Qual é o horário de funcionamento?

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Motta Leal & Advogados Associados

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Brasil
Vitória, ES
Motta Leal & Advogados Associados

Escritório de advocacia, fundado em 1990, com atuação principal em Direito Empresarial.

O Escritório Motta Leal & Advogados Associados tem a missão de exercer a advocacia sob o princípio da defesa ética e técnica dos interesses de seus clientes, com a máxima dedicação, permeada pelo contínuo aperfeiçoamento e atualização profissionais. O aprimoramento e atualização constantes, em todos os aspectos, com criatividade e inovação, permitem a efetivação de resultados positivos e satisfaçã

o plena. A atuação em consultoria e advocacia abrange o Direito Empresarial, especialmente Direito Civil, Comercial, do Trabalho, do Consumidor, Ambiental, Constitucional, Administrativo e Tributário, atendendo a pessoa físicas, jurídicas e afins, inclusive em relações internacionais.

27/04/2026

Em artigo publicado no jornal A Gazeta, nossa sócia Patricia Pena da Motta Leal, especialista em Direito do Trabalho, fala sobre o desafio de lidar com a evolução das relações trabalhistas diante das novas tecnologias, novos modelos produtivos e novas expectativas profissionais.

“O avanço das relações trabalhistas não está em preservar um único modelo, e sim em assegurar que diferentes formas de trabalhar possam coexistir com segurança jurídica, responsabilidade e respeito à escolha legítima de cada um.”

Confira, na íntegra, em nosso site: https://mottaleal.com.br/2026/04/27/carteira-assinada-segue-valiosa-mas-liberdade-de-escolha-tambem-passou-a-ser/

24/04/2026

Grazyelle Souza é advogada associada do escritório desde 2019.

Com sólida experiência nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Imobiliário e Contencioso Cível estratégico, sua atuação se destaca pela profundidade da análise técnica, direcionada à construção de soluções estratégicas, com ênfase em segurança jurídica e geração de resultados sólidos e consistentes para os clientes.

Graduada em Direito pela Faculdade Anhanguera, possui especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal Fluminense.

Para Grazyelle, no cenário corporativo atual a segurança jurídica não é apenas um suporte, mas um pilar de competitividade e longevidade.

Saiba mais sobre nossa equipe no link: https://mottaleal.com.br/equipe/

23/04/2026

A Lei nº 15.377/2026, vigente desde 6 de abril de 2026, instituiu novas exigências no âmbito trabalhista para as empresas brasileiras, com ênfase na promoção da saúde preventiva dos colaboradores.

Em entrevista à Jovem Pan News, nosso sócio Leonardo Lage da Motta, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, explica o que muda, na prática, no dia a dia de empregadores e trabalhadores e como a lei se conecta com o momento atual do país.

Ative o áudio e confira um trecho da entrevista!

Assista, na íntegra, no link: https://mottaleal.com.br/2026/04/22/relacoes-trabalhistas-estao-no-centro-da-agenda-politica/

22/04/2026

A partir de 1º de maio de 2026, o recolhimento do FGTS decorrente de processos trabalhistas será obrigatoriamente migrado para a plataforma FGTS Digital.

Esta atualização abrange todas as sentenças proferidas ou acordos homologados a partir da referida data, integrando-se ao ecossistema do eSocial para substituir definitivamente o uso do SEFIP/GFIP nessas operações.

O novo modelo, que tem como objetivo aprimorar a padronização dos procedimentos, conferindo maior segurança jurídica, transparência e eficiência, exige atenção às atualizações do sistema e adequação dos fluxos internos, garantindo o correto cumprimento das determinações judiciais.

Confira no link: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/servicos/empregador/fgtsdigital/comunicados/recolhimentos-de-fgts-em-processos-trabalhistas-serao-efetuados-via-fgts-digital-a-partir-de-maio-2026

Fonte: Govbr

17/04/2026

Há mais de três décadas, nosso escritório transforma confiança e ética em resultados concretos nas mais diversas áreas do Direito.

Conheça nossa áreas de atuação:

Civil
Empresarial
Tributário
Trabalhista
Imobiliário
Condominial
Constitucional
Administrativo
Consumidor
Ambiental
Privacidade e Proteção de Dados
Digital
Regulatório
Médico

Saiba mais em nosso site: https://mottaleal.com.br/areas-de-atuacao/

17/04/2026

Prezados clientes,

Em razão do feriado de Tiradentes, não haverá atendimento presencial no escritório nos dias 20/04 e 21/04.

Desejamos a todos um ótimo feriado!

16/04/2026

O governo federal instituiu o Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15.378/2026), criando um marco legal que organiza e fortalece direitos já existentes na área da saúde, com foco na dignidade, autonomia e centralidade do paciente no cuidado.

A nova norma garante, por exemplo, acesso a informações claras sobre diagnóstico e tratamento, proteção da privacidade, direito a acompanhante, segunda opinião médica e participação nas decisões terapêuticas, além de reforçar a qualidade e a transparência nos serviços de saúde, públicos e privados.

O estatuto também estabelece deveres dos pacientes, como o fornecimento de informações corretas aos profissionais, promovendo uma relação mais equilibrada e responsável entre todos os envolvidos no atendimento.

Saiba mais no link: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2026/04/governo-do-brasil-institui-o-estatuto-dos-direitos-do-paciente

13/04/2026

A Lei nº 15.377, sancionada recentemente, reforça e amplia o direito dos empregados de se ausentarem do trabalho para a realização de exames preventivos, garantindo até três dias de folga por ano sem prejuízo salarial.

Em entrevista publicada no portal A Gazeta, de Vitória-ES, Roberta Costa, nossa associada, especialista em Direito do Trabalho, explicou que a principal novidade está na obrigação ativa das empresas.

"Na prática, a lei exige que as empresas se organizem internamente, tanto para comunicar as novas informações quanto para estruturar um procedimento claro para a concessão das ausências", destacou.

Leia, na íntegra, acessando nosso site: https://mottaleal.com.br/2026/04/13/entenda-o-que-muda-com-lei-sobre-direito-do-trabalhador-a-folgas-para-exames/

10/04/2026

Recentemente, a 6ª Turma do TRT-4 reforçou que o simples fato de um funcionário ser contatado por telefone fora do expediente não dá direito automático ao adicional de sobreaviso, desde que ele mantenha sua liberdade de locomoção e não fique restrito aguardando ordens.

Em tempos de conectividade total, a decisão deixa claro que o uso do celular corporativo, por si só, não configura o regime de plantão, protegendo as empresas de cobranças indevidas quando o contato é pontual e não cerceia o descanso do colaborador.

Saiba mais no link: https://www.conjur.com.br/2026-mar-12/contato-por-telefone-fora-do-horario-de-trabalho-nao-configura-sobreaviso/

08/04/2026

Uma nova lei sancionada recentemente altera, de forma gradual, as regras da licença-paternidade no Brasil, com previsão de ampliação do afastamento de 5 para até 20 dias. A mudança traz reflexos jurídicos, previdenciários e operacionais que exigem atenção das empresas.

Em entrevista ao ES Hoje, Patricia Pena da Motta Leal, especialista em Direito do Trabalho, analisa os desdobramentos da nova norma e esclarece por que sua implementação não poderia ocorrer de forma imediata.

“A nova regra não envolve apenas a ampliação do período de afastamento. Ela também demanda regulamentação sobre custeio, compensação previdenciária e adequações operacionais por parte das empresas e do INSS”, destaca.

Leia, na íntegra, acessando o link: https://mottaleal.com.br/2026/04/08/nova-licenca-paternidade-realidade-ainda-e-de-5-dias/

08/04/2026

A Reforma Tributária começa a redesenhar o mercado de locação de imóveis no Brasil e já movimenta estratégias dos proprietários.

Com os dois novos impostos, IBS e CBS, substituindo ICMS, ISS, IPI, P*S e Cofins, a “pejotização”, velha conhecida no mercado de trabalho, avança também no mercado imobiliário.

Arraste para o lado e confira.

05/04/2026

Nossa maior conquista são as parcerias que cultivamos ao longo da trajetória, calcada em dedicação, ética e aprimoramento contínuo.

Desejamos aos nossos clientes uma Páscoa doce, tranquila e cercada por tudo o que faz bem.

Feliz Páscoa!

Endereço

50 Rua Darcy Grijó
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29060500

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Site

http://www.mottalealadvogados.com.br/

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