24/01/2017
Ótimo artigo do Delegado de Policia/PR Henrique Hoffmann Monteiro de Castro.
Rotineiramente nos deparamos com a máxima de que “máculas ocorridas no inquérito não contaminam a ação penal”, assertiva não condizente com a realidade.
Máculas ocorridas no inquérito contaminam a ação penal.
A investigação policial, a par de sua importância, costuma ser campo fértil para reducionismos e generalizações, especialmente quando a discussão envolve vícios ocorridos no inquérito policial e suas consequências. Não são incomuns as afirmações de que “irregularidades verificadas no decorrer ...
