Pablo Costa Advogados

Pablo Costa Advogados O Escritório Pablo Costa e Advogados Associados é um escritório especializado em ações que defendam os Direitos Civis de Dependentes Químicos.

Em meados de 2014, Dr. Pablo Costa Ferreira, advogado, estudando a possibilidade de atendimento de um rapaz viciado em dr**as em busca de tratamento, verificou que a ação hábil para atendimento seria a ação de Internação Compulsória, ao consultar o cliente e sua família obteve a recusa da autorização da entrada do processo, uma vez que se tratava de internação voluntária, e que se fosse obrigado,

se perdesse seus direitos civis, o cliente não aceitaria entrar com o pleito.

��A partir daí iniciou-se uma série de estudos que desmascararam o vício em dr**as, ele não era um comportamento, era uma doença, logo, precisava de tratamento, e para ser tratado precisava da consciência e anuência do doente, aquele que não aceitaria uma Internação compulsória, pois não queria perder seus direitos civis, ele não havia perdido sua lucidez, estava perdendo a vida.

��E este foi só o início de uma jornada de conhecimento e quebra de preconceitos, conceitos e paradimas que desmontam várias teses da Psicologia e Psiquiatria tradicional, bem como do proprio Direito buscando o entendimento que o Vício em dr**as é sim nocivo a toda a sociedade, mas pode ser erradicado, não com a punição pelo comportamento, mas pela cura da doença que o sistema legislativo nacional e a medicina mundial já reconhece e trata tal como o Cancer, o HIV, a diabetes e qualquer outra doença mortal e sofrível, mas que não mata somente o doente, mata seu entorno também. Atendemos ainda questões relacionadas a Direito Cível, Criminal, Publico/Administrativo, Ambiental e Urbanístico.

Novas coberturas obrigatórias da ANS em 2026: saiba o que muda para os beneficiários dos planos de saúde.💉 Testosterona ...
24/07/2026

Novas coberturas obrigatórias da ANS em 2026: saiba o que muda para os beneficiários dos planos de saúde.

💉 Testosterona injetável (cobertura obrigatória a partir de 03/08/2026)
Passa a ter cobertura obrigatória para pacientes com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico e para indução da puberdade em meninos e adolescentes, desde que preenchidos os critérios da Diretriz de Utilização (DUT 158). A medida garante acesso ao tratamento hormonal quando houver indicação médica e enquadramento nas regras da ANS.

❤️ Ablação por Campo Pulsado (cobertura obrigatória a partir de 01/09/2026)
Nova tecnologia para o tratamento da fibrilação atrial, uma das arritmias cardíacas mais comuns. O procedimento utiliza pulsos elétricos de alta precisão, reduzindo o risco de lesões em tecidos vizinhos e ampliando o acesso a uma técnica mais moderna pelos planos de saúde.

🩸 Momelotinibe (cobertura obrigatória desde 02/03/2026)
Medicamento incorporado ao Rol para pacientes adultos com mielofibrose de risco intermediário ou alto associada à anemia. A nova cobertura oferece mais uma opção terapêutica para uma doença rara do sangue, contribuindo para o controle da anemia, redução dos sintomas e melhora da qualidade de vida.

⚖️ Importante: todas essas tecnologias possuem critérios específicos de cobertura definidos pela ANS. Havendo indicação médica e preenchimento desses requisitos, o plano de saúde deve autorizar o tratamento. Negativas indevidas podem ser contestadas judicialmente.

COMUNICADO IMPORTANTE — ATUALIZAÇÃO DO PROCESSO FACEBOOK / WHATSAPPNos últimos dias houve nova movimentação no processo ...
23/07/2026

COMUNICADO IMPORTANTE — ATUALIZAÇÃO DO PROCESSO FACEBOOK / WHATSAPP

Nos últimos dias houve nova movimentação no processo coletivo envolvendo os vazamentos de dados ocorridos entre 2018 e 2019.

O que já foi decidido?

✔ A Justiça reconheceu a responsabilidade da empresa pelos vazamentos discutidos nas ações coletivas.

✔ O Tribunal de Justiça de Minas Gerais analisou os recursos mais recentes e manteve pontos importantes da condenação.

✔ Também ficou definido que a eventual indenização dependerá da demonstração individual da situação de cada consumidor, ou seja, não haverá pagamento automático.

Como está o processo hoje?

O processo encontra-se temporariamente suspenso por determinação judicial enquanto são analisadas as próximas etapas processuais. Ainda não existe cronograma oficial de pagamento nem plataforma de habilitação divulgada pelo Poder Judiciário.

O que recomendamos?

Este é o momento ideal para organizar as provas digitais, verificar a elegibilidade do caso e preservar documentos relacionados ao uso das contas entre 2018 e 2019. Estar preparado desde agora poderá facilitar eventual habilitação futura, caso seja aberta essa fase.

📲 Em breve abriremos um grupo exclusivo no WhatsApp para acompanhar cada movimentação do processo em tempo real. Os participantes receberão atualizações oficiais, orientações jurídicas e poderão realizar o pré-cadastro para análise de elegibilidade e futura habilitação, caso essa etapa seja aberta pelo Judiciário.

⚠️ Como se trata de um processo coletivo de grande repercussão nacional, recomendamos acompanhar as próximas atualizações desde o início para não perder informações importantes sobre os critérios de participação e eventual fase de habilitação.

30/03/2026

Seu voo atrasou por horas ou foi cancelado?

Isso não é apenas um transtorno.

Companhias aéreas têm obrigação de prestar assistência adequada e, dependendo da situação, podem ser responsabilizadas pelos prejuízos causados.

Perda de conexão, compromissos importantes, noites inesperadas fora de casa… tudo isso precisa ser analisado.

Muita gente aceita apenas voucher ou solução mínima sem entender seus direitos.

Cada caso é diferente — e pode gerar compensação.

Se você passou por atraso ou cancelamento, envie os dados do voo para análise.

⚖️ Nem todo prejuízo precisa ser absorvido pelo passageiro.

CompanhiaAerea

14/02/2026

Recusou o bafômetro e já recebeu notificação?

Não tome decisão precipitada.

A penalidade pode ser questionada.

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