luci.mara.advogada

04/02/2026

Busque orientação de um advogado especializado em direitos dos autistas para entender os procedimentos legais e requisitos para solicitar a isenção.

04/02/2026

🧓👵 Dois idosos na mesma casa
👉 Podem receber BPC/LOAS?

✅️ SIM!
A lei permite que cada idoso receba seu benefício, se preencher os requisitos.

💬 Quer saber mais sobre esse direito? Me chame no direct.

03/02/2026

A visão monocular pode ter direito a:

1️⃣ Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (LC 142/2013)

2️⃣ Aposentadoria por incapacidade permanente

Coloca nos comentários um amigo que precisa saber disso.

28/01/2026

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante 1 salário mínimo ao idoso com 65 anos ou mais que comprove situação de vulnerabilidade social.
👉 E quando há dois idosos na mesma família?
✔️ Cada idoso tem direito ao próprio benefício, desde que cada um preencha os requisitos legais.
✔️ O benefício de um NÃO entra no cálculo da renda do outro.
⚖️ Base legal:
O Estatuto do Idoso protege a dignidade e a subsistência do idoso, impedindo que um benefício mínimo inviabilize o direito do outro.

04/02/2025

***Aposentado por invalidez pode ter seu contrato de financiamento quitado. Para tanto, deve ser observado as cláusulas desse contrato, normalmente os contratos de financiamento, tanto de imóveis, quanto financiamento de veiculos, existe seguro com previsão de quitação em caso de invalidez permanente ou morte.

***Pensão por morte é temporaria e cessa automaticamente quando o filho completa 21 anos, todavia, se o filho for incapaz ou inválido, essa pensão irá de forma vitalícia.

*** Sim, o Neto terá direito a pensão por morte dos avós falecidos, se comprovar a dependência econômica, bem como, nos casos em que os avós detinham a guarda do menor.

***uma grande dúvidas entre os viúvos, pensionistas é se deixara de receber o beneficio de pensão por morte caso novo casamento. E a resposta é que não!
O novo casamento, não impede o recebimento da pensão morte.

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03/02/2025

SIM, pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA) podem requerer aposentadoria para pessoas con deficiência.

O TEA é considerado deficiência para fins previdenciários.

Para ter direito à aposentadoria, é necessário cumprir os requisitos exigidos pela Previdência Social.

15/01/2025

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito importante para pessoas com autismo. Entenda os critérios e como garantir esse direito para proporcionar uma vida mais digna e segura.

Tem alguém com autismo na família? Descubra como garantir o BPC e garantir os direitos previdenciários!

 

15/01/2025

15/09/2024

A carteira de identificação da pessoa com autismo, também conhecida como Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), é um documento que tem como objetivo facilitar o acesso e garantir os direitos das pessoas com autismo em diferentes situações.

ℹ️ Essa carteira é emitida por órgãos competentes e contém informações importantes, como o nome da pessoa, data de nascimento, CPF, diagnóstico de autismo, dados de contato e outras observações relevantes. Ela pode ser solicitada por familiares ou responsáveis legais.

✅ A carteira de identificação pode ser útil em diversas situações, como em abordagens policiais, em serviços de saúde, em ambientes educacionais e até mesmo em viagens, facilitando o entendimento sobre as necessidades da pessoa com autismo.

📝 Para obter a carteira de identificação, é necessário consultar os órgãos responsáveis em sua região para verificar os procedimentos e os documentos necessários. É uma medida importante para garantir o respeito aos direitos e às necessidades das pessoas com autismo.

💙🌟

12/09/2024

Se você é autista ou cuida de alguém autista e precisa de apoio financeiro para cobrir despesas essenciais, o BPC pode ser uma opção. Aqui está o que você precisa saber:

1️⃣ Requisitos: Para ter direito ao BPC, é necessário comprovar que a renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo vigente. Além disso, é preciso apresentar laudo médico que ateste a condição autista e sua relação com a incapacidade para o trabalho e vida independente.

2️⃣ Documentação Necessária: Providencie documentos como RG, CPF, comprovante de residência, além do laudo médico atualizado e demais comprovantes de renda e despesas familiares.

3️⃣ Solicitação: A solicitação do BPC pode ser feita junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). É importante preencher o formulário específico e apresentar toda a documentação necessária.

4️⃣ Acompanhamento Jurídico: Consulte um advogado especializado em direitos previdenciários para orientações detalhadas sobre o processo de solicitação do BPC para autistas. Um profissional qualificado pode ajudar a garantir que todos os requisitos sejam atendidos adequadamente.

5️⃣ Prazos e Decisão: Após a solicitação, aguarde a avaliação do INSS. Em caso de negativa, é possível recorrer da decisão e buscar assistência jurídica para defender seus direitos.

Vamos trabalhar juntos para garantir o acesso a esse benefício essencial! 🌈💙

10/09/2024

🌟 Confira esses passos essenciais para garantir os direitos dos autistas com o auxílio da assessoria jurídica:

Conhecimento Legal

Informe-se sobre os direitos específicos dos autistas conforme a legislação brasileira.

Entenda as políticas de inclusão e acessibilidade que se aplicam aos autistas em diferentes contextos.

Assistência Jurídica Especializada

Busque orientação de advogados especializados em direitos dos autistas.

Obtenha suporte para questões como acesso à educação inclusiva, benefícios previdenciários e inclusão no mercado de trabalho.

Advocacia e Defesa

Advocar por inclusão escolar, terapias e tratamentos adequados.

Defender os direitos dos autistas em situações de discriminação ou exclusão.

Planejamento Familiar e Tutela

Receba orientações sobre planejamento familiar e tutela para autistas adultos.

Prepare-se legalmente para garantir a proteção e bem-estar a longo prazo.

🧩 💙🤝

06/09/2024

Se você está considerando a inclusão de seu filho autista em uma escola particular, é importante conhecer o processo e seus direitos:

1️⃣ Pesquisa e Contato:
Comece pesquisando escolas particulares que valorizem a inclusão e tenham experiência em atender alunos autistas. Entre em contato para obter informações sobre suas políticas de inclusão.

2️⃣ Avaliação e Documentação:
O processo geralmente envolve uma avaliação do aluno para entender suas necessidades educacionais. Forneça documentos médicos e laudos que possam apoiar o pedido de inclusão.

3️⃣ Reunião com a Escola:
Agende uma reunião com a equipe da escola para discutir as necessidades específicas do seu filho e planejar adaptações razoáveis no ambiente escolar.

4️⃣ Desenvolvimento do Plano de Inclusão:
Trabalhe em conjunto com a escola para desenvolver um plano de inclusão individualizado (PEI) que atenda às necessidades educacionais e sociais do seu filho autista.

5️⃣ Acompanhamento e Comunicação Constante: Mantenha uma comunicação aberta com a escola e os professores, acompanhando o progresso do seu filho e garantindo que as adaptações sejam implementadas de forma eficaz.

Vamos trabalhar juntos para garantir uma educação inclusiva e de qualidade para todos os autistas em escolas particulares! 🌟📝