Vargas&Leão

18/01/2023

Escrevemos um breve guia para orientar os beneficiários do INSS, principalmente os aposentados e pensionistas, quanto à decisão que permitiu a revisão dos benefícios, chamada “revisão da vida toda”.
Para informações mais detalhadas, acesso leia nosso artigo, que publicamos em nosso site.

01/02/2019

https://vladvogados.com.br/2019/01/30/aplicativo/

Confira o aplicativo do Simulador de Partilha de Herança, que é uma inovação no cenário jurídico tecnológico brasileiro, além de ser gratuíto.

31/01/2019

Vitória, ES - 30 de janeiro de 2019.
Com consternação nos solidarizamos com as vitimas de mais um desastre ambiental cometido pela empresa VALE, agora em Brumadinhos/MG.
Vemos que são frágeis e irreais as medidas de segurança para o exercício das atividades de mineração, com insuficiente preocupação com o bem estar da população ou de seus trabalhadores.
Ainda mais, tal situação indica que os órgãos de controle (administrativos e judiciários) não mais conseguem entregar para a população uma resposta rápida e eficiente para o conflito, abrindo margem para negociações desfavoráveis aos atingidos. Aqui lembramos a tragédia de Mariana, cujas pessoas atingidas ainda hoje anseiam desnorteadas por alguma solução, inclusive no Espírito Santo.
Queremos registrar publicamente que o Município de Vitória sofre com grave emissão de particulados (pó preto), tendo a mesma poluidora como participante, condenado a população a doenças respiratórias e derivadas (vide item 68 do Relatório da CPI – ALES)¹
Inimaginável que seja aguardada um desastre ou um adoecimento em massa para que alguma medida seja tomada. Aqui novamente evocamos a responsabilidade da empresa e dos órgãos de controle.
Voltando à Brumadinhos/MG, esperamos que o apoio as vítimas e afetados seja realizada de forma mais ampla possível, com esforço conjunto dos entes públicos e particulares.
Chamamos atenção para a importância da advocacia para a administração da justiça, inclusive para o papel institucional da OAB.

Cyro E. C. Vargas e Rodrigo L. L. Bastos

�http://www.al.es.gov.br/appdata/anexos_internet/downloads/Relat%C3%B3rio%20Final%20da%20CPI%20do%20P%C3%B3%20Preto%20-%20Ales%20-%20Outubro%20de%202015.pdf

31/10/2018

Quando pensamos em usucapião logo pensamos em casas, apartamentos e terrenos, ou seja, em um ambiente urbano.

Entretanto, o instituto também é valido para propriedades rurais. No intuito de mostrar como funciona essa modalidade escrevemos o seguinte artigo sobre Usucapião Ordinária Rural.

Artigo que expõe a conceituação, bem como, os requisitos legais da usucapião ordinária rural. Segue ao final do texto um infográfico sobre o assunto.

22/10/2018

O assunto USUCAPIÃO tem ganhado popularidade recentemente. Isso devido às alterações legislativas que a partir de 2015 permitiram o procedimento extrajudicial (sem necessidade de ingresso na justiça) para sua aquisição.
Como percebemos ser um assunto pouco debatido e que traz muitas dúvidas, sobre o que é a USUCAPIÃO, quais os requisitos para ter direito, quais os tipos, escrevemos uma série de artigos sobre o tema. Hoje falamos sobre a Usucapião Especial Urbana.

Artigo com Infográfico que versa sobre a conceituação e requisitos da Usucapião Especial Urbana, com conteúdo pedagógico e objetivo.

22/10/2018