Cheim Jorge & Abelha Rodrigues Advogados Associados

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Ética, Capacitação, Comprometimento, Superação, Disciplina, Resultados.

27/09/2021

Projeto do novo Código Eleitoral traz avanços para o país?

Confira o que defende o sócio do CJAR, o advogado Ludgero Liberato na publicação de A Gazeta “Um tema, duas visões”, deste domingo (26). Arraste para o lado.

06/08/2021

O assunto é QUEBRA DE CAIXA e os advogados do CJAR Alex Rosetti e Samila Saibel reuniram as principais informações sobre o tema neste post. Para ficar por dentro é só arrastar para o lado! Na dúvida, não hesite: procure o auxílio de um advogado especialista em Direito do Trabalho.

05/08/2021

No tribunal do júri, acusação e defesa desempenham relevantes papéis ao exporem aos jurados visões diferentes, do mundo e dos fatos.

A divergência de ideias, porém, pode ser feita com respeito e cordialidade. Foi o que ocorreu no julgamento dos dias 04 e 05/08, no Tribunal do júri de Vitoria, no julgamento do acusado pela morte do ex-governador, Gerson Camata.

O CJAR Advogados trabalhou no caso através da atuação do sócio do CJAR, Ludgero Liberato e do associado Lucas Pagcheon Rainha. Agradecemos a parceria com os advogados Renan Sales e Menara C. Carlos de Souza

02/08/2021

O possível valor de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral em 2022 coloca em discussão a forma como os partidos são financiados no Brasil desde a mudança proposta em 2015. Sendo assim, financiamento público de campanha é o modelo mais adequado para o país? Confira no artigo do sócio do CJAR, Ludgero Liberato, publicado em A Gazeta!

30/07/2021

Para evitar ou coibir o Assédio Moral no Trabalho o empregador pode criar programas de conscientização e adotar medidas disciplinares a partir de um regulamento interno que proíba todas as formas de discriminação e de assédio moral.

Caso identifique a ocorrência de Assédio Moral no Trabalho, deve oferecer apoio médico e psicológico ao empregado assediado e investigar as circunstâncias, identificando e reeducando o agressor ou – a depender da situação – promover a sua dispensa, ressaltando-se que se a situação cause abalo à saúde física ou psicológica do empregado a empresa deve emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Os advogados do CJAR Alex Rosetti e Samila Saibel elencaram algumas situações que podem configurar Assédio Moral no trabalho. Confira arrastando para o lado!

27/07/2021

Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho (durante o trabalho ou em decorrência dele), a serviço de empresa ou de empregador, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, acarretando a perda ou redução da capacidade para o trabalho e, em último caso, a morte.

Além disso, as doenças ocupacionais (profissionais e do trabalho) podem ser enquadradas nessa categoria. (Lei nº 8.213/91). Curiosidade: no Brasil, dados oficiais da Previdência Social mostram que ocorrem cerca de 300 mil acidentes de trabalho anuais e dados que mostram de 2.700 mil mortes por ano.

Os advogados do CJAR Alex Freitas Rosetti e Samila Saibel prepararam este post para apresentar os direitos do trabalhador que sofre acidente de trabalho e as principais medidas a serem adotadas pela empresa no caso de ocorrência de um acidente de trabalho. Arraste para o lado e confira!

19/07/2021

O WhatsApp faz parte da rotina de todos, sendo utilizado, inclusive, como ferramenta de trabalho pela facilidade de comunicação através desse tipo de aplicativo. Além de mensagens de texto, ele permite o compartilhamento de arquivos em diversos formatos, chamadas de voz e vídeo, entre outros recursos, estando em constante aprimoramento de acordo com as necessidades cada vez mais frequentes dos usuários.

Muitas vezes essas mensagens são os únicos meios de prova de assuntos tratados entre o trabalhador e seu empregador. E essas conversas através do WhatsApp servem como meio de prova? Arraste para o lado e confira o que diz o sócio do CJAR e advogado trabalhista Alex Rosetti.

12/07/2021

O exercício da investigação criminal por procuradores e promotores do Ministério Público ainda não possui regulamentação em lei, e o tema está sendo debatido em função de proposta do novo Código de Processo Penal. Mas afinal a investigação criminal pelo MP deve ser limitada? Esta foi a discussão da coluna "Um tema, duas visões" de A Gazeta. Confira o que defende o sócio do CJAR, o advogado Ludgero Liberato.

09/07/2021

O vendedor faz jus ao recebimento de comissão após o encerramento da venda, sendo INDEVIDO o cancelamento ou desconto das comissões no pagamento por condições ulteriores à transação, como problemas na entrega do produto, devolução de mercadoria, cancelamento da venda ou mero atraso ou falta de pagamento de parcela.

O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho está em consonância com o princípio do risco da atividade econômica, art. 466, da CLT, e art. 7º, da Lei nº 3.207/57. Precedente: 10519-62.2017.5.03.0185

Confira no post alguns detalhes do entendimento com os advogados do CJAR Alex Rosetti e Samila Saibel

02/07/2021

Na próxima segunda-feira, dia 05/07, às 09:30, acompanhe a live com o tema "Contraditório democrático: fato e direito na fase de saneamento e organização do processo (Brasil e Portugal), que foi o objeto de estudo do pós-doutoramento do sócio do CJAR, Dr. Marcelo Abelha.

A transmissão acontecerá no perfil do Instagram do renomado jurista e professor de Direito da UFES, Hermes Zanetti. Esperamos por vocês!

02/07/2021

As empresas contam com mais tempo para depositar o FGTS nas contas dos funcionários, sem serem consideradas inadimplentes. Os empregadores que não puderam recolher as parcelas de abril, maio, junho e julho/2021 não terão prejuízo nos parcelamentos já feitos e devem comunicar o governo. Confira a orientação do sócio do CJAR, o advogado Carlos Eduardo Amaral, sobre o que deve ser feito no caso de não quitação dessas parcelas. A matéria na íntegra foi publicada no portal A Gazeta.

30/06/2021

Na próxima semana, o sócio do CJAR, o advogado Ludgero Liberato, será um dos palestrantes do Ciclo de Palestras para Vereadores. A iniciativa é do Programa Interlegis da Escola de Governo do Senado Federal e tem como parceiros o Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência (IDCT), a Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Espírito Santo e o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

Endereço

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Telefone

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Site

http://www.cjar.com.br/

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