Comissão Especial de Direitos Culturais e Propriedade Intelectual - OAB.ES

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http://rdl.org.br/seer/index.php/anacidil/issue/view/18O VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura: As ilusões d...
19/08/2018

http://rdl.org.br/seer/index.php/anacidil/issue/view/18

O VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura: As ilusões da verdade e as narrativas processuais foi realizado entre os dias 25 a 28 de outubro de 2017, no Instituto Goethe, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, reunindo pesquisadores de diversas instituições nacionais e estrangeiras.

Vale a pena a imersão nos artigos!

É chegado o momento dos POVOS, portadores dos seus DIREITOS CULTURAIS reivindicar a RESTITUIÇÃO DOS SEUS BENS CULTURAIS ...
10/08/2018

É chegado o momento dos POVOS, portadores dos seus DIREITOS CULTURAIS reivindicar a RESTITUIÇÃO DOS SEUS BENS CULTURAIS roubados e expostos como verdadeiros troféus de guerra. É chegada a hora de cumprir com os princípios contidos na Convenção da Unesco para a proteção de bens culturais em caso de conflitos armados e, também na Convenção relativa às medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importação, exportação e transferência de
propriedades ilícitas de bens culturais, com intuito de elaborar estratégias políticas e sociais para salvaguardar esses bens.

Algumas peças foram roubadas de um templo no Iraque, em 2003, depois da queda de Saddam Hussein. Na Ilha de Páscoa, uma das estátuas foi roubada pelos navegadores ingleses há 150 anos, para oferecem à rainha Vitória.

" Um sorriso NEGRO Um abraço NEGRO Traz felicidade.... NEGRO É A RAIZ DA LIBERDADE". (Sorriso Negro. Fundo de Quintal). ...
15/03/2018

" Um sorriso NEGRO Um abraço NEGRO Traz felicidade.... NEGRO É A RAIZ DA LIBERDADE". (Sorriso Negro. Fundo de Quintal). Jamais poderíamos imaginar um grau tão grande de violência a apagar o sorriso e a militância da MIRELLE FRANCO. Temos que fazer da DOR pela perda da companheira e camarada de LUTAS, a ENERGIA para ULTRAPASSAR esse momento de TREVAS.

O direito à educação e cultura!
13/12/2017

O direito à educação e cultura!

Um aluno preto é obrigado a assistir aulas fora da classe, Universidade de Oklahoma, 1948. George W. McLaurin foi o primeiro afro-americano a frequentar a Universidade de Oklahoma, Estados Unidos. O senhor já de idade possuía mestrado na Universidade do Kansas e era professor aposentado quando conseguiu na suprema corte americana o direito de realizar graduação na Universidade de Oklahoma.

A instituição nunca havia recebido um aluno negro, mas precisou acatar a ordem judicial da suprema corte. Para alocar McLaurin, a universidade construiu ante-salas, um outro refeitório e até sala de estudos separada, visando mantê-lo longe dos demais estudantes que eram brancos.

McLaurin conseguiu, com muita luta, terminar o curso de História e abriu espaço para outros estudantes pretos quando, a partir de sua iniciativa em apelar para a suprema corte e garantir o direito constitucional de acesso igualitário à educação, vencendo em 1950.

A partir desse ano, a Universidade de Oklahoma foi obrigada a reverter toda estrutura separatista criada para alocar McLaurin.


Fotografia: Arquivo da Universidade de Oklahoma

DIÁLOGOS CULTUAIS EM REDE - INQUIETAÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICASDIÁLOGOS CULTUAIS EM REDE - INQUIETAÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS...
22/11/2017

DIÁLOGOS CULTUAIS EM REDE - INQUIETAÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS
DIÁLOGOS CULTUAIS EM REDE - INQUIETAÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS é o título do livro ora disponibilizado (2017) pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Fortaleza - GEPDC/PPGD/UNIFOR. Trata-se de um e-book (pdf) editado pelo IBDCult - Instituto Brasileiro do Direitos Culturais, que resgata o formato dos diálogos, já muito utilizado em outros tempos. Essa troca contemporânea de ideias resultou em um conjunto de diálogos travados pela internet, coordenados pelo Professor Humberto Cunha, e que contam com a participação de professores experts em direitos culturais e temas afins, de todas as regiões brasileiras.

WDireitos Autorais

10/11/2017

A maioria das ESCOLAS DE SAMBA sendo impedidas de ensaiarem e promoverem seus eventos culturais sob o argumento de estarem infringindo a "LEI DO SILÊNCIO" e, principalmente, aquelas que não possuem quadras de ensaio.

A intolerância com a DIVERSIDADE CULTURAL ganhando contornos que impedem a vida em sociedade. A grande necessidade de " se instituir elementos participativos às políticas públicas, lançar olhares outros sobre os sujeitos e processos culturais." na VITORINHA DA DEPRÊ.

Assim, a importancia da leitura do BOLETIM DA DIVERSIDADE CULTURAL de outubro/2017.

Muito instigante a reportagem com Luiz Antônio Simas sobre a relevância da cultura. "... as escolas (de samba) em estrat...
29/10/2017

Muito instigante a reportagem com Luiz Antônio Simas sobre a relevância da cultura.

"... as escolas (de samba) em estratégias de reinserção na comunidade." "O papel de uma escola de samba prioritariamente não deveria ser o desfile, mas sim o papel de instituição comunitária que constrói sociabilidades entre as comunidades".

17/10/2017

Na semana de CIÊNCIA e TECNOLOGIA do IFES - Campus Cariacica, um momento raro no processo educacional, acerca da origem do conhecimento matemático e as suas raízes AFRICANAS. A ETNOMATEMÁTICA a romper o racismo nos processos educacionais, em especial, nas ciências exatas.
As contribuições africanas para o desenvolvimento humano-universal, por Deivison Nkosi

06/10/2017

Foi disponibilizado o acesso ao livro Partilhas Culturais: processos, responsabilidades e frutos, que reúne artigos selecionados do V Encontro Internacional de Direitos Culturais.

2017-05-05T15:15:26-03:002017-05-10T08:35:29-03:002017-05-10T08:35:29-03:00Adobe InDesign CS6 (Windows)

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