Martins, Brandão e Rosa Advogados

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O desenvolvimento saudável e seguro de toda empresa depende, em grande parte, de uma boa consultoria empresarial jurídic...
25/10/2022

O desenvolvimento saudável e seguro de toda empresa depende, em grande parte, de uma boa consultoria empresarial jurídica, capaz de fornecer os instrumentos e o direcionamento estratégico para mitigar riscos.

Confira algumas das soluções prestadas na nossa consultoria jurídica empresarial para pequenas, médias e grandes empresas.

Confecção de Contrato Social e Estatuto.

Revisão de documentos societários.

Análise e confecção de contratos.

Segurança jurídica trabalhista.

Segurança jurídica tributária.

Redução de judicialização.

Editada recentemente, a Lei n.14382, reduziu o risco de quem compra um imóvel de ter que responder por dívida do antigo ...
18/10/2022

Editada recentemente, a Lei n.14382, reduziu o risco de quem compra um imóvel de ter que responder por dívida do antigo proprietário, se a pendência não estiver registrada na matrícula do bem. F**a assim dispensada aquela "auditoria" sobre a vida do vendedor, com certidões nas esferas federal, estadual criminal, fiscal, trabalhista e de família.

Com a nova lei, só continua se exigindo a documentação sobre o pagamento dos impostos (IPTU, ITBI, ITCMD). Também a certidão de matrícula, que demonstra se o imóvel tem algum registro de hipoteca, alienação fiduciária ou penhora.

Quando falamos de Divórcio sempre envolvemos temas sensíveis e burocráticos, afinal estamos diante de uma crise conjugal...
31/05/2021

Quando falamos de Divórcio sempre envolvemos temas sensíveis e burocráticos, afinal estamos diante de uma crise conjugal (normalmente carregada por sentimentos conflitantes) e disputas patrimoniais (muitas vezes permeadas por um momento emocional desfavorável para o melhor entendimento das partes). Neste momento é preciso cautela e conhecimento das técnicas que tratam sobre este instituto jurídico. Nosso objetivo aqui é justamente esse: tratar com a devida atenção e direcionar para a compreensão do tema.

Para melhor compreensão, convidamos para leitura do artigo do Dr. Cleodemir Martins

https://mberadvogados.com.br/2021/05/25/analise-sobre-a-nova-lei-de-recuperacao-judicial-e-falencias-2-2/

Caso tenha ficado com dúvidas ou queira obter mais informações, basta entrar em contato por direct ou qualquer outro mei...
05/05/2021

Caso tenha ficado com dúvidas ou queira obter mais informações, basta entrar em contato por direct ou qualquer outro meio disponível no link da Bio. Curta, comente e compartilhe com amigos, familiares e pessoas que você acha que pode se interessar por estas informações.

Importante considerar: A presunção decorrente da recusa é relativa e, portanto, deverá ser apreciada em conjunto com as ...
22/04/2021

Importante considerar: A presunção decorrente da recusa é relativa e, portanto, deverá ser apreciada em conjunto com as demais provas produzidas no processo. Assim, é possível, em tese, que mesmo com a recusa e a presunção firmada, o juiz julgue o pedido improcedente, caso o restante do conjunto probatório refutar a presunção anteriormente feita e indicar que as alegações do autor não são verdadeiras. O dispositivo afirma que o exame de DNA será pago pelo autor da ação (“a expensas do autor da ação”). Essa previsão não se aplica para o caso de autor beneficiário da justiça gratuita.

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O abandono afetivo é caracterizado pela ausência de laços afetivos (cuidado, companhia) entre o genitor (a) e a criança ...
08/04/2021

O abandono afetivo é caracterizado pela ausência de laços afetivos (cuidado, companhia) entre o genitor (a) e a criança ou adolescente.

Apesar de inexistir regulamentação em lei, o entendimento jurídico que vem se firmando, é de que o dever de pai/mãe vai além de pagar pensão alimentícia, tendo em vista que sua ausência pode gerar sentimentos de rejeição, tristeza e abandono; gerando um dano indenizável, ainda que no campo emocional.

Assim, recentes julgados vem condenando o genitor ausente em indenização por danos morais, além permitir a retirada do sobrenome materno/paterno por abandono afetivo.




Para saber mais acesse: www.mberadvogados.com.br

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