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Arthur Reis Advocacia

Escritório de Advocacia

28/08/2018

Pode-se falar que o assédio moral no trabalho é caracterizado basicamente por exposição de trabalhadores a situações humilhantes, constrangedoras, ou seja, degradantes, que são feitas de maneiras repetitivas, contínuas durante a jornada de trabalho, sendo mais comuns em relações de superiores hierárquicos, transcendendo os limites da subordinação, e predominando assim condutas negativas, desumanas de longa duração.
Salienta-se ainda que as humilhações sofridas pelos trabalhadores no local de trabalho interfere na vida do trabalhador de modo direto, comprometendo assim sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando danos à saúde física e mental, podendo ainda evoluir para incapacidade laborativa, desemprego dentre outros efeitos.
Quer saber mais? Entre em contato conosco e agende sua visita! Você pode estar sendo alvo desse assédio!

25/08/2018

O regime de Banco de Horas é um modelo de compensação de jornada de trabalho admitido por lei. Tal modelo permite que o empregado trabalhe mais de oito horas em um dia, até o limite de dez horas diárias, e quarenta e quatro semanais. Sem que receba adicional de hora extra, desde que estas horas trabalhadas em excesso sejam devidamente compensadas no prazo máximo de um ano.
Salienta-se ainda que tal procedimento tem que estar previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho sendo irregular e nulo caso não cumpra esse requisito.
Quer saber mais? Entre em contato e agende sua visita.

20/08/2018

O escritório Arthur Reis Advocacia também dispõe de serviços de assessoria jurídica trabalhista a empresas dos mais diversos setores, visando assim dar maior lucratividade, e melhor gestão a partir de planos estratégicos, que buscam reduzir ações trabalhistas, acompanhamentos de folhas de pagamentos, verbas trabalhistas tanto de natureza salarial quanto indenizatória, bem como adicionais, abonos, entre outros.
Quer saber mais? Entre em contato e agende um horário para que conheça o nosso contrato, e todos os benefícios que oferece!

17/08/2018

Rescisão indireta do contrato de trabalho, basicamente se dá em virtude do descumprimento das obrigações que o empregador tem com o empregado.
Dentre os motivos que ensejam a rescisão indireta, pode-se mencionar:
🔸Tratar o empregado com rigor excessivo;
🔸Deixar de cumprir as obrigações do contrato; (como por exemplo as devidas remunerações)
🔸Praticar contra empregado ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra e da boa fama;
🔸Reduzir unilateralmente o trabalho do empregado no intento de afetar drasticamente a remuneração percebida pelo empregado.

Dentre outras hipóteses que não foram citadas acima.

Quer saber mais? Entre em contato conosco, e agende sua visita!

16/08/2018

De acordo com o novo diploma normativo trabalhista, a falta de registro na CTPS leva a empresa ao pagamento de MULTA.
A multa pode variar a depender do porte da empresa. De acordo com o artigo 47 da CLT, o empregador que mantiver o empregado não registrado ficará sujeito a multa de R$ 3000,00 por empregado, acrescido de igual valor a cada reincidência. Bem como pode-se observar no mesmo artigo em seu parágrafo 1•, que as microempresas e empresas de pequeno porte ficaram sujeitas ao pagamento de R$ 800,00 por empregado não registrado.
Quer saber mais? Entre em contato conosco!

14/08/2018

De acordo com as novas regras da lei trabalhista, o contrato de trabalho sofreu algumas mudanças e dentre elas está o acordo para findar o contrato. Algumas características importantes q podem ser mencionadas é no que se refere aos direitos do trabalhador:
🔸Sacar 80% do FGTS;
🔸Sacar 20% da quantia indenizatório do FGTS;
🔸50% do aviso prévio se indenizado;
Bem como as demais verbas de natureza salarial. Salienta-se que o empregado não fará jus aos valores que seriam pagos a título de seguro-desemprego.
Quer saber mais? Entre em contato conosco!

12/08/2018

Um feliz dia dos pais a todos! É o que deseja o escritório !

03/02/2018

Olá pessoal, tudo bom?!
⚠️Se liga na novidade!
Toda semana iremos estar postando dicas jurídicas, seja por postagens de textos ou até mesmo por vídeos.
Vem muito material interessante glr, vcs não podem deixar de conferir! 🤓🤓
O melhor do conteúdo jurídico na palma da sua mão ✋🏼🙀🙀🙀
Obs: A educação muda tudo!

05/10/2017

⚠️⚠️Fique atento à seus direitos, no cotidiano vemos que é prática não tão incomum das locadoras de carro, alugar carro que já contém algum tipo de dano, e percebendo que o contratante não observou o vicio, acaba lhe cobrando o valor que se refere a reparação do dano.

13/03/2017

⚠️Olha ae Pessoal, mais uma dica no que tange ao Direito do trabalho, neste caso as verbas que são do Seguro Desemprego, saiba quais as hipóteses de recebimento.

22/02/2017

No decorrer da relação de trabalho, pode-se notar que alguns atos acabam por desvirtuar o que seria o ideal, ou seja, o que está disciplinado em lei, fatos estes, que podem ser notados quando, por exemplo, o empregador deixa de assinar a Ctps ou até mesmo assina de com função diversa da exercida, entre outras possibilidades. Por outro lado temos o trabalhador que mesmo sendo a parte mais fraca da relação, possui meios de driblar a legislação trabalhista. Diante das problemáticas que em envolve a relação de trabalho, é de suma importância estar munido de um bom advogado, para que eventuais problemas que surgirem, possa ser solucionado da melhor maneira possível.

09/01/2017

Dica do dia! Os estacionamentos são responsáveis tanto por objetos que foram deixados no veículo, quanto a qualquer dano que ocorra!

Endereço

Rua Drive José Rufino Bezerra
Vitória De Santo Antão, PE
55602000

Site

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