Nossos Serviços
Temos certeza de que podemos fazer o melhor para você e sua empresa. Disponibilizamos o atendimento por telefone e fax (várias linhas em busca automática, facilitando seu atendimento), e-mail [email protected], correspondência, internet, videoconferência e outros meios que propiciem o contato, atendimento direto e imediato com nossos clientes com celular ligado 24 hora
s por dia. Podemos defender ou entrar com medidas judiciais em todas as áreas do direito (cível, trabalhista, criminal, administrativa, tributária, fiscal, previdenciária, eleitoral, pública, privada e outras necessárias), com profissionais associados específicos de cada área, recomendando que o futuro amigo e cliente observe os seguintes temas (notas apenas exemplificativas):
• Legalização de valores no exterior e sua nacionalização legal, tanto de pessoas físicas como jurídicas;
• Blindagem patrimonial, nos termos da lei, de modo a proteger o patrimônio das empresas e das pessoas físicas contra intempéries do mercado e das situações jurídicas do dia a dia das empresas;
• Acusação ilegal de improbidade administrativa, com defesas administrativas e judiciais (cíveis e criminais);
• Compensação tributária de débitos com créditos escriturais (em parceria com o escritório dos ex-Ministros Maílson da Nóbrega e Antônio Delfin Neto);
• Defesas referentes a Tributos sobre Importação e Exportação de produtos, principalmente nas ocorridas fora do território do Estado destinatário, pela inexistência de fato gerador tributário previsto em lei;
• Defesas judiciais e administrativas tributárias nas mais diversas instâncias;
• Divórcios, separações judiciais e outras medidas na área de Direito de Família;
• Planejamento tributário de modo a minimizar a carga tributária e possibilitar lucros às empresas e às pessoas físicas;
• Inventários e partilhas, minimizando custos e protegendo o cliente em todas as áreas deste ramo do Direito;
• Programas de parcelamentos legais (todos), para afastar condições e obrigações inconstitucionais decorrentes dos referidos programas;
• Mandado de Segurança para afastar autos de infração ilegais, após decisão administrativa final desfavorável ao contribuinte;
• Embargos às Execuções Fiscais e Penhoras, para afastar cobranças indevidas, garantindo o pagamento das dívidas da forma menos onerosa, afastando a responsabilidade patrimonial dos sócios;
• Defesas administrativas, consultoria tributária em todas as áreas do Direito, preventivas e casuisticamente etc.;
• Obtenção de CND nas hipóteses de ilegalidade da negativa de sua emissão pela fiscalização;
• Exclusão do nome de empresas e pessoas físicas no CADIN em decorrência de falta de pagamento de tributos indevidos ou outras situações jurídicas, bem como dos cadastros da Justiça do Trabalho;
• Direito Eleitoral, defesas administrativas e judiciais (cíveis e criminais) contra o Tribunal de Contas; contra a cassação ilegal de mandatos de Prefeitos, Governadores; integrantes de Assembleias Legislativas Estaduais e Câmaras de Vereadores;
• Contestações do P*s, Cofins, ICMS, IPTU, Imposto de Renda na Fonte, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Imposto de Renda da Pessoa Física, Impostos de Importação e Exportação, multas fiscais exorbitantes, SPU – Serviço do Patrimônio da União (terrenos de marinha), fiscalizações tributárias ilegais, e outros tributos e contribuições fiscais ou parafiscais, inconstitucionalidade do INSS sobre férias indenizadas pagas (na rescisão ou no curso do contrato de trabalho), inconstitucionalidade e ilegalidade do Adicional do SENAI, para as empresas construtoras;
• Todos os questionamentos jurídicos necessários ao benefício do cliente de modo a minimizar e otimizar seus custos e despesas, tanto na pessoa física como na jurídica. Além dos questionamentos acima, se sua empresa necessitar de parcelamentos ou de questionar quaisquer contratos bancários (empréstimos, cheques especiais etc.), nossa assessoria estará disponível para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários, bem como tomar as medidas judiciais cabíveis. Ressaltamos que já obtivemos sucessos em inúmeros casos, impedindo as cobranças abusivas. Se sua empresa precisar de gestão empresarial ou auditorias financeira e fiscal, nossa equipe está capacitada para solucionar o seu problema e estabelecer as melhores soluções para o caso concreto. Fazemos, também, cobranças judiciais ou extrajudiciais, de modo a diminuir ou eliminar a inadimplência para com sua empresa. Nosso escritório é capitaneado pelo Dr. Noemar Seydel Lyrio, formado em Direito; Pós-graduado, Mestre em Direito Processual Civil; ex-Coordenador de Consultoria Jurídica da IOB / Thonson – Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda.; palestrante de várias conferências ministradas nos mais diversos Estados Brasileiros e no exterior; autor de vários artigos publicados em diversas revistas especializadas e, por último, autor do lançamento editorial esgotado intitulado “Um Brasil para o Século XXI – Uma Idéia para Desenvolvimento Nacional”, recebido por destacadas lideranças do País e diversos outros profissionais das mais diferentes áreas do Direito e pelo Dr. Antonio Joaquim Magnago, formado em Direito, Pós-Graduado em Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito do Estado. Ex-Procurador do Município de Vitória durante 18 anos, onde ocupou o cargo de Diretor Judicial. Tem artigo publicado pela Editora Max Limonad, “in” Novos Rumos da Autonomia Municipal (obra esgotada). Contamos, ainda, com vários advogados associados no Brasil e no exterior (Brasília/DF, Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS, Salvador/BA, Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP) e no exterior. Contate-nos através dos telefones (0**27) 3222-1881 (várias linhas em busca automática), 3222-0557, 3071-5158, 9981-1762 e 9972-6953, pelo site www.lyrio-magnago.adv.br, ou pessoalmente em nosso endereço profissional à Rua Pedro Palácios, nº 104 – Ed. Heitor Lugon – Conj. 201/202 – Centro – Vitória – ES, Cep 29015-160, ou nos diversos escritórios espalhados pelo Brasil e exterior. para aqueles que M:.I:.C:.T:.M:.R:.
