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O Pimenta Júdice Advogados Associados desenvolve a advocacia nas áreas contenciosa e consultiva com sede no Espírito Santo e filial em Los Angeles/CA.

Com graduada equipe administrativa, e seleta composição de advogados, estagiários e para-legais, a gestão de trabalho é direcionada à estratégia jurídica eficiente, excelência em técnica e eficaz retorno ao cliente, sempre com especialização e treinamento dos colaboradores quanto ao conteúdo jurídico, aliado ao profissionalismo e dedicações exclusivas de um escritório de advocacia que tem como valor a ética e o comprometimento.

25/03/2026

O imposto sobre herança nunca foi tão relevante para os estados. Entenda as mudanças!

29/01/2026

Afastada a majoração de 10% na presunção do Lucro Presumido:: Veja no meu feed outro vídeo em que mostro todo Mandado de Segurança com a tese detalhada.

Parabéns aos colegas advogados que conseguiram a liminar.

Obs: áudio e edição horríveis, mas na correria durante viagem para compartilhar notícia fresca.

23/01/2026

Alugar imóveis é um serviço ou um produto? Nem um nem outro. Pouco importa: agora a locação tem um tributo para chamar de seu, o IVA Dual (IBS/CBS). Essa é uma conta que deve fazer parte das análises financeiras dos planejamentos a partir de 2026. Opinião em na data de hoje, 23/01.

16/01/2026

Reforma Tributária e os impactos nas relações de locação. Importante tema abordado pela em 16/01/2026.

15/01/2026

6 mudanças que a LC 227/2026 traz no ITCMD!
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1. Expectativa de urgência

2. Forma de majoração do ITCMD

3. Cobrar Fundo de Comércio (capacidade de gerar receita futura)

4. Estados vão alterar as leis internas: mais majorações esperadas

5. Mais litígios

6. Aumento de alíquota (se ainda fixa)

14/01/2026

Lei Complementar 227/2026: muda a forma de cálculo do ITCMD, vindo a uniformizar o procedimento a nível Brasil.

A partir de 2027, os Estados poderão editar leis que considerem o valor de mercado dos bens e também que considerem o valor futuro da empresa.

2026 a urgência tem nome e sobrenome: Lei Complementar 227.

09/01/2026

Pagou ITBI quando da integralização de imóveis em empresas nos últimos 05 anos? Você precisa tomar uma ação para garantir o eventual direito de ressarcimento.

08/01/2026

Agradeço à pela nota compartilhando nossa visão sobre a ilegalidade na majoração de tributos das empresas do lucro presumido que faturam acima de 5M/ano.

Grato em encampar a ideia junto com colegas como e que também expuseram suas percepções na matéria.

08/01/2026

Informativo 12.2025 — Redução de Tributos em Empresas de Locação de Bens Imóveis

2026 traz diversas mudanças tributárias. Uma delas é a instituição de um novo tributo sobre locação, chamado IVA Dual ou IBS/CBS.

Toda pessoa jurídica será contribuinte de IVA, e também toda PF que tenha locação acima de 240 mil/ano e mais de 3 imóveis.

A pessoa física, no entanto, não consegue reduzir a carga tributária de IVA. A pessoa jurídica, sim.

No Planejamento Patrimonial, é comum integralizarmos imóveis de locação ao patrimônio das empresas.

Mas para reduzir a carga tributária, o empresário precisa organizar a gestão tendo em vista as mudanças, sobretudo como gerar o maior volume de crédito tributário possível.

São três formas básicas para produzir esses créditos:

1. Concentrar despesas na empresa
2. Preferir a contratação de produtos ou serviços que gerem crédito de IVA
3. Priorizar despesas com maior % de crédito

A lógica é bem diferente e exigirá uma mudança completa de mentalidade.

Para o informativo completo, mande um DM.

07/01/2026

Um racional ainda em construção: como os governos futuros vão usar as alavancas dos redutores sociais da Reforma Tributária?

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