09/10/2022
Em caso de emergência ligue 190
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Bem-vinda ao Maria da Penha Virtual
Precisa de ajuda? Sofreu algum tipo de violência?
Você não está sozinha. Queremos ajudar. Para isso, basta que deixe aqui algumas informações. Por meio deste aplicativo, você pode fazer o pedido de medida protetiva, que será enviado diretamente para o(a) juiz(a)
warning Atenção: Este app apenas acolhe pedidos de medida protetivas de ocorrências de residentes no Estado do Rio de Janeiro.
Gerar pedido de medida protetiva
Cachecol
O que é violência doméstica?
É qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial no âmbito da unidade doméstica, da família ou de qualquer relação íntima de afeto.
O que são as medidas protetivas?
São providências garantidas por lei para proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar como afastar o agressor do lar e proibir contato com a ofendida, dentre outras previstas na Lei Maria da Penha.
Em quais situações você deve fazer o pedido de medidas protetivas?
Exemplos: se foi agredida com tapas, socos, pontapés; se foi ameaçada com faca, arma de fogo ou outros objetos; se foi obrigada a manter relação sexual contra a sua vontade; se teve seu dinheiro, cartão de banco ou celular confiscados (tomados) pelo agressor sem seu consentimento; ou outra atitude do agressor que você considere violenta.
Como funciona o processo?
1
A vítima responde nosso formulário com os dados que precisamos para gerar um pedido de medida protetiva;
2
Nosso sistema gera um pedido de medida protetiva e envia para um(a) juiz(a), com segurança e sigilo. Não armazenamos nem fornecemos seus dados a terceiros, em compromisso com a Lei Geral de Proteção de Dados;
3
O(A) juiz(a) irá avaliar o caso e julgar as medidas a serem tomadas para assegurar a proteção da vítima
Como Pedir Ajuda?
Polícia Militar Emergência - Viatura vai ao local. Disponível 24h/todos os dias
Ligue 190
Polícia Civil RJ - registro de ocorrência
Ligue 197 - 2a a 6a feira de 9:30h às 17:30h
Registro de ocorrência online - https://dedic.pcivil.rj.gov.br/
Central de atendimento à mulher - 24h todos os dias
Ligue 180
Defensoria Pública - Nudem
[email protected]
Ligue (21) 2332-6371 ou (21) 97226-8267
Rua do Ouvidor 90/4º andar, Centro
Rua do Ouvidor 90/4º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ
Ministério Público
Ligue 127
Centro Especializado de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga
Ligue (21) 98555-2151 ou (21) 25172726
Rua Benedito Hipólito, n° 125, Praça Onze, Centro - Rio de Janeiro - RJ
CIAM Márcia Lyra - Rio de janeiro e Região Metropolitana
[email protected]
Ligue (21) 2332-8249 ou (21) 2332-7200 ou (21) 99401-4950
Rua Regente Feijó, n° 15, Centro - Rio de Janeiro - RJ
Centro de Referência para Mulheres Suely Souza de Almeida
Ligue (21) 3938-0600 ou (21) 3938-0603
Praça Jorge Machado Moreira, 100, Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ
Centro de Referência de Mulheres da Maré Carminha Rosa
Ligue (21) 3938-0904 ou (21) 3938-0905
Rua 17, s/n°, Vila do João – Maré (Anexo ao Posto de Saúde)
Sobre o projeto
Preocupado com a violência doméstica e a dificuldade de acesso à justiça durante a pandemia, o Maria da Penha Virtual propõe agilidade no pedido das medidas protetivas de urgência a partir da automatização e facilidade no acesso à informação sobre serviços públicos especializados. Queremos juntos concretizar direitos e garantir a proteção das mulheres vítimas da violência, pensando nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
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Sinal vermelho contra a violência doméstica