Alvarenga Advocacia e Consultoria

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Vitória, ES
Alvarenga Advocacia e Consultoria

Advocacia em Direito Empresarial, Tributário e Civil.

Escritório de advocacia sediado em Vitória/ES, que atua nas áreas de Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito Civil.

20/12/2020

Em virtude do recesso forense, o Escritório Alvarenga Advocacia e Consultoria vem comunicar que não funcionará entre os dias 21/12/2020 e 20/01/2021.

Ressaltamos que, durante todo esse período, os prazos processuais estarão suspensos.

Caso ocorra alguma situação urgente, favor nos contatar pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (27) 99932-8640.

01/07/2020

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o teste sorológico para o novo Coronavírus. A decisão foi tomada na última Quinta (25/06), em reunião da Diretoria Colegiada, e passou a valer desde a última Segunda (29). Os exames sorológicos - pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM (com Diretriz de Utilização) detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus. 🌡

💻 Confira a Resolução Normativa completa em https://n8qhg.app.goo.gl/cQVs

01/07/2020

Um casal, que ingressou com uma ação contra o locatário de um imóvel residencial e seus fiadores, teve o pedido de tutela provisória deferido. Na decisão, a juíza da 2ª Vara Cível de Vitória, Danielle Nunes Marinho, determinou que o requerido desocupe voluntariamente o apartamento no prazo de 15 dias.

A parte autora da ação argumentou que celebrou contrato de locação de imóvel residencial com os requeridos em junho de 2017 com término em dezembro de 2019, sendo que, após o encerramento do prazo inicialmente ajustado, o contrato foi prorrogado por tempo indeterminado, momento em que os locatários deixaram de efetuar o pagamento de aluguel, condomínio, gás, água e IPTU do imóvel locado, somando uma dívida de R$ 19.259,80 entre janeiro e maio de 2020.

Leia a notícia completa em 💻https://n8qhg.app.goo.gl/ox7C

A imagem mostra a mão de um juiz batendo o martelo em decisão judicial.

30/06/2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil a uma mulher que, após o fim de um relacionamento, teve fotos íntimas divulgadas sem autorização em rede social pelo ex-companheiro, em situação conhecida como pornografia de vingança. ⚖

Como a publicação do conteúdo ofensivo ocorreu em 2013 – antes da entrada em vigor do Marco https://n8qhg.app.goo.gl/dGCi Civil da Internet (Lei 12.965/2014) –, o colegiado aplicou jurisprudência do STJ sobre a responsabilidade de provedores por conteúdo gerado por terceiro.

Confira notícia completa em 💻 https://n8qhg.app.goo.gl/dGCi

A imagem mostra uma mulher negra sentada em frente a um computador com o rosto apoiado sobre as mãos com expressão de tristeza e decepção.

29/06/2020

Diante do aumento dos índices de violência doméstica durante a pandemia de COVID-19, a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram uma estratégia para estimular as denúncias de agressão: é a Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que oferece suporte às vítimas em farmácias de todo o País. ❌

Aqui no Espírito Santo, já são 10 redes de farmácias credenciadas e prontas para atenderem as vítimas que apresentarem o sinal vermelho na palma da mão. São elas: Rede Farmes, Drogasil, Ello Mais, Pacheco, Santa Lucia, Pague Menos, Monica, Farmed (Itapoã-Vila Velha), Drogaria Pedrosa (em Bom Jesus do Norte) e Farmácia Preço Bom (em Cariacica).

Leia a notícia completa em https://n8qhg.app.goo.gl/FrnB

A imagem mostra uma mulher negra com cabelos cacheados, mostrando a palma da mão direita com um x vermelho desenhado.

17/06/2020

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma deliberação ampliando e interrompendo os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A medida faz parte das ações do Governo Federal de auxiliar a população no enfrentamento dos impactos do novo Coronavírus no setor de trânsito e transportes brasileiro.

💻 Saiba mais em: https://n8qhg.app.goo.gl/fux8

25/05/2020

O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi criado em 2019 e nasceu da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). O sistema mantém dados atualizados de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pretendentes habilitados a adotar.

Fonte:

14/05/2020

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no último 28 de Abril, uma resolução autorizando os tribunais a realizarem perícias médicas por meios eletrônicos ou virtuais em ações previdenciárias em que se requer a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus. O texto do Ato Normativo 0003162-32.2020.2.00.0000 foi proposto e relatado pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes e aprovado por unanimidade durante a 309ª Sessão Ordinária do CNJ.

💻 Confira a Resolução nº 317 na íntegra: https://n8qhg.app.goo.gl/Rv2o

10/05/2020

De perto ou de longe, desejamos a todas as Mães um dia maravilhoso! ❤⠀

05/05/2020

A Lei 13.994/2020 altera a Lei 9099/95, possibilitando a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, incluindo ao artigo 22, os § 1º e 2º, bem como criando artigo 23, claro ao afirmar que quando não houver comparecimento do demandado ou o mesmo se recusar a participar da tentativa de conciliação, o juiz proferirá sentença.

Existe grande repercussão sobre como a implantação será feita nas diferentes comarcas, porém não há dúvidas que é um grande avanço e adaptação do Poder Judiciário nessa pandemia.

01/05/2020

1 de Maio, Dia do Trabalho ⚖

01/05/2020

Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a utilizar medidas excepcionais para tentar manter o vínculo trabalhista de seus funcionários durante a pandemia do novo coronavírus. (Fonte: Agência Senado)

💻 Saiba mais em: https://n8qhg.app.goo.gl/ap7B

Endereço

Rua José Alexandre Buaiz, 190, Sala 503, Enseada Do Suá
Vitória, ES
29050-545

Telefone

+552730145223

Site

http://www.alvarengaadvocacia.com/

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