Leandro Fraga

Página voltada para assuntos jurídicos.

05/03/2025

Dias especiais com a família.

01/05/2024

Dia 1 de maio, conhecido como o dia do trabalho, ou, o dia do trabalhador.

Essa data tem origem no dia 1 de maio de 1886, quando trabalhadores em Chicago, EUA, reivindicaram a redução da jornada para 8h.

Interessante que a origem da data vem justamente de um dos países em que mais possuem a falsa ideia de ausência de direitos trabalhistas.

No Brasil, a data começou a ser comemorada em 1925, também por iniciativa de movimentos sindicais.

Não podemos deixar de parabenizar os trabalhadores que acordam cedo, fazem o Brasil funcionar e que muitas vezes são invisíveis e tratados com descaso.

Ainda não conheci nenhuma empresa de sucesso que não tivesse trabalhadores como a sua força motriz.

Hoje parabenizo todos os trabalhadores que exercem o seu trabalho com zelo, contribuindo para o seu crescimento pessoal e o crescimento das companhias que fazem parte.

Feliz dia 1 de maio!

21/03/2024

E deu a lógica. Não a lógica jurídica, mas a lógica política, que já virou praxe no STF.

Em regra, o empregado e o segurado do INSS, com a atual composição da Corte, sempre vão sair perdendo, hoje foi apenas a continuação.

Eu poderia falar muitas coisas, mas o que você precisa saber é, por 7 votos a 4 o STF acabou com a revisão da vida toda.

O cálculo da aposentadoria considera todas as contribuições realizadas desde julho/94 até o final do período contributivo, mesmo que o segurado tenha realizado contribuições em período anterior a julho/94.

A revisão da vida toda, e daí o seu nome, buscava o direito de que o empregado utilizasse todo o seu período contributivo na base de cálculo, inclusive as contribuições anteriores a julho/94.

Essa revisão era benéfica para quem recebia salários mais altos antes de 94 e que, por alguma razão, sofreu uma queda nos salários e passou a receber menos, diminuindo o valor da aposentadoria.

Com o julgamento do STF, a tese cai e os pedidos de revisão da vida toda pendentes de julgamento serão todos julgados improcedentes.

08/03/2024

Eu até poderia colocar uma mensagem linda, extremamente profunda, cheia de palavras bonitas, feita pelo Chat GPT, mas isso não retrataria a sensibilidade necessária para o dia de hoje.

Por isso, fico com a mensagem, curta, feita por um mero ser humano, mas extremamente sincera.

Parabenizo todas as mulheres pelo dia de hoje, vocês são exemplo de força, cuidado, amor e sensibilidade. Parabéns pelas conquistas alcançadas e que a busca pela igualdade permaneça.

Não posso deixar de homenagear as mulheres da minha vida, , .adv e . Obrigado por existirem e por encherem a minha vida de tanto amor, carinho, cuidado e exemplos! Amo vocês!

09/02/2024

Você vai trabalhar no carnaval? Será que é realmente um feriado? Confira o que você pode fazer para descansar nesses dias e não trabalhar!

30/01/2024

O que mais ouvimos são pessoas reclamando do INSS, que está contribuindo para algo que nunca usará e que é uma instituição quebrada.

Será que é isso mesmo? Veja 5 pontos interessantes sobre o INSS.

31/12/2023

Feliz 2024 com minha galera ❤️ amo vocês!

01/12/2023

Hoje foi dia de conversar com esse cara e contar a sua história.

13/08/2023

Parabéns para esse cara que é um exemplo em tudo, me ensinou valores, família, surf, profissão, absolutamente tudo. Eu tenho muito orgulho de ter um pai como você e sonho em um dia ser para os meus filhos, o que você é pra mim! Te amo paizão! ❤️❤️

30/06/2023

INSS passa a conceder administrativamente salário-maternidade pra menores de 16 (dezesseis) anos.

A medida protege adolescentes, principalmente as que trabalham no campo e precisam da referida proteção previdenciária. Independente da discussão sobre a idade em que a segurada tem o filho e de políticas de planejamento familiar, é importante que, uma vez grávida, receba a proteção devida.

Em vários casos, o benefício era deferido judicialmente, contudo, a questão foi analisada na Ação Civil Pública 5017267-34.2013.4.04.7100, reconhecido o direito ao benefício que culminou com a edição da Portaria nº 1.132, garantindo o deferimento de forma administrativa, sem necessidade de ingressar judicialmente.

27/06/2023

Meu nome é Leandro Colnago Fraga, tenho 33 anos, natural de Vitória, advogado especialista em direito do trabalho e previdenciário, pai de 2 meninos, marido e viciado em esportes radicais.

Estagiei em alguns escritórios durante a faculdade, mas passei mais tempo no Fraga e Lima Advogados, trabalhando principalmente com Direito do Trabalho Bancário. Sempre trabalhei e estudei a área do Direito do Trabalho, e passei a ter contato com o Previdenciário apenas após a faculdade.

Muitas questões do Direito do Trabalho demandavam conhecimento da área Previdenciária, motivo pelo qual investi tempo e fiz uma pós também nessa área, para que as soluções para os nossos clientes fossem as mais completas possíveis.

Após trabalhar no escritório Fraga e Lima por vários anos, senti a necessidade de abrir o meu próprio, mesmo atuando na FL, para que pudesse ter mais liberdade e patrocinar causas que o FL não atuava. Atualmente, sou sócio da Colnago Fraga Advogados e atuo como associado do Fraga e Lima Advogados, sempre trabalhando na área de Direito do Trabalho, especialmente o bancário, e Direito Previdenciário.

Algumas curiosidades sobre mim:

- Sou pai de dois meninos
- Surfista desde os 5 anos e viciado em esportes radicais, especialmente o paraquedismo
- Sempre quis ser advogado e estimulava amigos na faculdade a seguirem a advocacia

Meu objetivo na advocacia é atuar da forma mais eficiente na defesa dos meus clientes, com o melhor resultado possível, mas sempre de forma ética e respeitosa.

20/06/2023

20 de junho, Dia do Advogado trabalhista.

É uma data muito especial, afinal de contas, a minha vida foi inteira moldada pelo Direito do Trabalho. Sou filho de advogado trabalhista desde sempre, sou formado há 10 anos, sempre atuando no Direito do Trabalho, sobretudo o Direito do Trabalho Bancário, aliás, antes mesmo disso, na época de estágio, a partir da metade da faculdade já iniciei nessa área.

Meu pai sempre dizia, todo dia eu saio de casa para matar um leão, e é bem o que é a advocacia, sobretudo a trabalhista, que, além do leão que temos que matar, precisamos sobreviver aos ataques do STF, sempre enfraquecendo essa justiça tão importante para o Brasil. Alguns dias são difíceis, outros são bons, alguns são impossíveis e outros espetaculares, é uma eterna montanha russa, mas, durante essa aventura, sempre brigando ao máximo pelo direito dos nossos clientes, sempre advogando de forma limpa, justa e ética.

Muito longe dos estigmas e preconceitos, o Direito do Trabalho é um ramo espetacular, interessante, dinâmico, às vezes até demais, e que eu tenho muito orgulho de dizer que trabalho todos os dias.

Agradeço à equipe com quem trabalho, que sempre me inspiram a melhorar, sobretudo, ao meu pai, que me mostrou não apenas essa área do direito, mas o exemplo de ser um profissional ímpar!

Selecionei algumas fotos da minha trajetória até agora, sustentações no Tribunal Superior do Trabalho, viagens para audiência, entrevistas, e ainda, uma, das muitas, caras de surpresa que eventualmente acontecem nas audiências rs.

Agradeço a Deus por chegar até aqui, e peço que me leve ainda mais longe.

Parabéns a todos os colegas advogados trabalhistas, especialmente a equipe da Colnago Fraga Advogados e Fraga e Lima Advogados.

Endereço

Rua Alfeu Alves Pereira, 79
Vitória, ES
29050285

Telefone

+5527997955925

Site

http://www.colnagofraga.com.br/

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