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Fass Legal

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04/03/2026

Estamos ampliando o nosso time! Confira essa oportunidade:

⚖️ Advogado Pleno - Contencioso Cível

Buscamos um talento ágil, proativo e dinâmico. É necessário ter experiência no contencioso cível e empresarial, Pós-Graduação em Direito Processual Civil, Direito Empresarial ou Direito Civil, e boa redação e oratória.

📌 Vaga em Vitória, ES.

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03/03/2026

Uma holding mal planejada é um passivo disfarçado de estratégia.

O mercado jurídico frequentemente entrega estruturas de prateleira que ignoram a realidade operacional do empresário. A verdadeira proteção não reside na abertura de um CNPJ, mas na distância matemática e jurídica entre quem gera receita e quem preserva valor.

Misturar o risco do dia a dia com o patrimônio acumulado é o erro que anula qualquer tentativa de blindagem. Entender onde termina a operação e onde começa a guarda dos ativos é o que define a longevidade do grupo econômico.

Leia o artigo completo de em 🔗 fass.legal/blog – link na bio.

27/02/2026

O Governo adiou por 90 dias a exigência de acordo coletivo para o trabalho em feriados.

Use esse tempo para organizar sua operação e evitar passivos judiciais.

A regra mudou, mas o prazo agora joga a seu favor.

26/02/2026

Um acordo de sócios genérico é apenas um litígio adiado.

Muitos empresários vivem sob uma falsa sensação de segurança por possuírem um documento que, na prática, não resiste ao primeiro conflito real. Cláusulas “copiadas” ignoram as assimetrias de poder entre fundadores e herdeiros, além de utilizarem fórmulas de valuation defasadas que a Justiça não irá corrigir para você.

O erro mais comum? O silêncio sobre a sucessão. Sem regras claras de saída e compra de quotas, sua empresa pode acabar gerida por herdeiros sem qualquer alinhamento técnico ou estratégico.

Não deixe que o documento feito para proteger o seu negócio se torne o epicentro da destruição dele. A clareza contratual não é burocracia, é o seu principal ativo de continuidade.

Entenda os riscos invisíveis do seu acordo de sócios no artigo de em 📲 fass.legal/blog

13/02/2026

Decisão desta semana muda o cenário do jogo. Entenda se sua empresa também pode ser beneficiada.

A LC 224/2025 elevou em 10% os percentuais de presunção para empresas com faturamento acima de R$ 5 milhões/ano, aumentando, na prática, a base de cálculo do IRPJ e da CSLL.

A justificativa? Tratar o lucro presumido como se fosse incentivo fiscal. Mas, essa premissa é juridicamente discutível.

No Mandado de Segurança Cível 5004081-07.2026.4.03.6100, a juíza da 26ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendeu liminarmente a majoração para uma loja da capital paulista, garantindo o recolhimento do IRPJ e da CSLL pelos percentuais originais.

Isso significa que:
📌 Existe tese.
📌 Existe discussão relevante.
📌 Existe estratégia possível.

Quem age agora evita consolidar aumento de carga e preserva caixa.

12/02/2026

O perigo de confundir tradição com obrigação!

Muitos gestores liberam a equipe no Carnaval por “costume”, sem formalizar a compensação. Juridicamente, o erro não está na folga, mas na informalidade.

Sem a estrutura de um banco de horas ou acordo coletivo, essa “troca” de dias pode se transformar em um passivo trabalhista por horas extras indevidas. Gestão de calendário também é gestão de risco.

05/02/2026

Aguardar a sucessão natural agora é uma decisão financeira: você escolheu pagar o dobro.

A Reforma Tributária acabou com a “confortável” alíquota fixa do ITCMD (como os 4% de SP). A nova regra constitucional obriga progressividade, e quem tem patrimônio relevante será taxado no teto. A lógica é simples: quem faz a sucessão agora, trava o custo na alíquota atual; quem espera, paga a nova tarifa “dinâmica”.

Entenda a matemática dessa urgência e como proteger o legado no artigo completo de em 📲 fass.legal/blog

03/02/2026

02/02/2026

Mudanças nos impostos: a sua empresa está pagando mais do que deve?

23/01/2026

O “pouso suave” da economia não garante segurança para o seu caixa.

Essa premissa para 2026 esconde um risco operacional grave: com a Selic projetada acima de 12%, a alavancagem bancária deixa de ser motor de crescimento para se tornar um dreno de rentabilidade.

Cuidado com a euforia do ano eleitoral. Não confunda a liquidez gerada por estímulos artificiais com demanda estrutural sólida. Basear investimentos de longo prazo nesse cenário é um erro estratégico.

Neste ano, o lucro real virá da eficiência tributária e da blindagem contratual, não da expansão desenfreada.

Entenda como preparar sua empresa para um cenário de margens apertadas no artigo completo de em 📲 fass.legal/blog

13/01/2026

A Apple acabou de dar uma aula de maturidade ao integrar a inteligência do Google no seu ecossistema. Com essa parceria inusitada entre as rivais, o Gemini servirá de base para a reconstrução da Siri.

Entenda como abrir a porta para o concorrente sem entregar as chaves do negócio ➡️

12/01/2026

A invasão e a ruptura institucional na Venezuela podem se transformar em um “limbo jurídico” para o empresário brasileiro.

O entusiasmo com a reconstrução do país vizinho esconde armadilhas de compliance: fechar negócios sem a devida due diligence pode conectar sua empresa a uma que esteja em listas de bloqueio internacional (SDN List).

Juridicamente, é o momento de revisar contratos internacionais indexados a commodities e preparar a habilitação de créditos.

A oportunidade existe, mas exige cuidado.

Leia a análise geopolítica e contratual completa no blog 📲 fass.legal/blog

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