Dr. Álvaro Borges Advogados

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Sediado em Volta Redonda, atuando há quase 4 décadas. Foco principal no compromisso com clientes e eficácia nos processos.

05/04/2022

O TJ do Piauí aplica pena de censura a juiz por soltar o próprio filho que dirigiu embriagado.
O filho do magistrado foi preso em flagrante delito por causar acidente em estado de embriaguez. O juiz (pai do acusado), concedeu liberdade sem fiança porque o jovem não dispunha de renda própria.
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31/03/2022

Juiz diz que advogado não sabe escrever e manda oficiar a O.A.B. para apurar o caso.
O juiz de direito Thiago Zampieri da Costa dá 2a. Vara de Santa Rita do Passa Quatro SP, se deparou com uma petição (pedido judicial), que segundo ele, "é ruim, nada inteligível e sem fundamentação jurídica. Ele ainda diz que o advogado que a escreveu não tem o mínimo conhecimento da língua portuguesa, não havendo concordância verbal na peça. Pelos fatos, entendeu ainda que deve a O.A.B. ser oficiada. Sobre a ação, julgou extinta sem resolução do mérito.
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28/03/2022

O Ministro do TSE, Raul Araújo,proibiu manifestação políticas durante a apresentação do festival Lollapalooza. O não cumprimento acarreta multa de R$50.000,00 por ato "em favor de qualquer candidato ou partido político."
A par disso, uma decisão do STF em 2021 diz de maneira explícita que "não se extrai impedimento para que um artista manifeste seu posicionamento político em seu show ou em suas apresentações."
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24/03/2022

Por 4 votos a 1, o STJ decide que Deltan Dallagnol (ex procurador da República) terá de indenizar Lula por dano moral, por ter usado "Power Point" que definia Lula como chefe de organização criminosa (mesmo estando Dallagnol no exercício da função).

ENTENDA O CASO:
Lula, acusado, julgado e condenado (em todas as instâncias julgadoras), teve as fases do seu processo anuladas (pelo STF) sob pretexto de "incompetência do juiz" (no caso Sérgio Moro); quando então, o processo é (deveria ser) remetido para um juiz competente (para continuar o processo); e isso não ocorreu pois, o processo (que vinculava Lula às condenações) já estava prescrito (o tempo que transcorreu {pela idade de Lula} não poderia retornar a instância inicial) para continuar o processo.
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21/03/2022

A Record foi condenada pela 12a Vara Cível de São Paulo ao pagamento de mais de um milhão de Reais, como forma de reparação civil pelo dano moral coletivo causado pela exibição televisiva, no dia 23/06/2015, de uma perseguição policial que teve disparos contra dois suspeitos e declarações do apresentador incitando a violência policial, no programa "Cidade Alerta", em que o apresentador pedia para os policiais "atirar no suspeito".
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17/03/2022

A 5ª Turma do TRF da Terceira Região, revogou as prisões preventivas (sem prazo), de 22 CONDENADOS por tráfico INTERNACIONAL DE DR**AS.
Acusados e condenados por integrar uma organização criminosa responsável por remessas de toneladas de dr**as para Europa através de portos brasileiros.
As investigações apontaram a participação direta de integrantes do PCC.
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14/03/2022

Maior comentário do Twitter neste domingo 13.03.

É por demais aceitar que no mundo contemporâneo onde as dicotomias sobre gêneros aliados a ideologias de todas as espécies, ainda pendem de definições, ainda se encontra oportunidade para tomar os noticiosos do dia a questão levada a efeito por Danilo Gentili e Fábio Porchat.

Não que eles não tenham razão; afinal a polêmica é o ápice do propósito dos humoristas. Contudo, estamos no momento conturbado por uma guerra (que, diga-se de passagem, não tem a ver com Brasil) mas, a mídia e noticiosos se encarregam de levantar a polêmica dos humoristas ao invés de trazer um parâmetro verdadeiro sobre as causas e consequências da guerra.
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07/03/2022

Na última quinta-feira dia 3, os clientes do banco Itaú tiveram um grande susto e algumas "dores de cabeça" ao acessarem suas contas. Enquanto alguns consumidores acordaram com saldo zerado ou negativo outros com depósitos a maior em suas contas bancárias. Também relatos de devolução de pagamentos e até saques não identificados, o que causou enormes filas nas portas dos atendimentos.
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25/02/2022

... "No entanto, um lugar especial nesta série (guerras na Líbia, Belgrado, Síria, Iraque, etc., sob olhos da ONU e OTAN {lideradas pelo EUA}) é ocupado, é claro, pelas invasões sem qualquer fundamento legal. Como pretexto eles escolheram informações confiáveis supostamente disponíveis aos EUA sobre a presença de armas de destruição em massa no Iraque. Como prova disso, publicamente, diante dos olhos de todo o mundo, o Secretário de Estado dos EUA sacudiu uma espécie de tubo de ensaio com pó branco, assegurando a todos que esta é uma arma química que está sendo desenvolvida no Iraque.
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21/02/2022

Folga de carnaval depende de regra de cada município.
Os dias de folia carnavalesca teve as comemorações adiadas por conta da pandemia, estabelecendo que o trabalhador deverá cumprir com suas funções profissionais caso a cidade não tenha estabelecido o período como feriado.
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17/02/2022

Um funcionário de uma empresa de ônibus urbano de Belo Horizonte MG, foi dispensado por justa causa do serviço, simplesmente por ter cumprimentado uma colega de trabalho com abraço e beijo no rosto.
O obreiro, indignado por ter sido mandado embora dessa forma, adentrou na Justiça Trabalhista com um processo para reverter a o ato da empresa.
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14/02/2022

Primeiramente, desculpe pelo termo; mas, em uma audiência virtual na comarca de Guarapuava PR, uma promotora, após calorosa discussão (o que é comum no meio jurídico), com os advogados presentes, supostamente não percebeu que seu áudio estava ligado e acabou chamando os profissionais do direito de "b***a".
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