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Ronconi & Aquino Advogados Associados

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Brasil
Vitória, ES
Ronconi & Aquino Advogados Associados

Escritório de advocacia tradicional situado no centro de Vitória, Espírito Santo

08/01/2026

⚠️ Acidente de trabalho: você conhece seus direitos?

Após um acidente de trabalho, o trabalhador pode ter direitos que vão além do benefício do INSS, como indenização por danos morais, materiais e estéticos, conforme o caso.
A falta de informação ainda é um dos principais motivos de prejuízos ao trabalhador.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para se proteger.

👉 Salve este post para consultar quando precisar
👉 Compartilhe com quem pode estar passando por essa situação

📍 Ronconi & Aquino Advogados Associados
Rua São Francisco, 215 – Centro, Vitória

06/01/2026

⚠️ Atenção, clientes! Este número NÃO pertence à nossa empresa e está sendo usado para golpes. Não realize pagamentos nem compartilhe dados.

06/01/2026

Direito à saúde garantido na Justiça!
Mais uma liminar concedida em plantão judiciário, assegurando a manutenção do tratamento e da internação, mesmo diante de cobranças discutidas judicialmente.

A Justiça reafirma que a vida e a dignidade vêm em primeiro lugar.
Com atuação rápida e estratégica, o direito do paciente foi preservado.

📌 Precisa de suporte jurídico em situações urgentes?
Conte com quem atua com responsabilidade e compromisso.

22/12/2025

Boas Festas!
Agradecemos a confiança e desejamos um 2026 de boas perspectivas.

27/10/2025

Sofreu um acidente? ⚖️

A Ronconi & Aquino Advogados atua há mais de 25 anos na defesa dos direitos de pessoas envolvidas em acidentes de trânsito, acidentes de trabalho e casos com sequelas permanentes. 💼

Nossa equipe é formada por profissionais experientes e comprometidos com a ética e a busca pela melhor solução jurídica para cada cliente.

💬 Se você tem dúvidas sobre seus direitos ou precisa de orientação jurídica, entre em contato conosco.
O atendimento é personalizado e realizado dentro dos princípios da advocacia responsável.

*Ronconi & Aquino Advogados, 25 anos de experiência e compromisso com a justiça.*

24/10/2025

🌾Atenção, trabalhador rural!

Se você sofre com dores no joelho, ombro, coluna ou outras articulações, sabia que pode ter direito a uma indenização paga pelo INSS?

E o melhor: mesmo quem nunca contribuiu diretamente com o INSS pode ter direito!
Muitos trabalhadores do campo — agricultores, vaqueiros, colhedores, operadores de máquinas e outros — acabam desenvolvendo problemas físicos e limitações permanentes por causa do trabalho pesado, das longas jornadas e da falta de condições adequadas.

Essas lesões podem garantir o benefício de auxílio-acidente ou até aposentadoria por invalidez, dependendo do caso.

👉 Se você ou alguém da sua família trabalha na roça e sente dores constantes, procure seus direitos!
Entre em contato e tire suas dúvidas com nossa equipe especializada.

Mensagem importante: Não sofra calado! A dor pode ser o sinal de um direito esquecido!

21/10/2025

VOCÊ SABIA?

Se você já passou por uma cirurgia e precisou colocar placas, pinos, parafusos ou qualquer tipo de fixador nas articulações — como joelho, fêmur, tornozelo, punho ou braço

👉 PODE TER DIREITO A UMA INDENIZAÇÃO PAGA PELO INSS!

💬 Mesmo que você tenha voltado a trabalhar, o fato de ter ficado com sequelas permanentes (como limitação de movimentos, dor ou perda parcial da força) já é suficiente pra garantir o auxílio-acidente 💼⚖️

Vale também pra quem conhece alguém que passou por isso!
📲 Fale com nossa equipe e tire suas dúvidas agora mesmo!
🔍 Vamos avaliar seu caso com todo cuidado e mostrar se você tem direito.

09/06/2025

Plano de saúde nega cirurgia de emergência, mas Justiça garante o direito do paciente!

Em recente decisão, o Judiciário reconheceu a abusividade da negativa de cobertura feita por um plano de saúde, que recusou procedimento cirúrgico de urgência — drenagem de abscesso isquiorretal — sob a justificativa de carência contratual.

⚖️ A Justiça reafirmou que:
➡️ Em casos de urgência e emergência, a carência máxima é de 24 horas (Lei 9.656/98, art. 35-C).
➡️ A negativa foi considerada abusiva, conforme entendimento consolidado do STJ (Súmulas 302 e 608).
➡️ A recusa, em momento de grave risco à saúde, gerou dano moral e o plano foi condenado ao pagamento ao beneficiário, além de custear (ou reembolsar) o procedimento.

✅ Mais um importante precedente que reforça o direito à saúde e a proteção do consumidor frente aos abusos!

📚 A informação é uma ferramenta de defesa. Conheça seus direitos!

📝 (Caso real apresentado de forma didática e informativa, conforme art. 40 da Lei 9.099/95 e Resolução 28/2015 do TJES)

04/06/2025

📣 Vitória na Justiça contra negativa de plano de saúde!

Uma beneficiária no Espírito Santo venceu na Justiça após ter sido negado o fornecimento de stent e a realização de coronariografia — ambos prescritos com urgência por seu médico.

❗️E detalhe importante: trata-se de plano de saúde não regulamentado pela ANS (como planos antigos ou de autogestão), que muitas vezes tentam escapar das regras, mas também devem respeitar a legislação e os direitos do consumidor!

💡 A sentença reafirma:

✅ O direito à saúde é protegido pela Constituição (art. 196);
✅ O plano de saúde não pode interferir na escolha do tratamento indicado pelo médico;
✅ A operadora não pode negar materiais essenciais, como o stent, pois isso coloca a vida do paciente em risco!

📜 Fundamentos legais:

📌 Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90);
📌 Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98);

📌 Súmulas do STJ:
📎 Súmula 597: É abusiva a negativa de tratamento prescrito.
📎 Súmula 83: Doença pode ser limitada, tratamento adequado não!

🔴 A negativa injustificada e a demora geraram dano moral!
🩺 Saúde é um direito, não uma mercadoria!

📢 Atenção: mesmo que o plano não seja regulamentado pela ANS, ele ainda tem deveres legais!

⚖️ Procure sempre um advogado de confiança!

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02/06/2025

🔹 Mandado de Segurança contra o INSS: Proteja seus direitos previdenciários! 🔹

Você sabia que o Mandado de Segurança pode ser a solução em casos de injustiça por parte do INSS?

🚫 Quando usar:
▪️ Indeferimento injustificado de benefícios
▪️ Demora excessiva na análise do pedido
▪️ Suspensão indevida de pagamentos
▪️ Exigência de documentos sem base legal

📌 Atenção: Essa medida só pode ser usada quando há direito líquido e certo, ou seja, quando o problema pode ser comprovado por documentos claros e objetivos, sem necessidade de investigação.
Por isso, é fundamental contar com o apoio de um(a) advogado(a) especializado(a), que saberá orientar com segurança e responsabilidade.

🔍 O uso consciente dos instrumentos legais é uma forma de fortalecer o Estado Democrático de Direito e garantir o respeito aos direitos sociais de todos! ✊📚

📲 Em dúvida? Consulte um profissional da área previdenciária e saiba como agir!

26/05/2025

📌 VOCÊ SABE O QUE É RESPONSABILIDADE CIVIL?
🔎 E O QUE SÃO DANOS PESSOAIS?

Se alguém causa prejuízo à sua saúde, à sua integridade física ou emocional, essa pessoa pode ser obrigada a indenizar. Isso é o que chamamos de responsabilidade civil por danos pessoais.

⚖️ QUANDO EXISTE O DIREITO À INDENIZAÇÃO?
✅ Ato ilícito (ação ou omissão errada)
✅ Dano (prejuízo à vítima)
✅ Nexo de causalidade (ligação entre o ato e o dano)

📍 Exemplos reais de danos pessoais.
🚗 Acidente de trânsito com lesões
🏥 Erro médico
🏪 Queda em loja por piso molhado
👊 Agressão física ou moral

💸 A vítima pode pedir:
– Indenização por despesas médicas (💊)
– Compensação por sofrimento ou trauma (😔)
– Reparação por danos estéticos (🧍‍♂️🧍‍♀️)

🧠 E o melhor: em alguns casos, não é preciso provar culpa. Basta o dano e a relação com o fato!

📲 Curtiu? Salva esse post pra não esquecer e compartilha com quem precisa saber disso!

22/05/2025

📢 Você sabia? O Auxílio-Acidente é um direito de quem ficou com sequelas após um acidente!

Se você sofreu um acidente (mesmo fora do trabalho) e ficou com sequelas permanentes que reduziram sua capacidade de trabalhar mesmo de forma mínima , pode ter direito ao *Auxílio-Acidente* do INSS!

Esse benefício é *indenizatório* e pode ser pago mesmo que você continue trabalhando.

💰 O valor é de até *50% do salário de benefício*, pago até a aposentadoria.

Marque um amigo que não sabe disso!!

Endereço

Rua Sao Francisco, 215/Centro
Vitória, ES
29015-200

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Segunda-feira	08:00 - 17:00
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+552733157010

Site

http://www.ronconiaquino.adv.br/

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