Flávia Viana Advogada

23/09/2022

Pacif**ando conflitos 🤝
Tanto a mediação como a conciliação são guiadas pelos princípios da informalidade, simplicidade, economia e flexibilidade processual e celeridade e oralidade, de acordo com a Resolução CNJ 125/2010. Se um processo é resolvido por meio da mediação ou conciliação, ele não precisa passar por todas as etapas do processo no tribunal, o que torna tudo mais rápido e muito menos burocrático. Mas se não há um acordo que seja bom para as duas partes, o processo segue o rito normal, até a sentença do juiz.

➡️ bit.ly/ConciliacaoOuMediacao

23/09/2022

INIDONEIDADE MORAL
Ações violentas podem ter consequências que você nem imagina! Um exemplo disso é que bacharéis em direito que cometeram agressões ou violências contra mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência ou pessoa LGBTQIA+ estão impedidos de realizar a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É o que consta nas Súmulas 09/2019, 10/2019 e 11/2019 do Conselho Federal da OAB. O entendimento é de que esses atos atentam contra a idoneidade moral, critério necessário para inscrição na Ordem.

Confira as Súmulas em https://bit.ly/SumulasOAB

23/09/2022

🏡 O artigo 1.791 do Código Civil garante que, até a partilha da herança, o direito dos co-herdeiros, quanto à propriedade e posse será indivisível. Sendo assim, o imóvel f**a à disposição de todos os herdeiros. Por isso, quando um dos herdeiros ocupa a propriedade, ele não exclui o direito dos demais. Assim, é possível que os demais herdeiros não concordem com a permanência dele sem o pagamento de um aluguel, e é possível que seja realizada uma ação judicial para que seja arbitrado um valor para a locação proporcional. Para saber mais, acesse a lei: https://bit.ly/DesocupaHerdeiro

29/06/2021

Entenda a sigla LGBTQIA+

28/06/2021

Boa Tarde!
Otima semana à todos!

29/05/2021

04/03/2021

13/12/2020

Assim sou eu!

09/11/2020

Um dias desses aí... rsrs