Sarmentoebomfim

09/06/2014

09/04/2014

Qual a vantagem para os casais em "casar", ao invés de "viver em união estável"?

As vantagens encontram-se no momento da morte de um dos parceiros, conforme bem explica o artigo abaixo.

http://annelbrito.jusbrasil.com.br/artigos/115353975/casar-ou-viver-em-uniao-estavel?utm_campaign=newsletter&utm_medium=email&utm_source=newsletter

27/03/2014

Após alguns anos de discussão, Câmara dos Deputados aprova texto final do novo Código de Processo Civil. O texto agora segue para o Senado, por onde passa uma segunda avaliação, para posterior sanção presidencial.

http://economia.uol.com.br/noticias/valor-online/2014/03/26/camara-aprova-texto-final-do-novo-codigo-de-processo-civil.htm

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira, 26, a análise do novo Código de Processo Civil com a aprovação, em plenário, da redação final do proje...

19/03/2014

Para adotar uma criança é necessário a atuação de um advogado. Todo o processo dura em média 01 ano, porém pode levar até 05 anos, a depender das características e exigências do adotante.

http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/21572-conheca-o-processo-de-adocao-no-brasil

O processo de adoção no Brasil pode levar em média cerca de um ano. No entanto, pode durar bem mais se o perfil apresentado pelo adotante for muito diferente do disponível no cadastro. “Encontrar uma menina recém-nascida, clara e com saúde perfeita pode levar uns cinco anos ou mais”, diz Walter Gome...

27/02/2014

TRT-GO condena empresa a pagar diária em dobro na terça-feira de carnaval, que embora não seja feriado oficial, nos usos e costumes brasileiros costuma-se "enforcar" este dia específico.

http://www.conjur.com.br/2014-fev-27/empresa-pagar-dobro-trabalho-terca-carnaval-trt-go

Embora a terça-feira de carnaval não conste no rol de feriados nacionais e tampouco haja lei municipal em Goiânia instituindo tal feriado, é fato público e notório que a folga nesse dia é prática observada em todo país, sendo aceito como feriado em face do costume, que é também fonte...

24/02/2014

TST garante à gestante estabilidade provisória em seu emprego, mesmo que a concepção tenha se dado no período do aviso prévio.
No caso em questão a gestante foi dispensada e descobriu-se grávida, posteriormente. O TST reformou o acórdão que havia negado a reintegração ou a indenização estabilitária dando provimento ao pedido recursal de indenização contabilizados até duas semas após o ab**to espontâneo da Reclamada, conforme a norma vigente.

http://bit.ly/1daWOpk

Funcionária descobriu gestação após termino do vínculo empregatício

07/02/2014

O MUNDO DÁ VOLTAS

Cesare Battisti - Italiano
Em 1993 - Itália condena Cesare Battisti a prisão perpétua por 04 homicídios praticados entre 1978 e 1979.
Em 2007 - Detenção de Battisti no Rio de Janeiro.
Em 2010 - Lula nega extradição de Battisti, mesmo após o STF já tê-la autorizado.

Henrique Pizzolato - Brasileiro/Italiano
Em 2013 - STF condena Pizzolato a mais de 12 anos de prisão por envolvimento no esquema "Mensalão".
Em 2014 - Pizzolato é preso na Itália por falsidade ideológica.

A negativa da extradição de Cesare Battisti em 2010 gerou um grande desconforto entre o Brasile a Itália.
Agora chegou a vez do Brasil fazer o requerimento da extradição. Só que a situação é bem pior do que parece, já que o sujeito a ser extraditado tem cidadania Italiana e o Brasil não colaborou com a Itália em 2010, protegendo uma pessoa já condenada em seu país de origem.

Acorda Brasil!! O mundo dá voltas.

04/02/2014

Com o Ato Normativo 25/2014, nos perguntamos como será estornado o dinheiro gasto para a criação do sistema que não funcionou? Qual será o próximo passo para a informatização do judiciário caixaba? Será ele mais efetivo que este sistema que não funcionou? Porque não há a expansão do Sistema Projudi, que a nosso ver possui poucas falhas? Enfim, muitas perguntas que f**arão sem respostas.

07/01/2014

Ministra Nancy Andrighi se moderniza e passa a atender advogados de outros estados via Skype, segundo reportagem anexa.

A reportagem diz que enquanto alguns advogados aparecem formalmente na tela do computador, com vários livros ou esculturas ao fundo, outros parecem que acabaram de acordar, com camisas polos abertas e os pelos do peito aparecendo.

http://www.conjur.com.br/2014-jan-07/skype-ministra-nancy-andrighi-multiplica-audiencias-advogados

Em um ano em que advocacia e Judiciário pareceram estar em pé de guerra por conta da implantação do Processo Judicial eletrônico, a tecnologia serviu para aproximar advogados ao Superior Tribunal de Justiça. Isso porque, em 2013, advogados passaram a poder despachar com a ministra Nancy A...

20/12/2013

Prezados Colegas,

Chegamos ao final de mais um ano e desejamos a todos vocês e familiares um Feliz Natal e Ano Novo
repleto de realizações.

Informamos que estaremos de férias de 23/12/13 à 06/01/14, quando findará o recesso no Judiciário.
No entanto, os prazos estarão suspensos até o dia 21/01/13.

Abraços,

07/11/2013

OAB/ES e AESAT apresentam recurso no TRT 17ª R. e conseguem modif**ar a recomendação à suspensão para suspensão definitiva dos prazos processuais, audiências e qualquer ato que implique fluência de prazo para os advogados, no período entre 07 e 17 de janeiro, após o recesso do judiciário.

Assim, f**a garantida a possibilidade de um mês de "férias" para os advogados, embora o judiciário volte a funcionar em 07 de janeiro.

http://oabes.org.br/noticias/555461/

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), juntamente com a Associação Espírito Santense de Advogados Trabalhistas (AESAT), conseguiram assegurar aos advogados que militam na Justiça do Trabalho um período de descanso entre dezembro deste ano e janeiro de 2014. Com apenas um...

30/10/2013

Sai a lista das faculdades com maior índice de aprovação na prova da OAB. Parabéns a FDV e a UFES, pelo grau de excelência que mantêm no estado do Espírito Santo.

http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/10/29/oab-divulga-desempenho-das-faculdades-de-direito-no-exame-da-ordem.htm

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (29) o desempenho das instituições de ensino superior no exame da OAB, realizado no...