Soares & Estevão Advocacia

08/11/2021

26/02/2019

⌛️ Passar muito tempo em filas de banco deixa muita gente irritada. Afinal, é um desperdício de tempo que poderia ser utilizado de forma muito mais produtiva. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), as agências bancárias que não prestam seus serviços de atendimento conforme os padrões de qualidade previstos em lei, além de imporem uma perda de tempo à sociedade, também violam o interesse social de máximo aproveitamento dos recursos produtivos e incorrem em dano moral coletivo: http://bit.ly/QuantaEspera

Descrição da imagem e : Fotografia de uma senhora com uma das mãos no rosto, olhando pra longe com expressão cansada e preocupada. Texto: Já faz 84 minutos... Demora excessiva em fila de banco gera dano moral coletivo. Rodapé: Decisão do STJ. CNJ

10/02/2019

Quando o empregador registra salário do trabalhador menor do que o que ele realmente recebe, frustra seus direitos, pois prejudica sua aposentadoria, seu FGTS, a multa de rescisão, horas extras, adicionais, etc. Trata-se de fraude punível conforme o Código Penal.
Denúncias podem ser feitas ao Ministério Público do Trabalho: http://bit.ly/denunciasMPT.

28/01/2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente. Acesse a Lei: http://bit.ly/29i7RCw

25/01/2019

Lei 13.767/18

10/01/2019

O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação. A Lei n. 12.398/11 estende os direitos de visita também aos avós.

09/01/2019

O benefício é devido aos dependentes do trabalhador urbano que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente. Para conhecer as regras ou fazer o pedido, acesse: https://www.inss.gov.br/beneficios/pensao-por-morte.

09/01/2019

No caso de faltas 50% acima do permitido, deverão ser notificados o Conselho Tutelar do Município, o juiz competente da Comarca e o respectivo representante do Ministério Público.

➡ Conheça a Lei de Diretrizes e Bases: bit.ly/LeiDiretrizeseBases.

08/01/2019

Você tem direito de pedir a interrupção dos serviços caso planeje não utilizá-los por pelo menos 30 dias.
Conheça os regulamentos:
Banda larga:http://bit.ly/2kqSDRb
Telefone fixo: http://bit.ly/2kT1a33
TV por assinatura: http://bit.ly/2kXvxoh

28/12/2018