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Marques Advocacia

Escritório de Advocacia especializado em direito administrativo, empresarial e tributário.

16/07/2026

Sua empresa possui débitos tributários? A Receita Federal acaba de abrir uma oportunidade que merece atenção.

Foram publicadas novas modalidades de transação tributária, permitindo a negociação de débitos em discussão administrativa com condições específicas para regularização.

Para muitas empresas, essa medida pode representar muito mais do que a redução de um passivo fiscal. Pode significar a oportunidade de:

✓ Preservar o fluxo de caixa.
✓ Reduzir riscos tributários e financeiros.
✓ Encerrar discussões administrativas de forma estratégica.
✓ Recuperar previsibilidade para investir e crescer com mais segurança.

No entanto, aderir a uma transação sem uma análise técnica pode gerar impactos financeiros relevantes. Cada empresa possui uma realidade fiscal distinta, e a melhor decisão depende de um estudo criterioso do histórico tributário, das alternativas disponíveis e dos reflexos econômicos da negociação.

No Direito Tributário, economia não está apenas em pagar menos impostos. Está em tomar a decisão correta no momento certo.

Se a sua empresa possui pendências fiscais ou deseja avaliar se essa nova modalidade é vantajosa para o seu caso, conte com uma assessoria jurídica especializada.

Marques Advocacia Tributária
Estratégia jurídica para empresários que transformam segurança tributária em vantagem competitiva.

ReceitaFederal TransaçãoTributária Governança ComplianceTributário SegurançaJurídica

07/07/2026

A Copa do Mundo movimenta audiências, campanhas, vitrines, promoções e ações comerciais no mundo inteiro. Mas, quando o assunto é marketing, nem tudo que está em alta pode ser usado livremente.

Marcas como FIFA, Copa do Mundo FIFA, emblemas oficiais, mascotes, troféus, slogans, identidade visual e demais elementos associados ao evento são ativos protegidos por propriedade intelectual.

Isso significa que empresas devem ter cuidado ao criar campanhas que possam transmitir a ideia de patrocínio, parceria, promoção oficial ou associação direta com o evento, especialmente quando não há autorização.

Na prática, uma loja pode entrar no clima do futebol. Mas não deve usar a identidade oficial da competição como se fizesse parte dela.

Antes de publicar uma campanha temática, vale revisar:

O uso de marcas, nomes e expressões oficiais.
A presença de logos, mascotes, imagens do troféu ou símbolos protegidos.
A linguagem da promoção.
A possibilidade de confusão para o consumidor.
A impressão de vínculo comercial com a FIFA ou com patrocinadores oficiais.

Propriedade intelectual não é detalhe. É estratégia, proteção de reputação e prevenção de riscos.

Na dúvida, o melhor caminho é ajustar a comunicação antes da publicação.

Marques Advocacia
Estratégia jurídica para marcas, empresas e negócios.

INPI

25/06/2026

A Timberland vende a bota amarela no Brasil desde 1996. Só em 2025 conseguiu registrar a aparência dela como marca.
E o pedido tinha sido negado de cara. O INPI entendeu que o desenho era parecido demais com qualquer bota de trabalho e não merecia proteção. A virada veio na Justiça, que reconheceu o que o consumidor já sabia há quase 30 anos: aquela bota se reconhece de longe, sem precisar ler o nome.
Isso se chama trade dress, ou conjunto-imagem. É a proteção da identidade visual do seu negócio quando ela é forte o bastante pra te diferenciar sozinha: a embalagem, a combinação de cores, o formato do produto, o jeito que sua loja é montada.
O ponto que quase ninguém percebe a tempo: a maioria das empresas registra o nome e o logo, acha que está protegida, e deixa de fora justamente o que o cliente memoriza primeiro. Aí um concorrente lança algo “inspirado”, o público confunde, e você descobre que não tem com o que brigar.
O caso da Timberland prova duas coisas úteis pra qualquer dono de negócio. A primeira é que a aparência do seu produto pode valer tanto quanto o nome dele. A segunda é que um “não” do INPI não é definitivo quando a estratégia jurídica é bem construída.
Vale a pergunta honesta: se um concorrente copiasse a sua embalagem amanhã, mantendo só o nome diferente, você teria como impedir?

24/06/2026

Sua empresa pode ter dinheiro parado e talvez ainda não tenha olhado para isso com a atenção necessária.

Com a transição da Reforma Tributária, os créditos de PIS/COFINS não desaparecem automaticamente.

A Receita Federal esclareceu que esses valores poderão continuar sendo utilizados na transição para a CBS, seja por compensação, ressarcimento em dinheiro ou uso contra outros tributos federais.

Mas existe um ponto essencial: para aproveitar esses créditos, a empresa precisa ter controle.

Na prática, isso significa revisar saldos, conferir a escrituração, validar informações na EFD-Contribuições e se preparar para o uso correto do PER/DCOMP Web.

O risco não está apenas em perder dinheiro.

Está em chegar à transição tributária sem saber quais créditos existem, quais são aproveitáveis e quais podem gerar questionamento fiscal.

Empresas que se anteciparem terão mais segurança, previsibilidade e possibilidade de transformar créditos tributários em caixa.

Antes de olhar apenas para os novos tributos, olhe para o que a sua empresa já tem a recuperar.

Marques Advocacia
Estratégia tributária para empresas que querem decidir com segurança.

09/06/2026

Temos a satisfação de compartilhar que o sócio da Marques Advocacia, Victor Marques, passou a integrar o corpo docente convidado do programa de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Acreditamos que a atuação acadêmica fortalece não apenas a formação de novos profissionais, mas também a qualidade técnica da advocacia exercida diariamente em favor de nossos clientes.

Agradecemos à Universidade Presbiteriana Mackenzie e ao Professor José Miguel pela confiança.

Seguimos comprometidos com a excelência, a inovação e a disseminação do conhecimento jurídico.

ExcelênciaJurídica

17/05/2026

Uma grande honra receber em nosso escritório o Professor Cláudio Carneiro, referência nacional no Direito Tributário e um profissional que inspira gerações por meio do conhecimento e da dedicação ao ensino jurídico.

Mais do que uma visita, foi um momento de troca de experiências, reflexões sobre os desafios da advocacia e debates sobre o futuro do sistema tributário brasileiro diante da Reforma Tributária.

Acreditamos que a advocacia de excelência é construída com estudo constante, diálogo qualificado e visão estratégica.

Seguimos firmes no propósito de construir uma advocacia técnica, moderna e preparada para os desafios do futuro.

Nosso agradecimento ao Professor Cláudio Carneiro pela visita e pela generosidade em compartilhar conhecimento e experiências.

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