rc.escritorio39

09/08/2025

ATENÇÃO, beneficiários do BPC❗Novas regras para reavaliação de pessoas com deficiência.

06/06/2025

O Governo Federal está fornecendo um apoio financeiro de R$ 60 mil em parcela única para pessoas com deficiência causada pela Síndrome Congênita do Zika, que foi transmitida pela mãe durante a gestação. 

Esse apoio é pago a crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024. 

Procure um advogado (a) e garanta o direito.

04/06/2025

29/04/2025

Se você tem suspeita que seu filho tem autismo, procure um especialista.

26/04/2025

Atenção aposentados e pensionistas!

Quer saber se você foi um dos atingidos e o que fazer?

Veja no carrossel de fotos como.consultar seu extrato, excluir cobranças indevidas e solicitar o ressarcimento.

Compartilhe com quem precisa saber disso!

30/09/2024

Procure um advogado especialista.

10/04/2024

O STF definiu que as trabalhadoras autônomas, seguradas especiais (agricultora, pescadora) e facultativas devem se equiparar às profissionais contratadas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) “e têm direito à licença maternidade por parto, nascimento, adoção ou ab**to com apenas 1 (UMA ) contribuição previdenciária”.

O fim da carência de 10 meses

Quem teve seu benefício negado por conta da carência, procure um advogado especialista em previdenciário.

22/02/2024

Quem tem TDAH tem direito ao LOAS?
O BPC-LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência de baixa renda. O TDAH pode ser considerado uma condição que se enquadra nos critérios para a obtenção do benefício. Para ter acesso a ele, é necessário comprovar a deficiência e a renda familiar dentro dos requisitos estabelecidos.

26/10/2023

Para conseguir o BPC LOAS, o autista não precisa ter contribuído para a Previdência Social. Basta ter a deficiência comprovada e não possuir meios de prover a própria subsistência.

14/06/2023

Se você apresentou seu pedido de aposentadoria ou outro benefício ao INSS é porque acreditava que possuía direito a concessão desse benefício previdenciário.

Contudo, como acontece diariamente com várias pessoas, o INSS indeferiu seu pedido de aposentadoria/benefício como na maioria das vezes não explicou o motivo de forma clara.

Quem já teve a infeliz notícia de indeferimento de um benefício previdenciário, sabe que o INSS não tem por hábito incluir um despacho explicando de forma clara e objetiva o motivo que o benefício previdenciário foi indeferido.
E aí, chegamos a grande questão! O que segurado pode fazer em face ao indeferimento de seu benefício previdenciário.

Sempre existem muitas hipóteses a serem analisadas, dessa forma, não deixe de consultar um profissional.

07/01/2023

Quando uma pessoa, geralmente idosa, começa a apresentar sinais de impossibilidade de gerir sua vida, surge a necessidade da interdição. Essa medida é importante para a proteção da pessoa, para que, por exemplo, não assine documentos oriundos de pessoas mal-intencionadas ou sofra violência física por não conseguir discernir quem deve deixar entrar em casa.

↪️ Para ser declarada incapaz, a pessoa deve ter dificuldade para compreender suas decisões devido a algum transtorno mental, dependência química ou doença neurológica, o que deve ser devidamente atestado por perícia médica. Nesses casos, os membros da família podem solicitar a interdição judicial. Se concedida, a medida delega a outra pessoa o poder de representação em todas as decisões legais.