17/09/2015
Confira a íntegra do artigo publicado hoje no jornal A Gazeta de autoria do Dr. Samir Furtado Nemer, sócio da FPL&N Advogados. Coincidentemente, na mesma página consta excelente artigo do nobre colega Dr. Claudio Colnago.
"Alternativas tributárias
Em meio a grave crise econômica que assolado o Brasil, fruto de ações intervencionistas desastrosas praticadas pela equipe econômica do Governo Federal, muitas empresas se veem cada vez mais descapitalizadas e diante de uma equação que leva a pena de morte: inadimplência e custos cada vez mais altos, e faturamento cada vez mais baixo.
Estima-se que no Brasil 95% das empresas pagam tributos (impostos, taxas, contribuições, etc) em montante maior do que seria o realmente devido, dada a complexidade da legislação tributária e as inúmeras mudanças em seus regramentos – arrisco-me dizer que as alterações são diárias! -, o que torna quase impossível estar a par de todas as mudanças, pois o empresário que em seu dia a dia já precisa correr atrás de clientes, treinar a equipe e pagar as contas, não possui estrutura para cumprir com tanta exigência fiscal que surge de repente.
Contudo, a experiência mostra que todas as empresas são passíveis de recuperar, em média, quase 30% do seu faturamento mensal de pagamentos feitos a maior, independente do seu regime de tributação ou segmento de atuação e, quando se beneficiam dessa operação, acabam por conseguir economizar e investir em desenvolvimento e vendas, por exemplo.
Para manter a competitividade em um mercado hostil, as empresas devem se adequar a essa nova realidade. Temos visto demissões em massa, redução de despesas e custos e corte de investimentos, mas nem todas as empresas estão focadas em reduzir o pagamento dos tributos devidos em sua operação.
Fazer um diagnóstico da sua área tributária a fim de verificar se não há nenhuma oportunidade a ser aproveitada, como créditos de P*S, COFINS ou ICMS é necessário. Planejamentos tributários e reestruturações societárias, em conformidade com a lei, também são bem vindos.
No contexto atual não há mais espaço para o “jeitinho brasileiro”! Implantar uma cultura de acompanhamento tributário e mitigação de riscos é imprescindível para enfrentar o mal afamado “ajuste fiscal”.
Samir Furtado Nemer, advogado sócio de FPL&N Advogados."
