19/02/2019
18/02/2019
Fórum das Entidades Representativas de VR se reúne com prefeito Samuca Silva
Feriado de Santo Antônio e concessão de alvarás foram alguns dos temas discutidos
Membros do Fórum das Entidades Representativas de Volta Redonda se reuniram, na manhã da última segunda-feira, dia 18, com o prefeito Samuca Silva, em seu gabinete. O encontro contou com a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Joselito Magalhães, e o secretário de Governo, Claro Mariano.
Entre os tópicos abordados durante a reunião, os membros do Fórum expuseram ao prefeito sua preocupação com a recente transformação do Dia de Santo Antônio, padroeiro da cidade, em feriado municipal. De acordo com Gilson Castro, presidente da CDL VR (Câmara de Dirigentes Lojistas de Volta Redonda), as entidades da sociedade civil devem fazer parte do diálogo sobre a definição de feriados no município.
“Nós, que representamos as empresas e o comércio, ficamos bastante preocupados com a criação de mais um feriado. Isso obriga o empregador a pagar 100% dos custos de manter o negócio aberto. A nossa proposta é de que o Dia de Santo Antônio seja um ponto facultativo, já que já há tantos feriados ao longo do ano”, expôs.
O prefeito Samuca alegou, no entanto, que o estabelecimento do feriado do padroeiro ainda se adequa ao limite de quatro feriados municipais permitidos por lei.
“Não podemos jogar a responsabilidade da economia em cima de um feriado apenas. O que devemos é discutir a melhor forma de movimentar mais o comércio e, como consequência, a economia. Contudo, se essa é uma necessidade do setor, eu me comprometo a rever os quatro feriados, avaliar e apresentar ao Fórum a possibilidade de transformar algum deles em ponto facultativo”, disse Samuca.
Outro assunto relevante foi a interrupção de concessões de alvarás provisórios à empresas que queiram se instalar às margens de rios e córregos. Segundo Evandro Queiroz, secretário da entidade, a situação gera insegurança para o empresariado.
“Essa decisão afeta fortemente a economia e geração de empregos. Propusemos à Câmara que formassemos uma comissão informal para fazer um estudo detalhado que nos permita mostrar ao procurador da república o prejuízo e desconforto que isso gera à cidade”, explicou.
O prefeito abraçou a ideia e se comprometeu a agendar uma reunião com o procurador responsável e o secretário de Meio Ambiente para encontrar uma solução. De acordo com ele, é necessário que um novo Termo de Ajuste de Conduta entre em vigor, de forma a balancear o impacto causado aos cursos d’água e retomar a emissão de alvarás.
Discutiu-se também o aumento de até 100% nas taxas de emissão dos Alvarás de funcionamento, bem com suas alterações. Para Carlos Augusto Haasis, diretor da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Volta Redonda, o reajuste não representa a melhor forma para aumentar a arrecadação do município.
“O alvará é um mero papel, que não deveria custar tanto ao empresário. Isso, na minha opinião, gera desgaste político para o prefeito e onera mais ainda quem está tentando contribuir para a economia do município”, declarou.
Samuca explicou, no entanto que as taxas estavam sem alteração desde a década de 90 e que há pressão por parte do Tribunal de Contas da União para que a cidade aumente sua receita através da readequação dos valores.
“Foi feito um estudo e eu mandei para discussão na Câmara, deixando claro que não quero que o empreendedor, principalmente os menores, sejam prejudicados. Até onde eu sei, isso foi atendido. Não quero prejudicar quem quer começar, quem quer empreender em Volta Redonda. Se o processo for aprovado na Câmara, só é válido para o ano que vem. E me comprometo que, se isso não for atendido, pedirei de volta a mensagem original e a modificarei para proteger aqueles que querem fomentar a economia voltarredondense”, prometeu o prefeito.
De acordo com Evandro, a reunião foi bastante produtiva e pode criar um direcionamento para as próximas ações em prol do município.
“Ficamos muito gratos pelo espaço e pela disponibilidade do prefeito e toda a equipe que permitiram que esta reunião acontecesse. Em uma democracia, a sociedade precisa fazer parte das decisões e é isso que estamos fazendo”, finalizou.
O Fórum Permanente das Entidades Representativas de Volta Redonda é formado pelo Metalsul, Sinduscon-SF, Aciap-VR, Aescon-VR, Sicomércio-VR, CDL-VR, Sipacon, Sinepe e Aciclica.
Foto: Divulgação
