre os pais.

Apesar de parecer justo, não funciona em todos os casos. O juiz avalia se essa alternância traz estabilidade ou confusão à rotina do menor.

O mais importante é sempre preservar o equilíbrio e a segurança emocional da criança.

📌 Diálogo é a chave para que esse modelo funcione.

06/01/2026

Perder o emprego não signif**a deixar de pagar pensão alimentícia.
A obrigação continua, mas é possível pedir revisão do valor na Justiça, adaptando à nova realidade financeira.

Enquanto não houver decisão, o valor antigo deve ser pago. Do contrário, pode haver consequências graves, até prisão.

O diálogo e a transparência são fundamentais nesse momento.

👩‍⚖️ Procure sempre orientação jurídica para evitar problemas.

04/01/2026

No Brasil, muitas crianças são criadas por tios, avós ou pessoas próximas sem adoção formalizada.
Mas será que elas têm direito à herança?

O STJ já reconheceu situações em que o vínculo de afeto pode garantir direitos sucessórios, mesmo sem laços biológicos ou adoção formal.

Cada caso exige provas do cuidado contínuo e público.

⚖️ O afeto também pode gerar efeitos jurídicos!

02/01/2026

Adoção à brasileira é quando alguém registra como filho uma criança que não é biologicamente sua, sem passar pelo processo legal.

Apesar de comum no passado, hoje pode gerar sérias consequências jurídicas, inclusive criminais.
No entanto, se comprovado o vínculo afetivo, a Justiça pode manter esse registro em respeito ao melhor interesse da criança.

Por isso, adotar deve ser sempre feito pelos caminhos legais.

👶 Adotar é amor, mas também é responsabilidade!

01/01/2026

Que 2026 seja um ano de conquistas, sabedoria e novas oportunidades.

Que a justiça, a fé e a perseverança guiem cada passo rumo a novos horizontes.

"Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e Ele agirá." (Salmos 37:5)

Seguimos firmes no próposito de oferecer um atendimento jurídico de excelência e confiança.

31/12/2025

Já imaginou uma criança ter o nome de mais de dois pais ou mães no registro? Isso já é realidade no Brasil!
A multiparentalidade reconhece que vínculos afetivos e biológicos podem coexistir, garantindo todos os direitos sucessórios e de convivência.

Esse avanço representa o reconhecimento de famílias diversas e a valorização do afeto.
O mais importante é sempre garantir o melhor interesse da criança.

🌈 O Direito acompanha a evolução da sociedade!

29/12/2025

Famílias reconstituídas são cada vez mais comuns. Mas será que os filhos de diferentes uniões têm direitos iguais na herança?

Sim! Todos os filhos, sejam biológicos, adotivos ou de relacionamentos distintos, têm direitos iguais perante a lei.

O que muda é a forma como os bens são divididos, dependendo se houve novo casamento ou união estável com comunhão de bens.

Por isso, organizar o planejamento sucessório pode evitar muitos conflitos futuros.

📌 Compartilhe com alguém que vive essa realidade!

27/12/2025

As férias costumam ser um desafio para pais separados: quem f**a com os filhos nesse período?

Normalmente, o juiz define que o tempo seja dividido de forma equilibrada, permitindo que ambos os pais convivam com os filhos durante o recesso.

O ideal é que os pais conversem e planejem juntos, priorizando o bem-estar da criança.

Se não houver acordo, a decisão pode ser definida judicialmente.

👩‍⚖️ O diálogo é sempre a melhor solução para evitar conflitos.