Ribeiro & Fraga Advogados

27/10/2020

Fique atento para as mudanças!

30/09/2020

Ontem, terça-feira 29 de setembro de 2020, foi sancionada a Lei 1.095/2019 que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais.

A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para a prática de abuso e maus-tratos, além de multa e proibição de guarda.

A lei ainda prevê punição a estabelecimentos comerciais e rurais que facilitarem o crime contra animais.

28/09/2020

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01/05/2019

Dia do Trabalho – Por que o dia 1º de maio?
Foi a data inicial de uma grande paralização de trabalhadores na cidade de Chicago (EUA) para a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias, vez que naquela época a jornada chegava a 17 horas.

No terceiro dia de paralisação, trabalhadores e policiais entraram em confronto, o que acabou com um saldo de 50 feridos, centenas de prisões e 6 mortes.

Os acontecimentos daquele início de maio receberam o nome de Revolta de Haymarket.

E no Brasil?

A data foi legalizada em 1925 e a partir de 1930, com Getúlio Vargas na presidência, o dia 1º de maio passou a ser o dia do anúncio de medidas favoráveis aos trabalhadores, como o estabelecimento do salário mínimo, medida divulgada em 1º de maio de 1940.

Você sabe quais os direitos foram anunciados desde então?

O que os últimos governos fizeram em prol do trabalhador?

NÃO ESQUEÇA O QUE O 1º DE MAIO SIGNIFICA!

16/08/2018

12 anos da Lei Maria da Penha!

09/08/2018

Fique ligado!

12 anos da Lei Maria da Penha.

19/07/2018

Nas eleições de 2018 devemos votar para os cargos de Presidente da República, Governador, Senador, Deputados Federais e Deputados Estaduais/Distrital.
As eleições ocorrerão nos dias 7 e 28 de outubro.

O voto em trânsito serve para os eleitores que não estarão em seus domicílios eleitorais nos dias da eleição.
Ele só pode ser realizado em capitais ou cidades com mais de 100 mil eleitores. Se for em um Estado fora do domícilio eleitoral, a pessoa só poderá votar para presidente.

Se estiver interessado é só procurar um cartório eleitoral e indicar a cidade que pretende votar.

17/05/2018

Você sabia?
Não deixe que o seu plano de saúde tire um direito seu. Confira o contrato e se ele se recusar a fazer a cobertura, acione a justiça!

15/05/2018

A Lei do Estágio foi criada em 2008 - Lei 11.788 - e desrespeita-la configura vínculo de emprego! Fique de olho!

12/05/2018

Nesse final de semana de dia das mães, o escritório Ribeiro&Fraga gostaria de homenagear todas aquelas que tem amor de mãe. E em especial aquelas que não passaram por uma gestação, mas se tornaram mães pelo coração.

A empresa fez um vídeo intitulado "Álbum NuncaFotoGrafado". Nele trouxe uma experiência incrivel a algumas famílias que adotaram de coração aberto, reproduzindo os primeiros momentos com seus filhos através de ilustrações.

Cabe mencionar que no Brasil temos, 92% das crianças que estão à espera de adoção têm mais de 7 anos. Mas dos 37 mil pais que querem adotar, apenas 9% acolhem crianças com essa idade.

No Espírito Santo temos uma campanha de adoção intitulada Esperando Por Você.

Ambas as campanhas descrevem o mesmo sentimento. Você já tem uma família, só falta conhecê-la. Uma criança espera por seu amor e seus cuidados.

Busque informações junto ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo

www.tjes.jus.br/esperandoporvoce

Feliz Dia das Mães a todas elas que trazem amor e aconchego ao lar.

dia das maes

11/05/2018