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Comissão OAB Civil Volta Redonda

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14/05/2024

Você já ouviu falar sobre as famílias simultâneas e seu regime jurídico? É um tema fascinante que desafia conceitos convencionais de família. Nas famílias simultâneas, indivíduos podem manter relacionamentos familiares com múltiplos parceiros ao mesmo tempo, levantando questões complexas sobre direitos e responsabilidades legais.

Explorar esse cenário legalmente intricado pode fornecer insights valiosos sobre como a lei aborda as novas formas de relacionamento e parentesco na sociedade moderna. Fique por dentro! Acompanhe para obter mais informações sobre este tema desafiador do Direito Civil.

01/05/2024

Hoje celebramos o Dia do Trabalhador! 👩🔧👨💼 Um momento para reconhecer e valorizar o esforço de todos aqueles que contribuem diariamente para o crescimento e desenvolvimento de nossa sociedade. Que possamos sempre lutar por melhores condições de trabalho e respeito aos direitos laborais. Parabéns a todos os trabalhadores! 💼🎉

29/04/2024

Você sabia? O bloqueio do cartão de crédito de um devedor de dívida trabalhista é uma medida legalmente permitida. Protege os direitos do credor e estimula o cumprimento das obrigações trabalhistas. Fique por dentro dos seus direitos e deveres financeiros!

24/04/2024

Cobrar consumo mínimo: prática justa ou abusiva? 🤔 Segundo o CDC, cobrar consumo mínimo pode ser considerado prática abusiva, pois viola o direito do consumidor de pagar apenas pelo que consome. Fique atento aos seus direitos e denuncie abusos!

22/04/2024

Você conhece o compromisso de compra e venda? 🏠✍ Além de estabelecer os termos da transação, ele também define quem é responsável pelo pagamento do IPTU. Fique atento aos detalhes e proteja seus interesses!

17/04/2024

Um contrato de compra e venda é um passo crucial! ✍ Antes de assinar, observe detalhes como prazos, condições de pagamento, descrição do produto ou serviço, e cláusulas de rescisão. Proteja seus interesses e garanta uma transação segura!

15/04/2024

Sim! De acordo com a lei brasileira, existe uma idade mínima para se casar. Fique informado: para casamento civil, a idade mínima é de 18 anos. Caso um dos cônjuges tenha menos de 18 anos, é necessário o consentimento dos pais ou responsáveis, além de autorização judicial. Proteja seus direitos e conheça as leis.

10/04/2024

Você sabia? Segundo a lei, os bancos têm o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente. Garantindo maior segurança financeira para todos. Conheça seus direitos e proteja suas finanças! 💳🔒

08/04/2024

Descobertas surpreendentes podem trazer novas possibilidades! Caso novos bens sejam encontrados durante o processo, a divisão do patrimônio adicional pode ser decretada. Fique por dentro das atualizações legais e proteja seus direitos.

03/04/2024

Descubra seus direitos! De acordo com a legislação brasileira, se você foi vítima de cobranças indevidas por sete anos, a operadora é obrigada a indenizá-lo. Proteja seus direitos e exija compensação pelo tempo perdido!

08/03/2024

Feliz Dia Internacional da Mulher! 🌸

Em nome da OAB Civil, estendemos nossos sinceros votos a todas as mulheres.

Hoje é mais do que uma celebração, é um tributo à força, coragem e resiliência que vocês demonstram diariamente. ✨💖

Que cada mulher seja reconhecida, respeitada e empoderada em sua jornada única. 💪✨

16/01/2024

RESPONSABILIDADE CIVIL -
Instituição religiosa - Atos do representante.
AgInt nos EREsp 1.393.699-PR - "O vínculo permanente e vitalício entre a lareia Católica e seu sacerdote é apto a ensejar a responsabilidade objetiva da instituição religiosa por desvio moral de conduta de seu representante, desde que comprovada a responsabilidade subietiva do padre por fato criminoso vinculado ao prestígio social angariado em razão do desempenho da função".

Endereço

Volta Redonda, RJ

Site

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