https://www.facebook.com/272747599988913/

Thais Moreno

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Thais Moreno, Direito, Vitória.

24/11/2022

Depende.

O STF decidiu o seguinte:

A função de magistério não se limita apenas ao trabalho em sala de aula, abrangendo também a preparação de aulas, a correção de provas, o atendimento aos pais e alunos, a coordenação e assessoramento pedagógico e, ainda, a direção escolar.

No entanto, referidas funções devem ser exercidas em estabelecimento de ENSINO BÁSICO, por professores de carreira, excluídos os especialistas em educação.

Resumindo: você que trabalha em escola de ensino básico, não deixe de averiguar a possibilidade de conseguir a aposentadoria do professor.

18/11/2022

Sim!

É importante ressaltar que a lei presume a dependência econômica de algumas figuras, como por exemplo o cônjuge, o companheiro (a) e filho menor de 21 anos ou inválido.

Ou seja, provando a qualidade respectiva, não é necessário comprovar a dependência, pois a lei PRESUME.

Já o neto (a) menor de idade que esteja sob tutela ou sob guarda dos avós, embora equiparados a filhos, necessitam comprovar a dependência econômica para possuir o direito a pensão por morte.

Uma dica importante para facilitar esse procedimento é: vovô ou vovó que possuam a guarda de fato do neto (a) devem regularizar judicialmente esta situação o quanto antes.

10/11/2022

Para os óbitos ocorridos a partir de 18/01/2019, a norma estabelece que a pensão por morte será devida a contar das seguintes datas:

- do óbito, quando requerida em até 180 (cento e oitenta) dias após o óbito, para os filhos menores de 16 (dezesseis) anos, ou em até 90 (noventa) dias após o óbito, para os demais dependentes;

- do requerimento, quando requerida após o prazo previsto no tópico anterior;

- da decisão judicial, no caso de morte presumida.

Se eu não fizer o pedido em nenhuma das datas acima, peco o direito?

NÃO! benefício pode ser requerido a qualquer momento, contudo haverá a prescrição de algumas parcelas, caso o requerimento seja feito tardiamente.

07/10/2022

Via de regra, para a obtenção de benefício previdenciário, é necessário cumprir um tempo mínimo de carência. Entende-se por carência a quantidade mínima de contribuições previdenciárias junto ao INSS.

Exemplo prático: o benefício por incapacidade temporária (auxílio doença) exige 12 contribuições mensais anteriores ao início da incapacidade, salvo as exceções.

Existe uma norma legal que dispõe sobre as doenças que dispensam a carência, cujo lista é elaborada pelo Ministério da Saúde e da Previdenciário Social, que é atualizada a cada 3 anos.

São elas:
Tuberculose ativa;
Hanseníase;
Alienação mental;
Neoplasia maligna;
Cegueira;
Paralisia irreversível e incapacitante;
Cardiopatia grave;
Parkinson;
Espondiloartrose anquilosante;
Nefropatia grave;
Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS;
Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
Hepatopatia grave (como a cirrose hepática);
Esclerose múltipla.

Conhece alguém que precisa saber dessa informação? Encaminha o post pra ela.

Não abra mão dos seus direitos sem antes conhece-los!

22/09/2022

Começou a minha estação preferida. A estação das flores!

20/09/2022

A chamada "estabilidade pré-aposentadoria" é uma garantia com a qual o trabalhador pode contar para permanecer empregado no período em que estiver próximo de preencher os requisitos necessários para obter a sua aposentadoria.

No entanto, esse direito não é previsto por lei, sendo baseado apenas em normas sindicais regulamentadas por acordos ou convenções coletivas de cada categoria trabalhista.

Dessa forma, para saber se você possui esse direito, é importante verificar junto ao sindicato da sua categoria.

23/08/2022

Não sou eu quem está falando. São as estatísticas...

Não abra mão dos seus direitos sem antes conhecê-los.

12/08/2022

Algumas fotos do dia de ontem, o dia do advogado, 11 de agosto.

Já são quase 8 anos atuando na advocacia. 8 anos conseguindo fazer diferença na vida de cada um que me procura pra resolver um problema. 8 anos desenvolvendo um olhar com mais amor para vida do próximo. 8 anos sendo um meio de comunicação na ponte de justiça. 8 anos sendo um canal de lenitivo.

Sempre advogada, muitas vezes tendo que ser psicóloga por tabela.

A advocacia é assim. Quem vive e gosta, sabe.

Eu amo ser uma operadora do direito.

09/07/2022

Seu Nivaldo, meu avô!
Dono de uma personalidade singular. Eu tive a quem puxar.

Um leitor de bíblia e contador de suas histórias!

No dia de ontem cumpriu sua missão nesta terra e agora descansa nos braços do Senhor.
Você foi muito forte, Vô! Sempre que eu puder falar sobre força para alguém, vou lembrar do senhor.

Aquele último olhar, aquele último aperto na minha mão, ficarão eternizados na minha memória e guardados no meu coração.

A dor de perder amores da vida é imensurável. Em dezembro/21 perdi minha avó materna, e agora, 7 meses depois, meu avô materno. A gratidão de ter crescido ao lado dos meus avós, no entanto, é o que prevalece em meu coração.

Vou sentir saudades, meu avô! ❤️

18/06/2022

"Pro dia nascer feliz..."

Endereço

Vitória, ES
29055-270

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Thais Moreno posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.