Caetano e Caetano Advogados Associados

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Brasil
Vitória, ES
Caetano e Caetano Advogados Associados

Escritório de Advocacia especializado nas áreas Tributária, Administrativa e Societária.

CAETANO & CAETANO ADVOGADOS ASSOCIADOS, registrada na OAB/ES - 0148308.0278, é um escritório que desenvolve trabalhos voltados essencialmente à atividade empresarial, especialmente nas áreas tributárias, societária, fiscal e patrimonial, tanto na esfera preventiva como corretiva. Pautada nos mais elevados padrões éticos, aliados aos conhecimentos técnicos-jurídicos de sua equipe profissional, vem

conquistando sólido prestígio pela qualidade dos trabalhos desenvolvidos, bem como pela segurança e agilidade proporcionadas a seus clientes. O grande diferencial de Caetano & Caetano Advogados Associados é o atendimento personalizado. A proximidade com o cliente permite que os trabalhos sejam realizados com rapidez e objetividade, respeitando as peculiaridades de cada empresa. Sua equipe é composta por especialistas em Direito Tributário e Empresarial, com ampla experiência também em contabilidade. Seus sócios fundadores, os Advogados Paulo César Caetano (especialista em Planejamento Fiscal e Auditoria Contábil e em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, Contador) e Leonardo Carvalho (especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas e Pós-graduado em ciências criminais pela Faculdade de Direito Vitória-FDV), contam com muitos anos de atuação nas áreas jurídica, empresarial, tributária e contábil. O escritório conta ainda com diversos associados e colaboradores altamente preparados e experientes para atender às necessidades dos seus clientes em áreas como direito civil e consumidor; do trabalho e acidente do trabalho; ambiental; penal; aduaneiro e internacional. Caetano & Caetano Advogados Associados tem como maior objetivo maximizar os ganhos de seus clientes através de procedimentos jurídicos, preventivos ou corretivos, judiciais ou não, que promovam uma minimização das despesas e dos custos.

19/02/2026

Saiu matéria novinha na A Gazeta!
Clica no link -> https://caetanoadv.com.br/a-uniformizacao-do-itcmd-pela-lei-complementar-no-227-2026-e-seus-impactos-na-transmissao-patrimonial/

12/01/2026

Publiquei um novo artigo na coluna da A Gazeta, com uma abordagem direta e objetiva sobre um tema importante. Vale a leitura.

👉 Acesse pelo link: https://caetanoadv.com.br/atualizacao-patrimonial-e-regularizacao-como-funciona-nova-norma-da-receita/

16/12/2025

08/12/2025

Nova matéria da coluna de A gazeta ja disponivel para leitura na integra, através do nosso blog: https://caetanoadv.com.br/bitributacao-em-debate-estados-e-a-polemica-inclusao-da-cbs-e-do-ibs-no-icms/

01/12/2025

Contexto e Objetivo do Programa
Publicada no DOE de 28/11/2025, a Lei nº. 12.651, instituiu um Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais de Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O programa visa incentivar a regularização de débitos fiscais mediante a concessão de reduções de multas e juros, com base nos Convênios ICMS nº 92/2025 e nº 138/2025, que alteram o Convênio ICMS 64/21.

* Leia a matéria na integra através do link: fil:///C:/Users/recepcao/Downloads/Programa%20de%20Parcelamento%20Incentivado%20de%20D%C3%A9bitos%20Fiscais%20Estadual%20-%20ICMS%20(Lei%2012.651-25).pdf

26/11/2025

Leia na integral em: https://caetanoadv.com.br/split-payment-no-brasil-o-imposto-antes-da-receita/

06/11/2025

Nos sentimos profundamente agradecidos pelos inúmeros acessos à nossa apresentação na TV Gazeta em 09/06/2025. Falamos sobre o cadastro imobiliário brasileiro com o compromisso de informar com clareza, responsabilidade e transparência. A todos que nos acompanharam, nosso sincero agradecimento.

15/10/2025

Feliz dia a todos os professores!

06/10/2025

Leia na integra no nosso blog através do link: https://caetanoadv.com.br/reforma-tributaria-exige-gestao-clara-entre-bens-pessoais-e-empresariais/

09/09/2025

Honrosamente, tive a oportunidade de participar de uma entrevista sobre um tema de grande relevância nacional: a instituição do CIB – Código Imobiliário Brasileiro. Trata-se de uma iniciativa que visa integrar e unificar os cadastros de imóveis urbanos e rurais em uma base nacional.

Assista a entrevista completa em: https://g1.globo.com/es/espirito-santo/videos-bom-dia-es/video/advogado-tributarista-explica-como-funciona-o-cadastro-imobiliario-brasileiro-13899157.ghtml

07/07/2025

Atendendo à sugestão dos colegas, compartilho o artigo sobre a possível guerra fiscal envolvendo o ITCMD — um tema cada vez mais relevante no cenário tributário nacional. Espero que a leitura seja proveitosa e contribua para um debate produtivo. Boa leitura!
Segue link para artigo completo: https://caetanoadv.com.br/aliquotas-progressivas-do-itcmd-e-os-riscos-de-uma-nova-guerra-fiscal-no-brasil/

30/06/2025

Convidamos você a participar da *LIVE AO VIVO GTFAZ*, que abordará os principais impactos da reforma tributária, com ênfase nas micro e pequenas empresas.

📅 Data: 15 de julho
🕔 Horário: 17h às 19h
💻 Plataforma: Zoom

📌 Temas que serão abordados:

- Transição e aplicação da reforma tributária em 2026.

- Impactos no Simples Nacional e aproveitamento de créditos.

- Gestão interna e gestão financeira (split payment)

- Aumento da carga tributária nas MPEs

Inscreva-se agora pelo link:👇
*https://forms.office.com/r/1w0ipYv73A*

Contamos com sua presença!

Endereço

Vitória, ES

Site

http://www.caetanoadv.com.br/

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