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Santos & Advogados Associados

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Brasil
Volta Redonda, RJ
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Atuamos majoritariamente nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito de Família, m

Colocamo-nos à disposição para apresentarmos nossos serviços de forma mais detalhada. Dr. José Pedroza
OAB/RJ 4.145-1

Dr. Hérlon Oliveira Santos
OAB/RJ 172.965

Dr. Dênis Tavares Píccoli
OAB/RJ 202.489

17/04/2025

Você sabia?

09/08/2024

⚠️ O total de perdas com golpes aplicados por meio do PIX deve ultrapassar os US$ 635,6 milhões (aproximadamente R$ 3,7 bilhões) no Brasil até 2027, indicou o Relatório de Fraude Scamscope, desenvolvido pela ACI Worldwide em parceria com a GlobalData.

🔹 São considerados "golpes do PIX" aqueles em que os criminosos viagem os usuários a realizarem uma ou mais transferências para uma conta de destino controlada por golpistas.

🔹 Normalmente, o dinheiro da vítima passa por uma — ou várias — "contas-mula", que servem para dividir e transferir os recursos, dificultando o rastreio por parte das instituições financeiras. De lá, chegam aos fraudadores ou são convertidos em ativos digitais.

🔹 Segundo o vice-presidente global de inteligência de pagamentos e soluções de risco da ACI Worldwide, Cleber Martins, parte do que explica o crescimento desse tipo de crime é a opção dos golpistas pelo uso uso da engenharia social — que é quando um criminoso usa influência ou persuasão para manipular a vítima a fornecer suas senhas ou realizar transferências.

🔹 De acordo com a pesquisa, mais de 60% das fraudes no Brasil em 2023 envolveram perdas de baixas e médias quantias — faixas de valor que são o principal alvo dos golpistas, que procuram ocultar sua atividade em meio ao volume e velocidade de transações que acontecem.

🔸Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/08/07/golpes-do-pix-saiba-como-se-proteger.ghtml

20/07/2024

🐉 Em um jogo de tronos familiar, onde parentes brigam como na Casa do Dragão, o planejamento sucessório é a verdadeira espada de ferro!

⚔️💰 Não deixe que disputas por bens e terras causem um inverno longo e amargo entre os seus. Lembre-se: um bom inventário é o escudo que protege a paz do seu reino, hoje e sempre! 🏰✨

⚖️ Planejamento sucessório é o processo pelo qual uma pessoa organiza o destino de seus bens e patrimônio após sua morte, de forma a garantir que seus desejos sejam respeitados e seus herdeiros sejam protegidos. Isso envolve a elaboração de testamentos, escolha de herdeiros, definição de como serão distribuídos os bens, entre outras decisões importantes. O objetivo é evitar disputas familiares e problemas legais, assegurando uma transição tranquila e segura do patrimônio para as gerações futuras. ⚖️

11/07/2024

⚖️ Meus pais sempre me disseram: 'você pode achar qualquer 10 centavos pouco, até faltar 10 centavos para completar a passagem do ônibus'. Isso me ensinou a valorizar cada centavo e a não deixar passar nada que seja meu por direito.
⚠️ Se você enfrenta problemas como descontos indevidos em conta, erros em boletos ou dificuldades no atendimento com empresas, saiba que buscar ajuda advocatícia é fundamental.
🔹Valorize seu dinheiro e seu tempo.
🔹Não hesite em proteger seus direitos!

08/07/2024

⚖️ Não há problema pequeno demais que não precise ser resolvido, nem problema grande demais que não possa ser enfrentado. Do boleto bancário errado às cobranças indevidas, do complicado inventário à pensão que demanda justiça, estamos aqui para ajudar. Se você enfrenta desafios no seu dia a dia, saiba que um advogado especializado pode fazer toda a diferença. Conte conosco para resolver cada questão com expertise e comprometimento. Seu problema é nossa prioridade. 💼⚖️

02/07/2024

⚖️ Se você tem um “acordo de boca” relativo à pensão alimentícia, saiba que não há garantia alguma para seu cumprimento.

🔹Nesse tipo de acordo, se também estiver englobada regulamentação de visitas, e ela não for respeitada, não dá para exigir multa, e você ainda pode ficar vulnerável a acusações de alienação parental, ou seja, a outra parte pode te acusar de não deixar ver seu filho, quando na verdade você nunca impediu.

🔹Além disso, o mais grave é, se o pai não devolve a criança, não há como exigir busca e apreensão, ou retomar a guarda imediata da criança, sem haver a devida regulamentação.

⚠️ Nem a polícia vai conseguir te ajudar!

🔹E quem paga por tudo isso? Seu filho! Infelizmente.

⚠️ Mãe, se você tem um bom relacionamento com o pai, não custa nada regulamentar o que vocês já fazem.

🔹Basta colocarem no papel.

⚠️ E se vocês não têm um bom relacionamento, por que diabos você ainda não buscou a regulamentação?

🔹Não confiem!

🔹Não façam “acordo de boca”!

🔹Não mantenha “acordo de boca”!

🔹Não é seguro. Não é bom para vocês.

28/06/2024

⚖️O tempo de vida útil é perdido quando o consumidor tem que se empenhar para solucionar problemas causados pelo fornecedor de produtos e serviços, o que enseja indenização por danos morais.

⚖️Exemplos de perda de vida útil: passar horas no telefone tentando solucionar problemas com empresas de telefonia ou cartão de crédito, perder tempo excessivo em fila de banco, ir por diversas vezes a uma loja para tentar ser ressarcido por cobrança em duplicidade, realizar inúmeras reclamações administrativas e não ter o problema solucionado, demora excessiva para resolver problemas, etc.

27/06/2024

Ficou curioso sobre a notícia que mencionei no vídeo anterior?
Estão está aí!
Procure sempre a orientação de um advogado!

26/06/2024

⚠️ Golpe da falsa portabilidade do empréstimo consignado ⚠️

Assista completo:

https://www.instagram.com/reel/C8qHKchNqX8/?igsh=MW5hcW81ZGlwMmhpeQ==

25/06/2024

⚖️A 9ª vara Federal de Porto Alegre/RS condenou a Caixa Econômica Federal a ressarcir R$ 59.950 a um idoso de 88 anos. Em sentença publicada no dia 15/6, o juiz Federal determinou que a prevenção, identificação e bloqueio de possíveis fraudes são responsabilidades das instituições financeiras, mesmo que as transações fraudulentas tenham sido realizadas com a senha pessoal do correntista.
🔹O idoso relatou que, em setembro de 2023, recebeu um SMS informando sobre uma compra que ele não havia realizado, levando-o a entrar em contato com o número fornecido na mensagem. A vítima foi orientada por uma pessoa que se passou por funcionário da Caixa a instalar um aplicativo para anular a compra. Logo após, ele percebeu que duas transferências foram feitas em sua conta sem autorização: uma de R$ 30 mil e outra de R$ 29.950.
🔹Ao analisar o caso, o juiz observou que o CDC estabelece que os fornecedores de serviços são responsáveis por reparar danos causados por defeitos na prestação de serviços. O Código também define que um serviço defeituoso é aquele que não proporciona a segurança esperada pelo consumidor.
🔹O juiz ressaltou que as instituições financeiras têm "o dever de estabelecer mecanismos tecnológicos de segurança eficazes que previnam a ocorrência de fraudes ou minorem seus efeitos sob pena de se considerar o serviço defeituoso".
🔹O julgador concluiu que as transações realizadas na conta do autor deveriam ter levantado suspeitas por parte da Caixa.
🔹O juiz julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a Caixa a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 59.950, corrigido monetariamente.
🔸Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/409908/idoso-vitima-de-golpe-sera-ressarcido-em-mais-de-r-59-mil

18/06/2024

🔹Muitos pais celebram acordos verbais entre si para tratar da pensão alimentícia de seus filhos.

⚠️Ocorre que se uma pensão alimentícia não for arbitrada por uma autoridade competente (juiz), os valores não poderão ser cobrados na justiça.

⚠️Acordo feito “de boca” não possui validade jurídica, nem qualquer garantia de cumprimento da obrigação.

⚠️Não faça acordo verbal!

🔹Busque sempre a orientação especializada de um advogado.

18/06/2024

⚠️Golpe novo na praça! Fique atento(a)!⚠️
🔹O golpe ocorre quando se tem um empréstimo consignado, com margem para novas operações de empréstimo.
Então um suposto funcionário de um grande banco, tendo em mãos os dados pessoais da vítima e informações detalhados sobre os empréstimos dela, propõe fazer a portabilidade de empréstimo consignado, ou seja, transferi-lo para outra instituição financeira, prometendo taxas de juros mais baixas e condições melhores.
🔹Mas a vítima acaba fazendo um novo contrato de empréstimo consignado e o valor recebido é depositado na conta de um terceiro no mesmo banco para a quitação do empréstimo ativo na instituição. A vítima não só não está quitando o empréstimo anterior como ainda autoriza um novo empréstimo com o dinheiro desviado.
🔹A vítima acaba enfrentando a situação de ter múltiplos empréstimos não desejados.
⚠️Caso caia nesse golpe e não seja possível solucionar o problema administrativamente, é possível processar a empresa e o Banco que fez o novo contrato, buscando anulação da nova operação feita mediante fraude, pedir danos materiais com repetição do indébito, indenização por danos morais, requerendo a antecipação dos efeitos de tutela tanto para suspender o desconto em caráter emergencial enquanto o processo tramita, quanto para tentar bloquear judicialmente o valor na conta da empresa golpista.

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Rua Luiz Alves Pereira, Nº 211, Sala 04/Aterrado
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