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Alana Vasconcelos Advogada

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Brasil
Vitória, ES
Alana Vasconcelos Advogada

Advocacia

28/08/2020

Não tem mistério!
Valorize sua defesa!

@ Defesas de Trânsito CNH

24/08/2020

A infração de trânsito é o nome que se dá a uma violação das leis de trânsito, a multa é uma das penalidades ocasionadas pela infração em si. Ou seja, uma é resultado da outra.

17/08/2020

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, as infrações de trânsito são divididas em 4 categorias: 𝙡𝙚𝙫𝙚𝙨, 𝙢𝙚́𝙙𝙞𝙖𝙨, 𝙜𝙧𝙖𝙫𝙚𝙨 𝙚 𝙜𝙧𝙖𝙫𝙞́𝙨𝙨𝙞𝙢𝙖𝙨. Cada uma delas acarreta uma penalidade diferente da outra; quanto mais grave for a infração, mais grave será a penalidade.

14/08/2020

Vem comigo caminhar e aprender juntos! Garanto que vai ter muita coisa boa! ❣️

11/08/2020

Uma vez eu li que advogar é uma arte que requer destemor, amor à profissão, maestria, abnegação, disposição e talento.

Sim, com toda certeza! Porém, advogar exige, além disso, a compreensão de que estamos sempre a serviço do outro para defendê-lo em juízo ou fora dele.

E, é muito bonito pensar que estamos a serviço do outro e que representamos seus interesses, dores, sonhos e aspirações.

Sobretudo, para servir é preciso humanidade e empatia. Somos o elo entre o cidadão e o acesso à justiça na busca de sua pretensão, e, nesse momento exercemos uma função pública e social, características mais importantes e dignificantes dessa profissão.

Por isso, foi atribuído ao exercício da advocacia um caráter de serviço público, mesmo quando exercido em seu ministério privado. Significa dizer que a atividade prestada pelo advogado não interessa de forma restrita às partes de um determinado processo ou procedimento. O seu alcance é muito maior e atinge toda a sociedade. Nas palavras de Paulo Lôbo, “o advogado realiza a função social quando concretiza a aplicação do direito (e não apenas da lei) ou quando obtém a prestação jurisdicional e quando, mercê de seu saber especializado, participa da construção da justiça social”.

Advogar é a arte de esgrimar ideias, discutir mazelas sociais e representar a sociedade.

Portanto, que neste dia, todos nós, advogadas e advogados possamos refletir sobre a nobreza e seriedade de nossa profissão e nos alegremos por desempenhá-la com todo nosso empenho diariamente.

Como costumo dizer: advogar é uma escolha e você deve fazê-la toda manhã!

10/06/2020

Nessa semana dos namorados tenho uma super dica para você.

Arrase no presente e não cometa infrações de trânsito!

Dirigir falando ao celular é classificada como gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e pesa no bolso. São R$ 293,47, além de sete pontos anotados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). - artigo 252, § único.

Por outro lado, deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança é infração de natureza grave, no valor de R$ 195,23, além de cinco pontos no prontuário. - artigo 167.

𝐏𝐨𝐫𝐭𝐚𝐧𝐭𝐨...

"Se amarre... use o cinto de segurança. Esqueça o celular e fale pessoalmente com o seu amor!". 😍❤️

Neste dia dos namorados dê um presente ao seu amor. DIRIJA COM SEGURANÇA!

Já me antecipando: Feliz dia dos namorados para todos os apaixonados!

04/06/2020

Tem muita gente me perguntando sobre como está funcionando o procedimento de renovação de Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Então vamos ao post informativo...

Por meio da Deliberação 185, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) 𝐩𝐫𝐨𝐫𝐫𝐨𝐠𝐨𝐮, 𝐩𝐨𝐫 𝐭𝐞𝐦𝐩𝐨 𝐢𝐧𝐝𝐞𝐭𝐞𝐫𝐦𝐢𝐧𝐚𝐝𝐨, o prazo para que o condutor possa dirigir veículo com validade na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) vencida desde 19 de fevereiro 2020, portanto a renovação é 𝐟𝐚𝐜𝐮𝐥𝐭𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚 para as CNHs que venceram em data posterior a essa.

O condutor que precisar renovar a CNH, deverá abrir seu processo eletronicamente, via site do Detran|ES. O condutor deverá inserir os dados de identificação, selecionar município, bairro e Clínica, e realizar a impressão do DUA gerado, onde constará o nome, endereço e telefone da Clínica em que o mesmo deve agendar o atendimento médico/psicológico. Após a conclusão da solicitação também será enviado SMS e e-mail, informando o nome da Clínica e telefone para agendamento.

Para mais informações consulte o site do DETRAN/ES.

01/06/2020

Vai comprar um veículo? Então, fique ligado!

Antes de comprar um veículo busque verificar a existência de processos e débitos anteriores.

Uma prática muito comum e quem vem prejudicando os compradores de veículos é a existência de recursos de multa que visam suspender a exigibilidade de débitos anteriores provenientes das infrações de trânsito.

Funciona assim: o vendedor faz um recurso para que o valores referentes as multas não sejam lançados no dossiê consolidado e o novo proprietário compra o veículo "totalmente às cegas". Porém somente após a transferência do veículo o adquirente toma conhecimento da existência dos débitos e/ou no momento em que tenta realizar o licenciamento.

Muitas vezes o novo proprietário acaba herdando valores de multas altíssimos, muito superior ao valor do licenciamento e nessa situação tem que procurar advogado para conseguir colocar o veículo na rua novamente, já que é infração gravíssima conduzir veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado (art. 230, inciso V, do CTB).

As revendedoras possuem responsabilidade sobre os veículos vendidos nessa situação, pois os empresários que comercializam veículos automotores são obrigados a informar ao comprador quanto a regularidade do veículo junto às autoridades policiais, de trânsito e fazendarias da unidade da Federação onde o veículo for registrado e estiver sendo comercializado.

Evite problemas! A prevenção é a melhor medida! Antes de comprar um veículo consulte um advogado para checar a regularidade do veículo.

28/05/2020

Para não passar em branco no feed, porque o maio é amarelo!💛

Você sabe o que é o maio amarelo?

É um movimento internacional (lindo) de conscientização para redução de acidentes de trânsito.

O objetivo é colocar em pauta, para a sociedade, o tema trânsito. Estimular a participação da população, empresas, governos e entidades.

Em 11 de maio de 2011, a ONU decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Com isso, o mês de maio se tornou referência mundial para balanço das ações que o mundo inteiro realiza.

O amarelo simboliza atenção e também a sinalização e advertência no trânsito.

A Assembleia-Geral das Nações Unidas editou, em março de 2010, uma resolução definindo o período de 2011 a 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”.

Agora que você já sabe um pouquinho mais sobre o maio amarelo, acesse o site desse movimento e fique por dentro das ações.

https://maioamarelo.com/o-movimento/

27/05/2020

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, quem se recusa a fazer “teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa” comete infração gravíssima. E pode ser punido com multa, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação e retenção do veículo (artigo 165-A). Mas e ai, se recusou a realizar o teste do bafômetro e não sabe o que fazer? Bom, tenha calma! Se você foi multado por ter se recusado a realizar o teste do bafômetro e precisa do seu carro para trabalhar, é fundamental recorrer, para não correr o risco de perder o seu direito de dirigir.

Na fase administrativa, você pode apresentar Defesa Prévia, atacando informações que constam na própria notificação.

Caso não seja acolhida sua defesa nessa fase, você ainda pode recorrer a JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infração). Mesmo assim, não foi aprovado? Você ainda tem a possibilidade de recorrer em segunda instância ao CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito); CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito); ou CONTRANDIFE (Conselho de Trânsito do Distrito Federal), dependendo do órgão que aplicou a penalidade.

É preciso caprichar nos argumentos, por isso é sempre bom contratar um serviço especializado.

Além disso, a fase administrativa bem fundamentada é importantíssima caso você queira discutir a questão na esfera judicial, o que pode fazer toda a diferença, caso você não obtenha sucesso. Lembrando que não é necessário esgotar aquela fase.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que pune o motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro, mas enquanto o julgamento não ocorre, busque valorizar sua defesa administrativa e judicial.

Doutrinariamente, discute-se se dirigir é mesmo um direito ou não. Muitos entendem que é uma concessão, autorização ou permissão do Estado, e não um direito propriamente dito, tanto que pode ser concedida, permitida, autorizada, retirada ou até mesmo cassada a qualquer tempo se mal utilizada, por isso, exerça sua defesa e não brinque, mantenha seu "direito de dirigir".

22/07/2019

"O homem é algo a ser superado. Ele é uma ponte, não um objetivo final". (Nietzsche)

17/06/2019

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