Alcure Pereira Lauff Advogados

Alcure Pereira Lauff Advogados Alcure Pereira Lauff Advogados soma mais de 40 anos de existência com intensa e reconhecida atuação no Espírito Santo.

Nosso sócio Fábio Neffa e a advogada Camilla Rosa estão em Salvador, onde participam do 8º Congresso Nacional do Institu...
28/08/2026

Nosso sócio Fábio Neffa e a advogada Camilla Rosa estão em Salvador, onde participam do 8º Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), realizado nos dias 27 e 28 de agosto.

O congresso reúne especialistas de diferentes regiões do País para discutir temas que estão no centro das transformações do setor, como Reforma Tributária, negócios imobiliários, segurança jurídica, incorporação, contratos, registros públicos e os recentes entendimentos dos tribunais.

Nesta quinta e sexta-feira, dias 27 e 28 de agosto, Álvaro Lauff, Luiza Olympio e Marina Rossati participam do III Congr...
27/08/2026

Nesta quinta e sexta-feira, dias 27 e 28 de agosto, Álvaro Lauff, Luiza Olympio e Marina Rossati participam do III Congresso Capixaba e Brasileiro de Direito da Empresa, em Pedra Azul.

A programação reúne discussões sobre temas que estão diretamente ligados aos desafios atuais das empresas, como os impactos da Reforma Tributária nas estruturas patrimoniais, a inteligência artificial no Judiciário, as recentes propostas legislativas em recuperação judicial, a transação tributária e as novas interpretações dos tribunais.

Também estão em debate questões relacionadas à governança corporativa, à recuperação extrajudicial e à atuação da Fazenda Pública nos processos de recuperação judicial.

Confira alguns registros do evento.

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22/07/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por 90 dias, a aplicação de multas e sanções relacionadas aos riscos psicossociais previstos na NR-01.

A decisão tem validade em todo o País, mas não afasta a obrigação das empresas de identificar, avaliar e gerenciar esses riscos. O que isso significa, na prática?

Hoje, a advogada trabalhista Giovana Romeiro explica os principais impactos da decisão para as empresas e os cuidados que continuam sendo necessários.

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Registros do tradicional Arraiá do Alcure Pereira Lauff!Um encontro especial para celebrar as tradições juninas, promove...
03/07/2026

Registros do tradicional Arraiá do Alcure Pereira Lauff!

Um encontro especial para celebrar as tradições juninas, promover a integração da nossa equipe e fortalecer os laços que nos unem diariamente

📸 Confira!

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Nem todo conflito societário começa grande, mas alguns chegam a um ponto crítico: o deadlock.É quando os sócios travam d...
23/04/2026

Nem todo conflito societário começa grande, mas alguns chegam a um ponto crítico: o deadlock.

É quando os sócios travam decisões essenciais e ninguém cede. Resultado? A empresa para, perde oportunidades e começa a acumular prejuízos. Esse impasse é comum em sociedades com divisão igualitária ou sem mecanismos claros de solução. Sem consenso, decisões estratégicas ficam bloqueadas, de investimentos a questões operacionais do dia a dia.

Mas o que fazer quando isso acontece? O caminho pode envolver negociação estruturada, mediação, aplicação de cláusulas contratuais de saída forçada (como buy or sell, a exemplo da shotgun), além de mecanismos de resolução de conflitos, como a arbitragem, ou até, em último caso, a dissolução parcial da sociedade, quando inviável a continuidade da relação societária. Tudo depende do que foi previsto no Contrato Social e no acordo de sócios ou, na ausência dessas previsões, da aplicação das regras legais.

Por isso, o deadlock não deve ser tratado apenas como um problema a ser resolvido, mas como um risco a ser prevenido. Estruturar bem os instrumentos societários é o que evita que divergências naturais se transformem em bloqueios que comprometem todo o negócio.

Porque, no fim, quando ninguém cede… A empresa é quem perde.

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O chamado “CPF dos imóveis” veio para transformar a forma como o patrimônio imobiliário é identificado, declarado e fisc...
22/04/2026

O chamado “CPF dos imóveis” veio para transformar a forma como o patrimônio imobiliário é identificado, declarado e fiscalizado no Brasil.

O Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) passa a atribuir um número único a cada imóvel, urbano ou rural, permitindo a integração entre cartórios, Receita Federal, prefeituras e instituições financeiras. Na prática, isso significa mais padronização, transparência e rastreabilidade das informações imobiliárias.

A implementação já está em curso e estima-se que até o final de 2026, todos os imóveis deverão estar cadastrados, com integração completa entre os sistemas públicos prevista para 2027. Embora o proprietário não precise solicitar o cadastro, é essencial acompanhar a correção dos dados vinculados ao imóvel.

Um dos pontos que merece atenção é o chamado valor de referência, estimado pela Receita Federal e que poderá impactar diretamente a apuração de tributos como ITBI, IPTU e ITCMD. Além disso, o cruzamento de dados tende a intensificar a fiscalização, especialmente em relação a rendimentos de aluguel e declarações no Imposto de Renda.

Estar atento às informações do seu imóvel e à coerência das suas declarações fiscais é essencial.

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O Brasil atravessa um momento histórico com a regulamentação e a implantação da Reforma Tributária, uma transformação qu...
13/04/2026

O Brasil atravessa um momento histórico com a regulamentação e a implantação da Reforma Tributária, uma transformação que impacta diretamente a dinâmica do sistema fiscal, a atividade empresarial e a sociedade.

Nesse contexto, o Congresso Cearense de Direito Tributário, reconhecido como o principal evento de Direito Tributário do Ceará, reuniu, nos dias 8, 9 e 10 de abril, alguns dos principais nomes do Direito Tributário brasileiro para discutir os desdobramentos, os desafios e as perspectivas desse novo cenário.

O sócio Álvaro Lauff participou como palestrante, abordando os impactos da Reforma no exercício da advocacia. Além disso, o Alcure Pereira Lauff foi um dos apoiadores do encontro, que proporcionou um ambiente de diálogo técnico e debates qualificados em um período de profundas transformações.

Confira os registros.

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Que a Páscoa traga novos sentidos, serenidade no caminho e a beleza dos recomeços.O Alcure Pereira Lauff deseja a todos ...
05/04/2026

Que a Páscoa traga novos sentidos, serenidade no caminho e a beleza dos recomeços.

O Alcure Pereira Lauff deseja a todos uma Feliz Páscoa!

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Endereço

R. Leocádia Pedra Dos Santos, 115/Enseada Do Suá
Vitória, ES
29050-370

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Terça-feira 09:00 - 18:00
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Sexta-feira 09:00 - 18:00

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