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Lyra Duque Advogados

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Brasil
Vitória, ES
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Encontramos soluções jurídicas para contrato, imobiliário e família.

29/04/2026

A contratação na escola mudou. Antecedente criminal é uma etapa obrigatória.

O ECA passou a exigir certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os colaboradores dos estabelecimentos educacionais, públicos ou privados, que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes.

28/04/2026

Gestor, antes de aplicar qualquer medida disciplinar, revise o regimento interno e verifique se a conduta e a sanção estão previstas.

Aluno neurodivergente não está fora do regime disciplinar da escola. Advertência e suspensão continuam possíveis. O que muda é a forma de aplicação, que precisa considerar a capacidade de compreensão do aluno e o histórico do caso.

O revisa regimento, organiza protocolo jurídico e orienta a condução de casos de inclusão e disciplina. Entre em contato e organize a sua escola.

26/04/2026

A condução da equipe escolar tem impacto direto na responsabilidade trabalhista da instituição.

Na legislação trabalhista, o empregador assume os riscos da sua atividade e responde pela forma como o trabalho é executado. A gestão escolar, assim, deve sempre orientaçar, fiscalizar e corrigir as condutas da equipe.

A lei também autoriza a aplicação de penalidades, inclusive dispensa por justa causa, em casos de indisciplina, insubordinação e mau procedimento.

Gestores, façam quando necessário: advertências, suspensões, históricos de reincidência, comunicados em caso de descumprimento das regras com documento, data, descrição da conduta e ciência do funcionário.

Conheça a assessoria mensal do Lyra Duque Advogados, o Plano Jurídico Escolar.

26/04/2026

A Justiça entendeu que a escola sabia do que estava acontecendo e não resolveu. Por isso, a escola foi condenada a pagar R$ 30 mil por não agir diante de bullying contra aluna.

Bullying não é conflito comum entre alunos. Quando a escola toma conhecimento, precisa agir imediatamente.

Gestores, saibam como agir nesses casos e busquem apoio jurídico.

Fonte: TJ/SP.

25/04/2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê proteção à integridade física e psicológica de alunos e também determina a comunicação ao Conselho Tutelar em situações que indiquem negligência ou violação de direitos.

A Lei Brasileira de Inclusão assegura acesso à educação, sem afastar o dever da família no cuidado e no acompanhamento do aluno.

A condução exige ações específicas com registro de ocorrências, notificações à família e exigência de tratamento externo.

Mude agora mesmo com o nosso protocolo. Digite PJI nos comentários para conhecer o Protocolo Jurídico de Inclusão do LDA.

24/04/2026

A escola não assume o lugar que pertence aos pais, não substitui tratamento e não resolve assuntos que não dizem respeito ao ensino.

É por isso que inclusão exige atuação com protocolo jurídico e organização, registro do que acontece na rotina do aluno, reunião com a família, análise do que de fato interfere no ensino e definição institucional sobre a condução do caso.

Entre em contato para conhecer o nosso Protocolo Jurídico de Inclusão.

24/04/2026

O ECA Digital exige que o uso da imagem esteja vinculado ao que foi informado à família. Publicação fora desse limite mantém a responsabilidade da escola.

Registro de sala, evento, rede social e material institucional não têm o mesmo tratamento. Cada uso precisa estar previsto no contrato, no termo de imagem, no regimento e no projeto pedagógico.

Na capacitação ECA Digital do , vamos tratas desses ajustes com indicação direta do que precisa entrar nos documentos e na atuação da equipe.

Dia 30/04/26
10h às 12h
100% ao vivo e on-line
Google Meet

Inscrições aqui 👉 https://pay.kiwify.com.br/2AzuXRE ou no link da bio.

24/04/2026

A capacitação do LDA sobre ECA Digital foi pensada para orientar gestores sobre ajustes no dia a dia escolar.

Dia 30/04/26
10h às 12h
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Inscrições aqui 👉 https://pay.kiwify.com.br/2AzuXRE ou no link da bio.

23/04/2026

Muita escola adia esse passo por medo de registrar, formalizar reunião, cobrar documento da família e deixar a condução do caso mais direcionada.

O que expõe a escola é conduzir caso sensível sem histórico, sem registro, sem definição interna e sem posição sobre o que cada profissional deve fazer.

Protocolo de inclusão serve para colocar ordem.

Conheça o Protocolo Jurídico de Inclusão do e organize a condução desses casos na sua escola.

22/04/2026

Atendemos escolas em todo o Brasil.

O LDA desenvolveu um protocolo próprio de assessoria jurídica para escolas.

O nosso objetivo é garantir que cada escola atenda às suas necessidades diárias com toda segurança e acompanhamento.

As consultas são on-line e a capacitação da equipe escolar acontece por videoconferência, o que permite condução jurídica contínua, mesmo quando a escola está em outro estado.

As audiências, em muitos casos, também podem ser realizadas on-line. Se houver necessidade de presença física, a nossa equipe será organizada para comparecer ao ato jurídico ou contamos com advogados parceiros.

22/04/2026

A escola não pode continuar absorvendo responsabilidade não assumida pela família como se fosse dever institucional. Quando os responsáveis deixam de acompanhar o caso, ignoram orientações e ainda exigem que a escola suporte tudo, a condução precisa ficar mais firme e com apoio jurídica do quadro.

Conheça o Protocolo de Inclusão do LDA e organize juridicamente a condução dos casos de inclusão na sua escola.

21/04/2026

O ECA Digital é um caminho novo de proteção das crianças e dos adolescentes em publicações, autorizações, grupos de WhatsApp, plataformas escolares e da própria forma como a instituição expõe o que acontece no ambiente escolar.

Nesta capacitação, o LDA vai tratar dos pontos que exigem revisão imediata nos documentos da escola, na atuação da equipe e nas decisões da gestão.

Um encontro para gestores que entenderam que o problema não está só na postagem.

Dia 30/04/26
10h às 12h
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Inscrições aqui 👉 https://pay.kiwify.com.br/2AzuXRE ou no link da bio.

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