Felipe Osorio Advogados

Felipe Osorio Advogados Escritório de advocacia.

Você já pensou no destino do seu legado digital?Pois é… o STJ, em uma decisão inédita, reconheceu o papel do inventarian...
14/09/2025

Você já pensou no destino do seu legado digital?

Pois é… o STJ, em uma decisão inédita, reconheceu o papel do inventariante digital.
Um profissional que, sob sigilo judicial, acessa os bens virtuais de quem faleceu.

💻 Isso inclui fotos, arquivos, direitos autorais e até investimentos online.
👩‍⚖️ E detalhe: só o juiz decide o que vai pros herdeiros e o que f**a protegido.

Estranho? Revolucionário?
Talvez os dois.

A real é que estamos vendo nascer uma nova etapa do Direito Sucessório.
De um lado, garante a transmissão do patrimônio digital.
De outro, protege a intimidade e a memória de quem partiu.

E aí eu te pergunto:
👉 Você já pensou em como quer deixar o seu legado digital?

O Dia do Advogado te faz lembrar de onde você veio?Porque, se tem uma coisa que essa profissão ensina, é que a advocacia...
11/08/2025

O Dia do Advogado te faz lembrar de onde você veio?

Porque, se tem uma coisa que essa profissão ensina, é que a advocacia não começa no tribunal…

Mas poderia, né?

A gente acha que está no controle, mas a verdade é que tudo começou muito antes: nas horas virando madrugada para estudar, nas pilhas de livros rabiscados, nos primeiros estágios que pagavam pouco (ou nada) e valiam ouro pela experiência.

E isso é ruim? Depende. Para quem encara como missão, cada desafio vira aprendizado e cada cliente é uma nova história para contar.

O “sucesso” na advocacia também reforça uma coisa: quem permanece, apesar das derrotas, constrói uma trajetória que vai muito além de números ou títulos. É sobre constância, ética e paixão pelo que se faz.

E se hoje você ainda não parou para lembrar de onde veio, talvez só não tenha caído no momento certo… até agora.

Então me conta: nesse Dia do Advogado, qual é a lembrança mais marcante do começo da sua caminhada?

💡 STJ reconheceu o direito ao registro civil com gênero neutro!Essa semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um ...
10/05/2025

💡 STJ reconheceu o direito ao registro civil com gênero neutro!

Essa semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um passo histórico em direção à inclusão e ao respeito à identidade de gênero. Em decisão unânime, a Terceira Turma autorizou que pessoas não binárias possam retif**ar seus registros civis para indicar o gênero neutro.

✍️ Mas o que isso signif**a na prática?
Signif**a que, a partir de agora, pessoas que não se identif**am como homem ou mulher terão o direito de registrar sua identidade conforme se reconhecem. Um avanço que simboliza não apenas respeito, mas também o reconhecimento de direitos que, até então, não eram garantidos.

📜 A decisão foi baseada em princípios de dignidade humana e igualdade, reforçando que a ausência de legislação específ**a não pode ser usada para negar direitos fundamentais. A ministra Nancy Andrighi foi clara: o direito à autodeterminação de gênero está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento da personalidade e à dignidade da pessoa humana.

🌎 E no mundo?
Países como Alemanha, Austrália, França, Holanda e Índia já reconhecem o gênero neutro em documentos oficiais. O Brasil agora se alinha a essa tendência global de inclusão.

O que você acha disso?
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Hoje celebramos o Dia do Trabalhador, criado em homenagem às lutas históricas por condições justas e dignas de trabalho....
01/05/2025

Hoje celebramos o Dia do Trabalhador, criado em homenagem às lutas históricas por condições justas e dignas de trabalho. Um marco que ressoa com tudo o que defendemos diariamente.

Do operário ao empreendedor, do autônomo ao servidor público — cada profissão constrói o país que queremos ver.

Como escritório especializado em Direito do Trabalho, sabemos que por trás de cada profissão há direitos que precisam ser respeitados.

Feliz Dia do Trabalhador. Que o reconhecimento e a justiça sejam diários.

Hoje é dia de celebrar todas as mulheres que inspiram, transformam e fazem a diferença! Nossa admiração e gratidão espec...
08/03/2025

Hoje é dia de celebrar todas as mulheres que inspiram, transformam e fazem a diferença!

Nossa admiração e gratidão especial às mulheres da nossa equipe, que demonstram diariamente sua força e competência, às nossas parceiras que caminham ao nosso lado e às nossas clientes que confiam em nosso trabalho.

Que cada mulher se sinta valorizada, respeitada e reconhecida não só hoje, mas todos os dias.

Feliz Dia da Mulher! ✨⚖️ 🌸💕

15 de dezembro – Dia da Mulher Advogada! A data foi escolhida para homenagear Myrthes Gomes de Campos, a primeira mulher...
15/12/2024

15 de dezembro – Dia da Mulher Advogada!

A data foi escolhida para homenagear Myrthes Gomes de Campos, a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil.

Hoje celebramos a força, a determinação e a luta de tantas advogadas que transformam desafios em conquistas, abrindo caminhos para a igualdade no Direito.

Parabéns a todas que fazem a diferença na advocacia!

Neste 8 de dezembro, celebramos o Dia da Justiça, data que nos convida a refletir sobre a importância de um Judiciário i...
08/12/2024

Neste 8 de dezembro, celebramos o Dia da Justiça, data que nos convida a refletir sobre a importância de um Judiciário independente, eficiente e comprometido com os valores democráticos. Instituído em 1945, o dia homenageia o trabalho incansável de magistrados, servidores, advogados e demais profissionais que, com ética e dedicação, garantem o acesso à Justiça e a defesa dos direitos de todos. Que continuemos a construir um sistema cada vez mais justo, imparcial e acessível.

Em meio à dor da tragédia que assola o Rio Grande do Sul, nossa solidariedade se faz presente. Estamos profundamente ent...
05/05/2024

Em meio à dor da tragédia que assola o Rio Grande do Sul, nossa solidariedade se faz presente. Estamos profundamente entristecidos e comprometidos em ajudar com nossas orações e apoio. Que a força e a união prevaleçam nesse momento difícil. Juntos, somos mais fortes.

Hoje, o advogado Felipe Osório, Procurador Tiago e o economista e ex-Prefeito da Serra Audifax estiveram presentes na Se...
07/12/2023

Hoje, o advogado Felipe Osório, Procurador Tiago e o economista e ex-Prefeito da Serra Audifax estiveram presentes na Sessão Especial de homenagem pela aposentadoria do Conselheiro Dr. Sérgio Manoel Nader Borges, que aconteceu no Tribunal de Contas do ES.

Expressamos nosso respeito e reconhecimento por sua dedicada trajetória e inestimáveis contribuições ao Tribunal de Contas. Desejamos ao Dr. Sérgio uma aposentadoria plena de realizações e prosperidade.

Outubro Rosa é uma campanha de esperança, coragem e amor. 🩷🌟Dr. Felipe Osório, o atual síndico do Contemporâneo Empresar...
04/10/2023

Outubro Rosa é uma campanha de esperança, coragem e amor. 🩷🌟

Dr. Felipe Osório, o atual síndico do Contemporâneo Empresarial, celebra o aniversário da gerente administrativa do condomínio, Aline, e se une as colaboradoras em apoio ao mês da prevenção ao câncer de mama.🌷

É de conhecimento geral que as instituições financeiras respondem pelos danos gerados por fortuito interno, no tocante a...
28/09/2023

É de conhecimento geral que as instituições financeiras respondem pelos danos gerados por fortuito interno, no tocante a fraudes e delitos praticados por terceiros no ambiente de operações bancárias.

Com a utilização massiva das transferências via PIX, surgiram novas formas de golpes, sendo o mais recorrente o denominado “golpe do Tinder”, em que as vítimas são atraídas para um encontro, porém acabam sequestradas, e os criminosos realizam a liquidação dos valores da conta bancária da vítima.

O entendimento que está se firmando é pela responsabilização do banco, mesmo que não se caracterize um fortuito interno, já que o golpe é cometido pela obtenção da senha entregue pela própria vítima, caracterizando um fortuito externo.

O fundamento para responsabilização das instituições financeiras, nesses casos, reside na análise da falha na prestação do serviço, porquanto é possível que os fornecedores obstem a efetivação de transferências fraudulentas. Isso porque, esse tipo de movimentação, na grande maioria das vezes, foge ao padrão de utilização da vítima, o que geraria o dever da instituição financeira de implementar meios de segurança para obstar o golpe.

Leia mais em: Valor Econômico.

No recente julgamento do ARE 1018459 pelo Supremo Tribunal Federal - STF, foi autorizado que os sindicatos prevejam nos ...
26/09/2023

No recente julgamento do ARE 1018459 pelo Supremo Tribunal Federal - STF, foi autorizado que os sindicatos prevejam nos acordos e convenções coletivas valores relativos a contribuições assistenciais a serem arcadas pelos representados, sejam eles filiados ou não, desde que garantido o direito de oposição.

Em outras palavras, os sindicatos, ao realizarem as negociações de convenções e acordos coletivos, podem estabelecer uma contribuição que todos os indivíduos pertencentes à categoria devem pagar, mesmo aqueles que não são filiados.

Contudo, caso a empresa ou o empregado não deseje contribuir com os valores, poderá manifestar seu direito de oposição, cujas regras são determinadas pelo sindicato da respectiva categoria.

Leia mais em: ARE 1018459.

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